AEB estabelece regras para atividades espaciais no Brasil

b901d024-9a97-4b1b-874d-260e693a71d5.png

AEB estabelece regras para atividades espaciais no Brasil
– Foto:
Banco de Imagem

A Agência Espacial Brasileira estabeleceu as regras para conceder licença a pessoa jurídica que queira executar atividades espaciais a partir do território brasileiro. As regras estão em portaria publicada na edição desta segunda-feira (1) do Diário Oficial da União. 

A licença permite que a empresa lance satélites e demais tipos de cargas úteis, orbitais e suborbitais, por meio de veículos lançadores, bem como a fase de retorno, além da preparação e da condução da operação pelo centro de lançamento. A licença terá prazo de cinco anos e pode ser renovada por mais de uma vez por iguais períodos. 

A portaria detalha os procedimentos para requerimento, avaliação, expedição, controle, acompanhamento e fiscalização de licença de operador para a execução de atividades espaciais. De acordo com o texto, a portaria vale para lançamentos que alcancem uma altitude superior a cem quilômetros em relação ao nível do mar. 

Estabelece que a licença pode ser dada a uma pessoa jurídica singular, associada ou consorciada, com sede ou representação no Brasil. E lista, por exemplo, os documentos que devem ser apresentados e as penalidades que podem ser aplicadas em caso de descumprimento das regras.

Chamada Pública

A Agência Espacial Brasileira está com uma chamada pública aberta para empresas nacionais ou estrangeiras interessadas em fazer lançamentos de veículos espaciais não militares a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. 

Leia mais

Carro que teria sido usado por assassino de frentista é encontrado no Espírito Santo

Reginaldo dos Santos Ramos, de 36 anos, foi morto na madrugada desta quinta-feira (15), em Cachoeiro de Itapemirim. Suspeito ainda não foi encontrado.   O carro...

Cartório de Registro Civil de Barra de São Francisco emite nota a população

Prezados usuários, conforme determinação do Provimento nº 04/2020...

Brasil atinge a menor média de mortes por Covid-19 desde maio, diz Fiocruz

O Brasil registrou 461,14 mortes diárias por Covid-19 de acordo com a média móvel de sete dias. Segundo os dados da Fundação Oswaldo Cruz...

Leia também