AINDA BEM QUE AS MULHERES FALAM MUITO

A primeira coisa a fazer quando se recebe uma prova é ler todas as questões antes de começar a escrever as respostas. Depois resolva aquelas que você já sabe responder; em seguida responda as indagações que você acha que sabe; na sequência as questões que você tem uma ideia da resposta. Por fim, para não deixar nada voltar em branco, escreva aquele monte de bobagens e mostre que você nada sabe sobre o tema proposto.

Na segunda fase do concurso para promotor de justiça me deparei com a prova escrita, com perguntas para serem respondidas fundamentalmente.  Não bastava saber a resposta, era necessário dizer o porquê.

Eu gosto de sentar na primeira fileira e no dia não foi diferente. O sinal soou e tivemos a permissão para virar o caderno de provas. Fiz a leitura de todas as perguntas e me senti confiante. Apesar do numero grande de questões apenas uma eu não tinha a menor noção do que se tratava. O examinador queria saber quais as semelhanças e diferenças entre o instituto do sursis e o instituto do menagem e, é claro, o porquê. Deixei esta para o fim por que sabia o que era o sursis, mas o tal de menagem eu nunca havia comido, bebido ou feito.

A fiscalização na sala era o olhar severo de uma promotora de justiça. Ela ficou circulando a sala observando os candidatos nervosos para resolver o quebra cabeça sobre os variados temas do direito. Enquanto isso a fiscal deu uma lida em algumas questões. De repente, não mais que de repente, adentra a sala de provas uma procuradora de justiça, integrante da banca, para ver se tudo funcionava em ordem. Para minha felicidade e atenção, a promotora cochichou no ouvido da procuradora: o que é esse negócio de menagem? Levantei as orelhas na mesma hora, fingindo que não estava atento. A procuradora se limitou a dizer: é direito penal militar.

Sinceramente, tinha estudado o programa do concurso inteiro, menos o tal direito penal militar. Nunca tinha botado a mão no CPM ou CPPM. Por sorte, no dia anterior, como poderia usar as leis secas, passei na livraria e comprei os mais baratos exemplares do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar e coloquei na bolsa junto com os outros códigos e leis extravagantes.

Depois do cochichado das doutoras larguei o que estava fazendo e passei a mão no CPM e CPPM e fui procurar o tal de menagem. Estava lá o instituto em que o militar, nos crimes menores, podia ter o processo suspenso e evitar a sentença condenatória. É o que acontece hoje com a suspensão do processo, do art. 89 da Lei 9.099/99 (Lei dosJuizados de pequenas causas). Vamos à resposta do questionamento: O sursis é a suspensão da pena, depois da sentença, direito penal comum, etc. O menagem é a suspensão do processo, antes da sentença, direito penam militar, etc.

Encerrada a prova, do lado de fora só vi concorrentes perguntado o que era o tal de menagem. A tal procuradora de justiça estava cercada por uma dezena de candidatos perguntado sobre a dita questão. Ela perguntou se alguém havia respondido. Eu, humildemente, levantei o dedo e ela me mandou falar o que tinha colocado no papel. Falei e fundamentei a resposta e a doutora se limitou a dizer: perfeito! É isso aí! Parabéns. Eu olhei para os coleguinhas  e ordenei: vai estudar meninos.

Texto: Creumir Guerra
Creumir Guerra é Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo

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