Competições: idosos livres de inscrição é proposta PL

Pessoas com 60 anos ou mais poderão ficar isentos de taxa para participar de eventos esportivos amadores ou profissionais Por Márcia Tourinho Executivo poderá regulamentar a lei no prazo de 90 dias / Foto: Tati Beling O Projeto de Lei (PL) 47/2020, de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), propõe que idosos com 60 anos … Ler mais Competições: idosos livres de inscrição é proposta PL

PL: cargo público ocupado por critério técnico

Projeto proíbe que alto escalão da administração pública estadual seja preenchido por pessoas que representem interesses corporativos ou partidários Por Márcia Tourinho Autor se coloca contra “aparelhamento” político-partidário / Foto: Tati Beling O Projeto de Lei (PL) 50/2020, de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), proíbe pessoas que representam grupos de interesse corporativo ou partidário … Ler mais PL: cargo público ocupado por critério técnico

PL: direitos dos idosos visíveis em hospitais

Vandinho Leite classifica como fundamental cuidado a esse grupo que vem crescendo no Brasil Por Márcia Tourinho “Direitos dos idosos ainda são desconhecidos por grande parcela da sociedade”, afirma / Foto: Ellen Campanharo Matéria do deputado Vandinho Leite (PSDB) quer que os estabelecimentos hospitalares públicos e particulares exponham de forma clara e visível a relação … Ler mais PL: direitos dos idosos visíveis em hospitais

PL: sanção a condenado por trabalho infantil

Entidades nessa situação não poderão ter títulos de utilidade pública, de acordo com proposta em tramitação na Ales  Por Redação Web Ales Proposta é de autoria de Vandinho Leite / Foto: Tati Beling Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende vedar  a concessão de títulos de utilidade pública a entidades condenadas por prática … Ler mais PL: sanção a condenado por trabalho infantil

Grêmio estudantil poderá ter atuação ampliada

Proposta de Vandinho Leite obriga participação do colegiado em reuniões que tratam sobre municipalização ou fechamento de unidade de ensino Por Luciana Wernersbach Para Vandinho, medida contribui para a transparência nas decisões / Foto: Tati Beling Um projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) quer tornar obrigatória a participação do grêmio estudantil … Ler mais Grêmio estudantil poderá ter atuação ampliada

Proposta exige reparação de vias públicas

Empresas concessionárias de serviços deverão reparar danos causados às calçadas e vias públicas no prazo de 30 dias Por Kissila Mell Caso o prazo não seja respeitado empresa ficará sujeita à multa / Foto: Tati Beling O Projeto de Lei (PL) 39/2020 quer tornar obrigatória a reparação de danos causados pelas prestadoras de serviços públicos … Ler mais Proposta exige reparação de vias públicas

Chuvas: afetados poderão ficar isentos de ICMS da energia elétrica

Ideia é que cobrança do imposto fique suspensa por 180 dias para todos que tiveram perdas com os desastres naturais Por Gleyson Tete As fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo no início deste ano, especialmente os municípios da região Sul, motivaram o deputado Vandinho Leite (PSDB) a protocolar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto … Ler mais Chuvas: afetados poderão ficar isentos de ICMS da energia elétrica

Aprovada urgência para PL que revoga leis de 1947 a 2018

Também na sessão, Plenário manteve o trâmite normal para matéria que isenta de ICMS contas de energia de consumidores atingidos por chuva Por Gabriela Zorzal Sessão ordinária foi realizada na manhã desta quarta-feira / Foto: Tati Beling O Projeto de Lei (PL) 961/2019, que na prática é mais um passo do Revisa Ales, teve o … Ler mais Aprovada urgência para PL que revoga leis de 1947 a 2018

PL isenta de ICMS conta de luz de atingidos por chuva

Matéria deverá ser analisada pelas comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças, em trâmite normal, já que pedido de urgência foi rejeitado pelo Plenário Por Redação Web Ales | Atualizado há 14 horas Proposta de Vandinho altera a Lei do ICMS / Foto: Tati Beling Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 69/2020, que … Ler mais PL isenta de ICMS conta de luz de atingidos por chuva

Projetos criam gratificações para professores capixabas; entenda

Duas matérias que tramitam na Casa alteram remuneração de profissionais que lecionam nas unidades do Escola Viva Por Larissa Lacerda O deputado Vandinho Leite (PSDB) apresentou dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) que criam gratificação para professores e função gratificada de coordenador para quem atua nas unidades do Programa Escola Viva. As duas matérias foram … Ler mais Projetos criam gratificações para professores capixabas; entenda

Projeto de Lei quer proibir cobrança de tarifa mínima de água no Espírito Santo

Proposição de Vandinho Leite considera abusiva prática adotada atualmente por concessionárias Por Karina Borgo “A disponibilidade do serviço não é luxo, mas sim condição de prestação”, argumenta / Foto: Tati Beling Em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 864/2019 proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo ou a adoção de … Ler mais Projeto de Lei quer proibir cobrança de tarifa mínima de água no Espírito Santo

Iluminação pública: PL visa divulgar arrecadação

Concessionárias ficariam responsáveis por colocarem em seus sites a contribuição repassada às prefeituras para custeio do serviço Por Márcia Tourinho Projeto é de Vandinho Leite / Foto: Tati Beling O deputado Vandinho Leite (PSDB) quer que as concessionárias de distribuição de energia elétrica divulgue nos sites os  valores arrecadados na fatura de energia elétrica e  repassados … Ler mais Iluminação pública: PL visa divulgar arrecadação

Projeto de Lei obriga divulgar arrecadação com Iluminação Pública; entenda

Concessionárias ficariam responsáveis por colocarem em seus sites a contribuição repassada às prefeituras para custeio do serviço Por Márcia Tourinho Projeto é de Vandinho Leite / Foto: Tati Beling O deputado Vandinho Leite (PSDB) quer que as concessionárias de distribuição de energia elétrica divulgue nos sites os  valores arrecadados na fatura de energia elétrica e  repassados … Ler mais Projeto de Lei obriga divulgar arrecadação com Iluminação Pública; entenda

PL veda motorista de ônibus acumular função

Deputado alega que a tarefa de cobrar ou trocar passagens desvia a tarefa principal do condutor e prejudica segurança Por Márcia Tourinho Vandinho Leite: acúmulo de funções prejudica usuário e traz insegurança / Foto: Tati Beling O deputado Vandinho Leite (PSDB) quer assegurar aos motoristas de coletivos do Estado do Espírito Santo a execução exclusiva … Ler mais PL veda motorista de ônibus acumular função

Aprovadas cores para sacolinhas biodegradáveis

Favatto acredita que medida ajudará na separação entre materiais recicláveis e não recicláveis, quando da reutilização das sacolinhas pelo consumidor Por Larissa Lacerda Matéria segue para análise do governador Renato Casagrande / Foto: Rafael Neddermeyer Durante a última sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (19), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 512/2019, … Ler mais Aprovadas cores para sacolinhas biodegradáveis

Projeto de Lei pune empresa que negar serviço a cliente no Espírito Santo

Projeto prevê multa para concessionária que negar atendimento a morador de imóvel com inadimplência gerada por ocupantes anteriores   Por Nicolle Expósito O deputado Vandinho Leite considera a prática abusiva  / Foto: Tati Beling Concessionárias de água, energia e gás encanado não poderão negar ou impor dificuldades à execução de serviços em imóveis com inadimplência … Ler mais Projeto de Lei pune empresa que negar serviço a cliente no Espírito Santo

Trinta homenageados em solene pelo Dia do Coach

Evento foi promovido pelo deputado Vandinho Leite, com entrega de certificados a pessoas e instituições que atuam no segmento Por Wanderley Araújo O Dia Estadual do Coach (12 de novembro) foi comemorado pela Assembleia Legislativa (Ales) em sessão solene realizada na noite de segunda (18).   A data foi instituída pela Assembleia Legislativa pela Lei … Ler mais Trinta homenageados em solene pelo Dia do Coach

ES: Sessão Solene vai homenagear o Dia Estadual do Coach

Iniciativa de Vandinho Leite, evento terá entrega de certificados a 30 homenageados nesta segunda-feira, à noite Por Márcia Tourinho Serão homenageados profissionais e empresas / Foto: Tati Beling A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (18), às 19 horas, sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Coach, no Plenário Dirceu Cardoso. A iniciativa é do … Ler mais ES: Sessão Solene vai homenagear o Dia Estadual do Coach

ES poderá ter o Dia do Motorista do Aplicativo

Proposta é do deputado Vandinho Leite, que propõe a data de 19 de setembro para a comemoração Por Gleyson Tete Proposta de Vandinho será analisada pela Comissão de Justiça / Foto: Lucas Silva Entrou na rotina dos brasileiros, especialmente dos que residem nas maiores cidades, o uso do transporte de veículos particulares por meio das … Ler mais ES poderá ter o Dia do Motorista do Aplicativo

Projeto de Lei prevê indenização para passageiro assaltado em ônibus no Espírito Santo

De acordo com proposta, empresas de transportes coletivos deverão ressarcir danos de usuários que forem vítimas de assalto Por Nicolle Expósito Segundo Vandinho, proposta de indenização está amparada no Código de Defesa do Consumidor / Foto: Tati Beling Além do trauma, os assaltos nos transportes coletivos muitas vezes também deixam prejuízos financeiros às vítimas. Mas … Ler mais Projeto de Lei prevê indenização para passageiro assaltado em ônibus no Espírito Santo