Câmara realiza Audiência Pública para debater LDO, PPA e Orçamento 2021

A Câmara de Nova Venécia realizou, na tarde deste segunda-feira
dia 07 de dezembro, a Audiência Pública 003/2020, sob coordenação da Comissão de
Finanças e Orçamento, para debater projetos que visam alterações na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e Orçamento do município
para exercício financeiro de 2021.

A Audiência Pública teve início ás 17h e foi presidida pelo vereador
Claudio Marcos Alves dos Santos, popular Claudio do Granito, e contou com
participação dos membros: José Luiz do Cricaré e Mir de Guararema. Também
marcaram presença os vereadores Zequinha Brasileiro, Antônio Emílio Borges e
Luciano Márcio Nunes.

Apesar da pequena adesão popular, marcaram presença os
vereadores eleitos Damião Bonomete, Pedro Gonçalves e Delei da Borracharia.
Além deles, estiveram presentes representantes de associações, servidores
públicos e outros populares.

Os projetos de Lei que estiveram em pauta na Audiência Pública
tramitam na Casa de Leis desde 29 de outubro deste ano. Por se tratarem de
matéria financeira, eles são de autoria do prefeito Mário Sérgio Lubiana. São
eles: 046/2020, que altera artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
047/2020, que trata do Plano Plurianual de Investimentos do município (PPA) e
048/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Venécia
para o exercício financeiro de 2021.

Depois de aberta a Audiência Pública, o presidente Claudio do
Granito ordenou explanação dos temas pela equipe técnica do Poder Legislativo
Municipal e em seguida abriu espaço para questionamentos por parte das
entidades de classe representadas. Apenas duas lideranças usaram a palavra.

A representante da Associação de Moradores do bairro Iolanda,
professora Leide Fagundes, questionou recursos para incrementar atendimentos na
área de saúde no bairro, enquanto o representante da Federação das Associações
Urbanas de Nova Venécia, professor Wemerson Nogueira, questionou a necessidade
de investimentos em infraestrutura no bairro São Cristóvão e adjacências.

Diante dos questionamentos de que o Poder Executivo deveria ter
realizado audiência pública no período de elaboração do Orçamento do município,
integrantes da equipe técnica da Prefeitura justificaram que teria sido
realizada Live especial a respeito do assunto, mas que devido á ação de
hackers, tais dados foram perdidos e o novo projeto de Orçamento teve que ser
elaborado em tempo recorde.
Depois da Audiência Pública, os projetos de Lei seguem tramitando na
Câmara e, legalmente, devem ser apreciados antes do dia 31 de dezembro, quando
se dará o encerramento do atual mandato de prefeito e vereadores.

Fonte: Jhon Martins / redenoticiaes

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