86% dos municípios paulistas estão com as contas públicas comprometidas

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) 86% dos municípios paulistas estão com as contas públicas comprometidas. Os dados colhidos pelo órgão mostram que 554 das 644 gestões municipais pesquisadas foram afetadas pela calamidade pública a ponto de terem a gestão orçamentária comprometida.

No total, 380 municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto e 325 tiveram gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60% da receita corrente líquida. No final, quase todos os municípios de São Paulo receberam alguma notificação do TCESP – foram 608 alertas sobre arrecadação, gastos excessivos com pessoal e comprometimento da gestão orçamentária.

Repasses para mitigar efeitos da pandemia ainda são insuficientes, afirmam entidades representativas de municípios

Estados e municípios pedem socorro financeiro devido à baixa arrecadação durante a pandemia

Vale ressaltar que o Congresso reconheceu em março o estado de calamidade pública no Brasil por conta da crise do novo coronavírus, permitindo o descumprimento das metas fiscais previstas na LRF. Se a situação tivesse ocorrido em outros anos, os gestores estariam sujeitos a responderem por crime de responsabilidade, improbidade administrativa e a sofrer punições legais, como a cassação do mandato, multas e até prisão, podendo perder os direitos políticos. Contudo, o tribunal alerta que vai continuar fiscalizando e vai elaborar um relatório das contas de 2020 para ajudar na normalização financeira dos municípios no próximo ano.

Foto: TCESP

Leia mais

Municípios recebem do MS mais R$ 18,5 mi para combate à Covid-19

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 18,5 milhões em ações de enfrentamento à Covid-19 para municípios de 13 estados do país. As cidades...

Suspeito que executou homem em Guriri é detido em operação conjunta no município de Pinheiros

A equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Mateus, em uma ação conjunta com as Polícias Civil e Militar...

Iases regulamenta diretrizes de atendimento ao adolescente LGBTI+

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) regulamentou, nessa quarta-feira (27), as diretrizes para...

Homem é detido por vender drogas em parque do ES, mas foge algemado

Um homem foi detido após ser flagrado vendendo...

Leia também

Espírito Santo chega a 4.385 mortes e 182.520 curados com 198.947 casos confirmados de Covid-19

  O Espírito Santo registrou, até este sábado (5), 4.385 mortes por Covid-19. O número de casos confirmados chegou a 198.947. O índice de letalidade...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sudeste do País tem previsão de tempo com chuva, neste domingo (6)

Previsão de tempo com chuva intensa na região Sudeste do País, neste domingo (6), graças à atuação de uma frente fria no oceano e...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Nordeste continua com tempo seco no interior da região, neste domingo (6)

Neste domingo (6), a previsão para o Nordeste brasileiro é de tempo seco no interior da região, com poucas nuvens, e com áreas de...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Norte do país terá tempo chuvoso, neste domingo (6)

Neste domingo (6), a chuva persiste no Norte do país. Chuva e temporais são esperados para todas as áreas da região. Apenas nas áreas...