Carros apreendidos durante o combate ao tráfico de drogas serão doados

O Governo Federal publicou portaria que permite que carros apreendidos durante operações da polícia em combate ao tráfico de drogas, poderão ser doados às Organizações da Sociedade Civil que atuam na redução de demanda dos entorpecentes, como Comunidades Terapêuticas. Os veículos, antes eram armazenados pelo Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD).

Com a entrega a expectativa é de que as organizações desenvolvam programas de formação profissional, prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social. Serão doados os veículos avaliados em até R$ 60 mil e considerados “perdidos” e com “documentação completa”.

As entidades que desejarem receber os automóveis precisarão estar inscritas no Cadastro Nacional de Credenciamento das comunidades terapêuticas e das entidades de prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares.

A fiscalização da utilização dos veículos ficará sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, que entregará relatórios semestrais, inclusive com imagens que demonstrem que as organizações estão cumprindo tudo o que determina as Portarias Nº 513 e Nº 514.
 

Sumaia Villela/Agência Brasil

Leia mais

Bolsonaro veta artigo de lei que estendia auxílio emergencial a agricultores familiares

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 24, a Lei 14.048/20, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública...

Idaf contrata empresa para agilizar cadastro de 59 mil propriedades rurais no Espírito Santo

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) deu início às atividades do contrato com a empresa terceirizada, contratada para realizar...

Leia também

Monitor de Secas indica redução da seca nas regiões Sudeste e Centro-Oeste em outubro

Os dados do mapa Monitor de Secas de outubro, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apontam melhora no cenário da seca...

Polícia Federal realiza operação em Minas e Espírito Santo para combater crimes envolvendo o Poder Judiciário

A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira (24), a Operação Iniquidade para combater crimes como peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa,...

INDICADORES: Terça-feira (24) começa com alta no boi gordo em SP

A cotação da arroba do boi gordo começou a terça-feira (24) com alta de 0,92% no preço e o produto é negociado a R$...

INDICADORES: Café em alta nesta terça (24)

A saca de 60 quilos do café arábica começou a terça-feira (24) com alta de 0,27% no preço e é vendida a R$ 580,88...