China sistematiza propostas para sessões da Assembleia Popular Nacional e Comissão Consultiva


O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, escutou um relatório sobre o progresso da sistematização de propostas das sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) de 2020, ao presidir uma reunião executiva do Conselho de Estado na quinta-feira (18). Ele pediu aos representantes da APN e aos membros da CCPPC para que reúnam sabedoria a fim de sustentar um sólido desenvolvimento econômico e social.

Na reunião foi observado que, no ano passado, os departamentos do Conselho de Estado coordenaram a sistematização de 8.108 sugestões de representantes da APN e 4.115 propostas de membros da CCPPC, representando 88,3% e 84,9% do total, respectivamente. Os departamentos relevantes adotaram cerca de 3.700 conselhos e recomendações nas propostas e, com base nisso, introduziram cerca de 1.500 medidas políticas.

“Lidar com sugestões e propostas dos representantes da APN e membros da CCPPC é parte integrante da responsabilidade do governo em servir ao povo. É um arranjo institucional que ajuda a reunir consensos e melhorar o desempenho do governo. É uma etapa concreta do exercício da governança em resposta às expectativas do povo”, disse Li, segundo informações da Xinhua.

Foi determinado que, ouvir os conselhos e as recomendações dos representantes da APN e membros da CCPPC e lidar com suas propostas, constituem uma parte importante do trabalho do governo, devendo ser integrados ao processo de tomada de decisões e implementação de políticas governamentais, para ajudar a garantir um bom começo para a construção plena de um país socialista moderno.

Foi destacado o imperativo de receber e aceitar eficazmente os conselhos e recomendações dos representantes da APN e membros da CCPPC durante as duas sessões. Os dirigentes dos departamentos competentes devem seguir cuidadosamente os conselhos e recomendações dos representantes da APN e membros da CCPPC enquanto participam das reuniões relevantes durante as duas sessões. Todos os departamentos envolvidos devem explorar ativamente mais canais como a Internet, linhas diretas e conexões de vídeo, para uma interação total com os representantes da APN e membros da CCPPC.

O tratamento de propostas deve ser estreitamente incorporado ao trabalho do governo. Conselhos e recomendações dos representantes da APN e membros da CCPPC devem ser cuidadosamente estudados para serem refletidos no Relatório de Trabalho do Governo e no 14º Plano Quinquenal ou nos trabalhos correlatos e provisões políticas. Seus valiosos insights devem ser transformados em medidas concretas que ajudem o governo a melhor executá-las.

“Um progresso contínuo deve ser atingido no tratamento das propostas e resultados concretos alcançados em relação ao conselho adotado”, disse Li.

Também foi instado o aumento da qualidade no tratamento das propostas. Enfatizou-se a necessidade de convidar representantes relevantes da APN e membros da CCPPC ao pesquisar as principais tarefas e assuntos específicos, e abordar questões fundamentais e dificuldades no decorrer do tratamento das propostas.

Esforços redobrados deverão ser feitos para tratar efetivamente as sugestões e propostas de alta representação e preocupação. Planos de trabalho especiais devem ser formulados para tratar de questões de destaque que tenham sido repetidamente levantadas nas sugestões e propostas. Para propostas que são difíceis de abordar e envolvem responsabilidades locais, devem ser criados mecanismos de coordenação entre departamentos relevantes, representantes da APN e membros da CCPPC e autoridades subnacionais, com o fim de avançar conjuntamente no tratamento.

Os departamentos relevantes devem cumprir suas devidas responsabilidades. Devem manter registros de trabalho, especificar prazos e lidar com todas as sugestões e propostas de forma oportuna. Também precisam manter os representantes da APN e os membros da CCPPC informados sobre o andamento do trabalho e fornecer rapidamente feedbacks e explicações.

O Gabinete Geral do Conselho de Estado deve fortalecer a coordenação, supervisão e orientação a esse respeito. Os departamentos envolvidos devem resumir as experiências e as práticas comprovadamente eficazes e institucionalizar e padronizar a metodologia de trabalho. A divulgação de informações sobre o tratamento das propostas deve ser refinada, para receber a supervisão dos representantes da APN e membros da CCPPC, e do público em geral.

“As duas sessões anuais serão convocadas em breve. Os departamentos governamentais devem trabalhar em conjunto para consolidar a base do desenvolvimento econômico e social e melhorar continuamente a vida do povo. Os departamentos relevantes devem fortalecer a comunicação com os representantes da APN e membros da CCPPC”, acrescentou Li.

Li Keqiang, primeiro-ministro da China

Li Keqiang, primeiro-ministro da China (Foto: Xinhua)

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