Adolescentes participam de audiência por videoconferência

Dois adolescentes da Unidade de Internação Provisória Norte (Unip Norte), em Linhares, participaram de audiências judiciais por videoconferência, na última semana. Esta é uma iniciativa inédita no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) adotada como medida de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).

Com a realização de audiências por vídeo, não é necessário que haja o deslocamento do socioeducando até a Vara de Infância do município, diminuindo, assim, os riscos de contaminação pelo vírus.

A iniciativa também gera economia e garante a agilidade do andamento processual dos adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa de caráter provisório, cujo prazo de internação é improrrogável e pode durar no máximo 45 dias. Estes atos processuais, necessários à preservação de direito e de natureza urgente, não estão suspensos durante o período da pandemia, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

As audiências foram realizadas pelo juiz da vara de Infância e Juventude de Colatina, Ewerton Nicoli, e contaram com a presença de um defensor público e um promotor de justiça. Na unidade, participaram os dois adolescentes e o agente socioeducativo Valdeir Vieira.

Para a realização da videoconferência, a unidade socioeducativa disponibilizou uma sala reservada para este fim, na área administrativa, com os equipamentos necessários para o seu andamento, como computador, câmera e microfone.

A previsão é que novas audiências aconteçam ainda nesta semana com os juízes das comarcas de Linhares, Aracruz e Colatina.

A gerente Unip Norte, Rita de Cássia dos Santos Cortez, destacou os benefícios deste novo modelo de audiência. “A realização da audiência por videoconferência possibilita economia, celeridade, segurança e continuidade da participação do adolescente na jornada socioeducativa”, disse.

 

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