Centro Cultural Carmélia é provisoriamente tombado como patrimônio pela Prefeitura de Vitória

Medida é uma estratégia para evitar que a União, dona do imóvel, use o espaço para armazenar grãos após o leilão dos galpões do Instituto Brasileiro do Café (IBC).

O Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, no bairro Mario Cypreste, em Vitória, foi provisoriamente tombado como patrimônio histórico e cultural nesta terça (11), pela Prefeitura de Vitória, através de um decreto. A medida é uma estratégia da prefeitura para evitar que a União, dona do imóvel, use o espaço para armazenar cafés.

O documento reconhece o valor arquitetônico, histórico e cultural do conjunto de três galpões.

“Tem outras medidas que virão, esta é a primeira, todas para garantir que seja mantido o teatro para atividades de lazer, artísticas, culturais e gastronômicas, que é a vocação daquela região. De forma que garante a manutenção do teatro e um grande espaço do desenvolvimento da economia criativa na nossa cidade”, afirmou o prefeito Luciano Rezende.

O tombamento do Carmélia é para o grau de proteção dois, que protege, de qualquer descaracterização, toda a parte externa do centro cultural, incluindo o telhado.

“O tombamento é uma forma de acautelar e tutelar um determinado imóvel como bem cultural de uma coletividade, uma população, distinguindo-o dos demais por seu interesse histórico e arquitetônico”, disse a coordenadora do Grupo de Trabalho, Anna Cláudia Peyneau.

Os critérios para o tombamento de edificações na cidade são historicidade, raridade arquitetônica, representatividade, valor cultural e paisagístico.

A vantagem do tombamento é a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a possibilidade de obter recursos do governo federal para restauração e reformas.

Impasse

A corrida para proteger o Carmélia começou após o anúncio da venda do galpão do Instituto Brasileiro do Café (IBC), em Jardim da Penha, também na capital. Para isso, o material armazenado no local seria transferido para o Centro Cultural, que está fechado há nove anos.

O leilão dos galpões, que são da Companhia Nacional de Abastecimento, do Governo Federal, foi anunciado pela Superintendência de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) no final de julho. O edital, que será publicado em novembro, prevê o valor de venda do espaço por R$ 36 milhões.

Com o anúncio, produtores culturais e artistas da capital do Espírito Santo pedem que o local seja revitalizado para receber atividades culturais.

Caminho

Esta é a primeira vez que um prefeito na capital decreta, em caráter de urgência, o tombamento de uma edificação, em função do risco ao imóvel. A medida está prevista no artigo 208 do Plano Diretor Urbano (PDU).

Nesse caso, o tombamento provisório por decreto do prefeito vale até o final do processo municipal para tornar o efeito definitivo.

Agora, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade concluirá o inventário do imóvel para incluir no processo de tombamento, que será apreciado pelo Conselho Municipal de Políticas Urbanas (CMPU).

Após a aprovação no CMPU, o proprietário do imóvel será notificado. Caso não concorde com a decisão, pode recorrer.

O conselho avalia o recurso e vota novamente. Caso seja mantido o tombamento, a resolução do conselho é enviada ao prefeito, que faz a homologação da proteção definitiva.

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