Assembleia Legislativa do Espírito Santo suspende sessões ordinárias, reuniões de comissões e atendimento a público externo

Jhon Martins

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), fez um pronunciamento nesta terça-feira (17) ampliando as medidas do Legislativo para evitar a infecção e propagação do novo coronavírus. Em anúncio transmitido ao vivo pelas redes sociais, Musso decretou a suspensão das sessões ordinárias e reunião de comissões para os próximos 15 dias, além do fechamento do acesso da Casa para o público externo. As decisões anunciadas contarão em ato publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça (17).

O quadro de servidores no Palácio Domingos Martins será reduzido de cerca de 1.300 para 150 durante esse período e o trabalho vai funcionar em modo de escala. Além disso, o expediente será das 12 às 18 horas.

O funcionamento dos gabinetes também vai ser alterado. “Os deputados que quiserem fechar o gabinete por completo, poderão fazê-lo. Os que mantiverem o gabinete funcionando, terão que restringir a três funcionários”, decretou Musso. “Não vamos realizar sessões ordinárias. Os parlamentares estarão de plantão se for necessária uma convocação extraordinária”, ressaltou.

Os serviços que são administrados pela Ales, como o Procon Assembleia, a Procuradoria Especial da Mulher e o restaurante, estão suspensos. O funcionamento de outros serviços, como o Núcleo da Defensoria Pública, a Delegacia do Consumidor e o Posto de Identificação, serão definidos pelo órgãos que os administram.

O presidente também anunciou que os 172 servidores identificados como grupo de risco estão dispensados durante os próximos 15 dias. “Os servidores mais velhos, com problemas cardíacos, hipertensão e outras doenças que os enquadrem em grupo de risco estão dispensados. Também incluímos as grávidas nesse grupo”, acrescentou.

“Vamos continuar acompanhando a situação do coronavírus no estado. Nós nos reunimos com a Secretaria Estadual de Saúde para fazer uma ação conjunta para lidar com esse problema. É uma ação coletiva dos deputados, desde já agradeço a parceria para tomar essa decisão. E vamos analisar dia a dia as medidas de proteção”, afirmou o presidente.

Atenta ao tema, a Presidência já havia tomado algumas medidas, como a disponibilização de álcool em gel em vários pontos da sede, o fechamento das galerias dos plenários e a suspensão de sessões solenes e outros eventos para evitar a aglomeração de pessoas.

Os gabinetes parlamentares haviam sido orientados a evitar visitas de apoiadores e lideranças, medida que se estendeu também para assessores que executam atividades externas (eles foram orientados a permanecer no município de representação política).

Poder Executivo

O Poder Executivo também ampliou as medidas a partir desta terça-feira (17). O governo definiu um protocolo de isolamento domiciliar por 14 dias para todos os casos de síndromes gripais, mesmo sem sinais de gravidade, independentemente de confirmação laboratorial, com definição em ato médico da rede pública e privada de saúde. A Portaria 36-R é da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e foi publicada do Diário Oficial desta terça (17).

Veja resumo das medidas

– Suspensão das sessões ordinárias;
– Suspensão das reuniões das comissões;
– Fechamento do acesso ao público externo – restaurantes e serviços do Espaço Assembleia Cidadã (Procon, Procuradoria da Mulher, Biblioteca);
– A Defensoria Pública e o Posto de Identificação permanecem funcionamento até segunda ordem;
– Redução do efetivo de servidores trabalhando na sede do Legislativo em aproximadamente 90% – estimativa é que dos 1.300 funcionários, 150 permaneçam trabalhando em regime de escala;
– Facultado funcionamento de gabinetes parlamentares. Se o deputado optar pelo funcionamento do gabinete, deverá haver redução do número de servidores, limitado a três;
– Horário de expediente das 12 às 18 horas;
– Dispensa dos 172 servidores do grupo de risco (acima de 60 anos, hipertensos, cardíacos), além de gestantes.

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