Amapá assina acordo com governo federal para ampliar emissão de certidão de nascimento no estado

Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica foi assinado em Macapá (AP), nessa quarta-feira (23), pelo governador do estado, Antônio Waldez.

Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 2,6% das crianças nascidas no ano de 2017 deixaram de ser registradas no Brasil, ou seja, cerca de 77 mil crianças não obtiveram a certidão de nascimento no tempo correto. No Amapá, 11,3% das crianças nascidas em 2017, não foram registradas no prazo adequado. 

Programa de visitação domiciliar Criança Feliz está presente em 2.934 municípios

SERVIÇO: Cadernetas de saúde da criança estão sendo enviadas aos estados

A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que com prioridade levar as taxas de sub-registro a zero até 2030. Além disso, faz parte do objetivo possibilitar a todos o acesso à documentação básica como RG e CPF que é a porta de entrada para o acesso de todos os outros direitos humanos garantidos pelo Estado. 
 

Foto: Pexels

Leia mais

SERÁ QUE A SOGRA SE TRANSFORMOU EM SERPENTE?

Não é só a Lei Maria da Penha que esta pegando no pé de homem que pratica violência contra a companheira. A vingança pode...

Câmara aprova projeto de ajuda a agricultores familiares durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, que estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante...

Número de mortes por Covid-19 em São Mateus chega a 10

A Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus...

Leia também