Bolsonaro sanciona Lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou em suas redes sociais nesta segunda-feira (6) ter sancionado a Medida Provisória 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permite a redução de jornada de trabalho e salário.

Sancionada hoje a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, postou Bolsonaro.

A MP foi aprovada em 16 de junho pelo Senado e determina o pagamento pelo governo federal de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos.

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