Câmara de Nova Venécia faz Sessão e aprecia projetos durante quarentena

Apesar do período de quarentena imposto para combater o avanço do coronavírus, a Câmara de Nova Venécia realizou, nesta terça-feira (14), a Sessão Ordinária pra deliberação de diversos projetos de lei e outras matérias que se encontravam em pauta.

Ao iniciar a Sessão, o presidente da Casa de Leis, Juarez Oliosi (PSB), sugeriu ao plenário a dispensa do Pequeno e do Grande Expediente, no intuito de reduzir o tempo de reunião por causa da quarentena. Com a sugestão acatada, a Sessão, realizada sem a presença de público no plenário, teve como objetivo central a Ordem do Dia e a deliberação das matérias.

Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou as seguintes matérias: Projeto de Lei 054/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o município a receber imóvel em doação; projeto de lei 056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera lei que versa sobre plano de carreira dos servidores municipais; projeto de lei 002/2020, de autoria do Poder Executivo municipal, que altera nome de Escola em São Gonçalo; e projeto de lei 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina Escola localizada no Córrego do Cristal, todos aprovados por maioria.

A Câmara também apreciou o projeto de Resolução 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, que trata do banco de horas dos servidores da Casa de Leis, que foi aprovado por maioria.

Os projetos de Decreto Legislativo 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2020, que tratam da concessão de Título de Honra ao Mérito “Doutor José Brasileiro Dourado” a profissionais da área de Saúde de Nova Venécia, foram discutidos e votados em bloco, sendo, também, aprovados por maioria.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Nova Venécia será realizada na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, em razão do feriado de Tiradentes.

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