Câmara deve votar projeto de socorro a empresas de transporte coletivo na próxima semana, diz Rodrigo Maia

Desde o começo da pandemia da Covid-19, empresas do setor de transporte coletivo somam prejuízos de cerca de R$ 3,7 bilhões. O levantamento, que contabilizou perdas financeiras até o final do mês de junho, foi feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que representa os interesses das operadoras de ônibus urbanos e metropolitanos.

Deputados federais tentaram incluir uma ajuda financeira do governo federal a essas companhias durante a votação da medida provisória que recompõe o Fundo de Participação de Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), realizada na última semana. No entanto, o trecho foi retirado do texto da MP. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) que parlamentares e o governo federal precisam chegar a um acordo sobre o tema. Maia disse que a Câmara poderá votar na próxima semana projeto de lei (PL 3909/2020) de autoria do deputado federal, Elias Vaz (PSB-GO), que concede R$ 4 bilhões de recursos da União para socorrer o setor de transportes. 

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O presidente da NTU, Otávio Cunha, afirma que antes da pandemia o setor já enfrentava perdas e que caso não haja um socorro financeiro imediato por parte do governo, o setor entrará em colapso. Segundo ele, atualmente, as empresas de transportes coletivos atendem, em média, 35% dos passageiros, em comparação à média histórica do segmento. Mas esse percentual foi ainda menor no começo da pandemia.

“No início da pandemia, houve uma redução de 80% da demanda de passageiros e as empresas tiveram que ofertar 50% do serviço. Com isso, esse segmento foi obrigado a se endividar para poder manter o serviço prestado à população”, disse Cunha. 

Arrecadação

A diretora do Departamento de Transportes de Guarulhos, município da Grande São Paulo, Martha Bitner, diz que, além da queda de passageiros de ônibus, o recuo na arrecadação de impostos também prejudica o setor.  De acordo com a superintendente, a crise no segmento de transporte coletivo pode gerar perdas em outros setores econômicos. “Essas companhias atuam junto com o fabricante de pneus, de peças, de ônibus. É toda uma cadeia produtiva que é impactada com a interrupção do transporte coletivo.”

Contratos

A NTU considerou positiva a publicação de uma medida provisória do governo federal que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho e autorizou a suspensão de contratos. A MP, que já foi votada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a aplicação dessas medidas por até 120 dias. 

Entre outros pontos, no caso de empresas com faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda estabelece que o governo federal pague 100% do seguro-desemprego a qual o trabalhador tem direito. Em empresas com o faturamento acima desse valor, o governo arcará com 70% do benefício. Segundo o Ministério da Economia, aproximadamente 9,4 milhões de funcionários já foram beneficiados com o programa.

 Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputado

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