1953 e o Processo de Emancipação Política de Nova Venécia

Vista da antiga Câmara de Vereadores e Prefeitura de São Mateus por volta de 1957 (Local onde hoje está instalado o Museu de São Mateus). Neste local em 28 de Agosto de 1953 “depois de acalorada discussão” foi aprovada a lei municipal 329 que criou o Município de Nova Venécia. A tumultuada sessão quase terminou em tragédia, porém o bom senso prevaleceu. Estava dado o pontapé inicial para nossa independência. Acervo: Biblioteca IBGE.

Por Izabel Maria da Penha Piva* e Rogério Frigerio Piva**

Com tantas transformações socioeconômicas acontecendo, em 1953 tem início um movimento em prol da emancipação política do distrito. Foi formada uma “Comissão de Emancipação” com os mais destacados moradores de Nova Venécia à época: Tito Santos Neves, Guilherme Pereira Lima, Antônio Daher, Renato Araújo Maia, Miguel Salvador, Arnaldo Gomes de Oliveira, Dacílio Duarte Santos, Antenor Nardotto e Jacinto Rodrigues Motta. O Censo de 1950 estimava mais de 22.000 habitantes e Nova Venécia clamava por sua independência.

O distrito tinha tanta força política neste momento que havia elegido o então prefeito de São Mateus, Sr. Zenor Pedrosa Rocha. Além disso, possuía vereadores como Dacílio Duarte Santos e Tito dos Santos Neves, dentre outros que também eram daqui. Esses vereadores começaram a percorrer o distrito a cavalo em busca de moradores que assinassem um abaixo-assinado pedindo a emancipação. Tinham o apoio do então prefeito de São Mateus que fora o primeiro farmacêutico prático a se estabelecer em Nova Venécia, vindo da Bahia na década de 1920 e também já tinha sido vereador pelo distrito.

Segundo relatava Tito Santos Neves, após diversas viagens a Vitória para conversar com o então presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Jefferson Aguiar, sem nada resolver, ele decidiu examinar a legislação e descobriu que conforme a Lei Estadual nº 65 de 30/12/1947 em seu Artigo 12º, que afirmava que a criação não deveria ocorrer sem a indicação expressa do município a qual jurisdição pertencia. No entendimento de Tito e Dacílio deveria ser votada e aprovada no município de origem a lei que criaria o novo município, e ainda, caso isso não ocorresse naquele ano (1953), só depois de cinco anos seria possível tentar a emancipação. Com esse intuito ele e o prefeito Zenor planejaram uma estratégia para convocar uma sessão extraordinária que teve como justificativa o pedido de suplementação de verbas por parte do prefeito.

28 de Agosto de 1953, nosso “Sete de Setembro”!

* Izabel Maria da Penha Piva é mestra em História pela UFES e professora de História na rede estadual em Nova Venécia.
** Rogério Frigerio Piva é graduado em História pela UFES, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES) e professor de História na rede municipal em Nova Venécia.

Fontes Documentais:
Entrevista concedida por Tito Santos Neves em sua residência no Bairro Margareth no ano de 1985 sobre diversos aspectos da sua vida política em Nova Venécia aos integrantes do Movimento Cultural de Nova Venécia.
Ata Nº 153 da Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de Agosto de 1953 na Câmara Municipal de São Mateus às 19:30 horas sob a Presidência do Sr. Antônio de Carvalho. Arquivo da Câmara de Vereadores de São Mateus (ES).
Lei Estadual Nº 65 de 30 de Dezembro de 1947. Disponível em: http://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEI651947.html. Acessado em 20/01/2021.
Lei Municipal de São Mateus Nº 329/53 de 28 de Agosto de 1953 – “Cria o Município de Nova Venécia” (Cópia). Arquivo da Câmara de Vereadores de Nova Venécia (ES).
Processo “Assembléia Legislativa – Encaminhando, por cópia, o ofício que lhe foi dirigido pelo Sr. Presidente da Câmara M. de S. Mateus, a propósito da criação do Município de Nova Venécia.” 17/12/1953. Fundo Governadoria, Série Processos, Ano 1953. Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES).

Fontes Bibliográficas:
Jornal “A Tribuna Livre” – órgão da Câmara Municipal de Nova Venécia. Ano I- Nº 01 – Março a Junho de 1988.
Revista “Memória Legislativa” – órgão oficial da Câmara Municipal de Nova Venécia –ES. Ano I- Nº 01 – Abril de 2000.
FURBETTA, Carlos. História da Paróquia de Nova Venécia. Nova Venécia: Paróquia São Marcos, [1982].
GASPARINI, Waldir (agente de estatística). Nova Venécia – ES. In: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, Volume XXII. Rio de Janeiro: IBGE, 1959. p.126-129.
PIVA, Izabel M. da P. e PIVA, Rogério F. À Sombra do Elefante: a Área de Proteção Ambiental da Pedra do Elefante com guardiã da História e Cultura de Nova Venécia (ES). Nova Venécia: Edição dos Autores, 2014.
PIVA, Rogério Frigerio. Da Colonização à Emancipação: uma breve história de Nova Venécia (1870-1953). In: Patrimônio Fotográfico: catálogo de fotografias do município de Nova Venécia. Nova Venécia: AARQES, 2019. p. 12-31. Disponível para Download em: https://drive.google.com/file/d/1qLWTePp-scIwdOmrRdXdcx8J8q7O93v/view

Fonte: Jhon Martins / redenoticiaes


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