Argentina decreta identificação oficial de cidadãos não binários em passaporte


Sputnik Brasil – A Argentina decretou a incorporação da letra X nos Documentos Nacionais de Identidade (DNI) e nos passaportes, de modo a identificar oficialmente os cidadãos não-binários, isto é, cidadãos que não se identificam nem com o sexo feminino nem com o masculino.

A partir do Museu do Bicentenário, os ministros das Mulheres, Géneros e Diversidade, e do Interior, Elizabeth Gómez Alcorta e Eduardo de Pedro, respectivamente, acompanharam o presidente argentino, Alberto Fernández, na apresentação do novo documento.

“Se determina que as nomenclaturas a serem utilizadas nos DNI e nos passaportes comuns para os cidadãos argentinos, no campo referido a ‘sexo’, poderão ser ‘F’ — Femenino —, ‘M’ — Masculino —, ou ‘X'”, estipula o decreto-lei 476, publicado no Boletim Oficial esta quarta-feira (21).

A letra X pode ser atribuída a pessoas cujas certidões de nascimento tenham sido retificadas no âmbito da Lei nº 26.743 sobre o direito à identidade de gênero das pessoas, sancionada e promulgada em maio de 2012.

Da mesma forma, reconhece-se que os documentos “terão validade como documento de viagem para os fins previstos no Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados-Membros e Estados Associados do Mercosul”, reporta Telesur.

O novo documento determina que o direito à identidade “tem um vínculo direto e indissolúvel com o direito a não sofrer discriminação, o direito à saúde, à privacidade e à realização do próprio plano de vida”.

Por sua vez, o presidente argentino promulgou uma lei aprovada no Congresso há duas semanas que garante 1% dos cargos no setor público nacional para cidadãos travestis, transexuais e transgêneros.

Deste modo, a Argentina se converte no primeiro país da América Latina a possibilitar a escolha de um terceiro gênero além dos gêneros tradicionalmente aceites, juntando-se assim a outros países como o Canadá, Austrália e a Nova Zelândia.


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