Agerh realiza capacitação sobre Manuais Operativos em Planos de Bacia no Rio Grande do Sul

Exemplo apontado pela Agência Nacional de Águas (ANA) na aplicação local dos Manuais Operativos em Planos de Bacias, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) tem sido procurada para compartilhar o trabalho já desenvolvido no Espírito Santo desde o ano passado. Na última semana, entre os dias 12 e 13, a Agerh apresentou o projeto para servidores públicos e comitês de bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul.

A capacitação aconteceu em Porto Alegre, capital gaúcha, onde técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul (Sema) e do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba adquiriram informações para implementar o Manual Operativo nos Planos de Recursos Hídricos de bacias hidrográficas gaúchas.

A capacitação foi realizada pela Gerência de Planejamento e Pesquisa da Agerh. De acordo com a gerente Mônica Amorim, o Manual Operativo estimula a retirada de ideias do papel. “Os comitês estão efetuando os Planos de Recursos Hídricos de suas bacias, mas muitas vezes a proposta fica somente no documento. O Manual é um caminho para que as ações elencadas no plano sejam colocadas em prática. É fazer a engrenagem girar para que as metas sejam alcançadas”, afirmou a coordenadora dos Planos de Recursos Hídricos e Manuais Operativos na Agerh.

>> ES é o primeiro Estado a fazer manuais para tirar ações de recuperação de rios do papel

O que são Manuais Operativos?

O Manual Operativo (MOp) aplicado à gestão de Recursos Hídricos consiste no detalhamento das ações e atividades para serem executadas em um determinado intervalo de tempo. As ações necessárias para a recuperação e preservação de bacias são descritas nos Planos de Recursos Hídricos. Com este instrumento em mãos, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) poderão evoluir com mais regularidade, na implementação dos planos.

O MOp orienta os responsáveis a tirarem as ações do papel e as colocarem em prática por meio de fluxogramas e fichas, onde são identificados, também, os responsáveis pelas tarefas. É uma estratégia recém-empregada no Brasil e o Espírito Santo é o primeiro, em nível de gestão de bacias estaduais, a construir Manuais Operativos para suas bacias hidrográficas.

O trabalho é coordenado pela Agerh, em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A sociedade também é ouvida por meio de consultas e oficinas.

A equipe está elaborando Manuais Operativos para nove Planos de Recursos Hídricos do Espírito Santo, entre eles, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (Perh/ES). O projeto conta ainda com o desenvolvimento de pesquisas e relatórios técnicos escritos por pesquisadores selecionados pela Agerh, em conjunto com os CBH.

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