Aprovado no Senado, projeto pode suspender parcelas de empréstimo por até 4 meses

O Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo com desconto em folha de pagamento, chamados de crédito consignado, por quatro meses foi aprovado nesta quinta-feira (18), no Senado. A matéria tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.

De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.

Reviravoltas no projeto

A discussão e votação do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do “estímulo à renegociação de empréstimos”.

O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.

O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relatório, mas respeitou a decisão do colega. “Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]”.

Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton.

Informações: Agência Brasil

Leia mais

Programa de Incentivo à produção de Leite vai investir R$ 5,7 milhões em estados do Nordeste

Um edital publicado nesta semana pelo Ministério da Cidadania pretende formalizar novos convênios para execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de...

Coronavírus: Nova Venécia registra queda de novos casos e crescimento de recuperados

Aos poucos, a pandemia do Coronavírus vai ficando...

Ministério da Agricultura emite nota sobre caso de coronavírus em ave exportada para China

Segundo a nota, outras amostras do mesmo lote foram coletadas, analisadas e os resultados foram negativos. Foto: Agência Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e...

Normativa estabelece alterações no manejo nas áreas de cacau em sistema de cabruca no Espírito Santo

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) publicou, nessa segunda-feira (30), a...

Leia também

INDICADORES: Café sofre elevação no preço nesta sexta-feira (25)

A saca de 60 quilos do café arábica começou a sexta-feira (25) com alta de 0,34% no preço e é vendida a R$ 536,31...

Nova Lei do Gás tende a baratear custos de produção para a indústria capixaba

Na vanguarda da modernização do mercado de gás natural, o Espírito Santo pode se beneficiar ainda mais com aprovação da Nova Lei do Gás...

Trabalhador morre após ser atingido por pedras de granito no Norte do Espírito Santo

Um trabalhador morreu atingido por uma pedra granito, na manhã desta quarta-feira (24), em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. O corpo foi encaminhado...

TSE determina volta de prefeito de Conceição da Barra ao cargo

O Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite desta quarta-feira (23), o retorno do prefeito Francisco Vervloet (PSDB), de...