Anvisa: pedido de importação e exportação de produtos controlados pode ser feito pela internet

gov.br

– Foto:
Camilla Soto

Os pedidos de autorização para importar ou exportar produtos controlados – considerados prioritários no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – podem ser feitos online. A partir de agora, demandas como solicitar, alterar ou cancelar autorização para as  importações e exportações desses produtos podem ser realizados no Portal Gov.br. 

A digitalização de nove serviços relacionados a produtos controlados integra o Plano Digital da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começou a ser executado no ano passado. Desde então, 99 serviços da Anvisa foram transformados em digitais.

Ainda na última semana, outros sete tipos de solicitações relacionadas a saneantes e uma a agrotóxicos também passaram a ter acesso online. Com o Plano Digital e a consequente aceleração da digitalização de seus serviços públicos, a expectativa, conforme a Anvisa, é melhorar o acesso dos usuários e otimizar ainda mais o trabalho de servidores e os recursos disponíveis.

“O plano possui uma visão estratégica, alto engajamento com relação às entregas e alinhamento com os padrões e ferramentas utilizados pelo Governo Federal para melhorar a vida da sociedade”, afirma o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

A Secretaria de Governo Digital é o órgão central da transformação digital do Governo Federal e apoia os demais nas ações nessa área. São 700 serviços já digitalizados desde janeiro do ano passado, o que gera economia de R$ 2,2 bilhões anuais. Quem mais poupa é o cidadão – R$ 1,5 bilhão por ano – ao deixar de se deslocar para os órgãos públicos e gastar com despachantes para agilizar a solução de suas demandas.

A Estratégia de Governo Digital recém publicada estabelece a meta de 100% de digitalização nos mais de 3,3 mil serviços do Governo Federal até o final de 2022.

Serviços recém-digitalizados pela Anvisa

Os nove procedimentos relacionados a produtos controlados agora disponíveis no Gov.br são: 

> Autorização de Importação de substância, planta ou medicamento controlado; 

>  Autorização de Exportação de substância, planta ou medicamento controlado; 

>  Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação; 

> Autorização para Fim de Desembaraço Aduaneiro; 

> Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa; 

> Certificado de Não Objeção para Importação; 

> Certificado de Não Objeção para Exportação; 

> Cota de Importação Inicial; 

> Renovação de cota de importação.

Os novos sete serviços digitais relacionados a saneantes e um a agrotóxicos: 

> Alteração de registro de saneantes;

> Renovação de registro de saneantes;

> Cancelamento de registro de saneantes;

> Registro de saneantes de risco 2;

> Autorização de ativo novo para uso domissanitário;

> Emissão de certificado de registro de saneante;

> Comunicação da fabricação de saneante exclusivo para exportação;

>Solicitação de alteração de monografia do ingrediente ativo – uso domissanitário (agrotóxicos). 

 Fonte: Com informações do Ministério da Economia 

Leia mais

Governo do Estado assina decreto que regulamenta parcelamento do ITCMD

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta...

Barra de São Francisco registra 22º óbito por Coronavírus

O município de Barra de São Francisco confirmou neste sábado (29), o 22º óbito por Coronavírus. A informação foi divulgada no boletim diário da prefeitura municipal, que...

Conheça o talento da cantora e compositora Cristiane Bonfim de Barra de São Francisco

Barra de São Francisco além de ser a terra do granito amarelo e das mulheres mais bonitas do Brasil tem também seus talentos que...

Brasil se aproxima de 3 milhões de casos confirmados de Covid-19

Nesta quinta-feira (06), o Brasil teve mais um dia com números elevados de mortes e casos confirmados de Covid-19. Segundo o Ministério da Saúde,...

Leia também

Homem morre ao perder controle de motocicleta em Colatina

Um acidente de trânsito ocorreu na manhã do último domingo (27), por volta das 10h00min, na descida do Bairro José de Anchieta, em Colatina. Segundo...