Bolsonaro veta verba do pré-sal para municípios e para gasodutos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.052, de 2020, que regulamenta o chamado risco hidrológico das geradoras de energia, mas vetou o trecho que redirecionava dinheiro do pré-sal para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto).

Hoje, 100% do que o governo ganha com o pré-sal é direcionado ao Fundo Social, que financia a educação pública, a cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e o meio ambiente. O projeto mudava o direcionamento de metade desse valor, destinando 30% para fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 20% para o Brasduto – pontos que acabaram vetados.

Prorrogação de parcelas do FPM é o que garante pagamento de servidores municipais, alerta CNM

Expansão de gasodutos e maior oferta de gás natural podem alavancar agronegócio goiano

De acordo com a mensagem enviada por Bolsonaro ao Congresso, a criação da nova estrutura não cabe ao Legislativo, mas sim ao Executivo, configurando o chamado “vício de iniciativa”. O governo também defende que a expansão dos gasodutos deve ser feita pela iniciativa privada.

Leia mais

Secretaria da Saúde divulga 13º boletim de Covid-19

A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Centro de Operações Estratégicas (COE), contabiliza, nesta quarta-feira...

AM: TCE entrega lista com mais de 600 gestores com contas reprovadas no estado

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou à Justiça Eleitoral uma lista com mais de 600 gestores com contas reprovadas nos últimos oito...

Homem não consegue matar a esposa a facão, ateia fogo no corpo e morre queimado em Água Doce do Norte

Aconteceu na manhã deste domingo, 24/05/2020, por volta das 4h00min, um fato muito triste na comunidade do Barra Mansa, localizado a 4,5km do distrito...

Morador denuncia festa com aglomeração em Barra de São Francisco

Um morador denunciou uma festa com aglomeração em Barra de São Francisco. Segundo ele, a festa, com som alto, churrasco e muita gente, acontecia...

Leia também

14 partidos têm candidatos a vereador em Nova Venécia

O Cartório Eleitoral, de Nova Venécia, acaba de divulgar a relação da quantidade de solicitação de registro de candidaturas, por Partido, para a disputa...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sudeste do país tem tempo firme, neste domingo (27)

A presença de um sistema de alta pressão inibe a formação de nuvens mais carregadas e mantém o tempo firme na região Sudeste do...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Centro-Oeste do país tem tempo nublado neste domingo (27)

Neste domingo a região Centro-Oeste do país permanece com tempo nublado, pois o transporte de umidade que vem da região Amazônica associado ao calor...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Sul deve ter intensivos temporais com rajadas de vento de até 80 km/h neste domingo (27)

Neste domingo (27), há previsão de intensos temporais no Rio Grande do Sul. O sistema de baixa pressão atmosférica que antes atuava no norte...