Artistas e produtores culturais vão receber auxílio por meio da Plataforma +Brasil

O governo federal vai utilizar a Plataforma +Brasil para transferir recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) a estados e municípios. A lei é uma espécie de auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural que estão sem renda durante a pandemia. São R$ 3 bilhões no total, sendo que 50% do recurso será destinado a estados e ao DF.

Prefeitos devem ter cadastro no “gov.br” e acesso a informações sobre emendas especiais destinadas a municípios

Para utilizar a plataforma, estados e municípios precisam verificar se o cadastro no +Brasil está atualizado. Para ajudar, o Ministério da Economia publicou dois tutoriais que ensinam a validar as informações dos gestores locais e a como fazer o cadastro dos fundos culturais. O passo-a-passo está disponível no site da Plataforma +Brasil.

O dinheiro pode ser aplicado para pagar renda emergencial aos trabalhadores da cultura ou para manutenção de espaços artísticos e realização de editais, chamadas públicas e prêmios.

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