Banco de Projetos: Seag divulga seleção de projetos a serem contratados

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) divulgou a seleção de projetos submetidos na 1ª chamada para composição do Banco de Projetos de Pesquisa. Foram classificados 93 projetos em 15 dos 17 temas propostos a serem contratados.

O Banco de Projetos de Pesquisa da Seag tem por objetivo a avaliação dos impactos socioeconômicos e ambientais gerados a partir da adoção de tecnologias e do acesso às políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, abastecimento, aquicultura e pesca.

Foram classificados 93 projetos em 15 dos 17 temas propostos na Portaria 002-R, de 04 de fevereiro 2020, totalizando R$ 31,42 milhões. As notas finais foram obtidas com o trabalho da Comissão de Avaliação e de consultores ad hoc, conforme divulgado em nota técnica específica.

“Agradecemos ao governador Renato Casagrande pela iniciativa, pois, mesmo neste momento difícil com a pandemia do novo Coronavírus, manteve o compromisso e autorizou a disponibilização de R$ 10 milhões, ao longo do período de execução, para a contratação do primeiro grupo de projetos. Destaco ainda o empenho dos servidores que atuaram na concepção do banco, na proposição dos projetos e na avaliação, além, é claro, dos que confiaram e propuseram esse grande volume de projetos. Trata-se de uma ação construída e executada a muitas mãos, com especial destaque para Fapes, Esesp, Secretaria de Planejamento, além do Incaper, Idaf e Seag”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto.

Diante do grande volume de projetos e considerando que a demanda de recursos foi muito superior à previsão inicial, foi necessário estabelecer critérios de seleção que atendessem às premissas e à estratégia conduzida no sistema.

Dessa forma, a seleção dos projetos a serem contratados nessa primeira etapa seguiu os seguintes critérios: contratar todos os primeiros colocados de cada tema; dentro dos temas, respeitar a ordem de classificação nas contratações subsequentes; não contratar dois projetos de uma mesma pessoa, exceto se forem primeiros colocados; e distribuir o saldo após a seleção dos primeiros colocados, de forma que a contratação global fosse proporcional ao número de projetos apresentados em cada tema.

Em paralelo, ficou definido também um corte linear no orçamento global de todos os projetos do banco no percentual de 15%, seja para esta primeira etapa de contratação ou para as subsequentes. Portanto, cabe aos proponentes a readequação do orçamento para o novo teto.

Assim, considerando os critérios definidos e o corte no orçamento, foram selecionados para contratação 34 projetos. O termo de cooperação com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) ainda será celebrado pelas Instituições.

Acesse a seleção dos projetos: https://seag.es.gov.br/banco-de-projetos-de-pesquisa

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