CBH do rio Santa Maria da Vitória abre processo eleitoral para novos membros

Estão abertas, até o dia 13 de agosto, as inscrições para o processo eleitoral destinado ao preenchimento de vagas na plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Santa Maria da Vitória. O CBH abrange o território banhado pela bacia: Santa Maria de Jetibá e parte dos municípios de Santa Leopoldina, Cariacica, Serra e Vitória.

O CBH Santa Maria da Vitória é constituído por 15 membros titulares e 15 membros suplentes. O processo eleitoral é para novos membros da plenária, que é composta por cinco representantes do poder público, cinco representantes dos usuários de água (agricultores, indústrias, empresas de saneamento, empreendimentos etc.) e cinco representantes da sociedade civil organizada.

Para se inscrever, o candidato deve se enquadrar em uma das categorias descritas nas normas aplicadas ao processo eleitoral e preencher um formulário digital. Todas as regras e formulários estão na Deliberação nº 005/2021, do CBH Santa Maria da Vitória, publicada no site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). 

Comitês de Bacias Hidrográficas

Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como gestores das bacias. São órgãos consultivos colegiados e deliberativos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias). Os representantes são eleitos a cada quatro anos. 

A Agerh, como agência reguladora, dá apoio executivo no auxílio à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, além de receber as demandas dos comitês.

CBH Santa Maria da Vitória foi instituído por meio do Decreto nº 1.934-R, de 10 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de outubro de 2007.

A bacia hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória está localizada na região centro-sul do Estado do Espírito Santo. Conta com uma área de drenagem de, aproximadamente, 1.876 quilômetros quadrados e abrange cinco municípios capixabas: Santa Maria de Jetibá e parte dos municípios de Santa Leopoldina, Cariacica, Serra e Vitória. 

O rio Santa Maria da Vitória é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Grande Vitória.


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