Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

© Arquivo/Agência Brasil Justiça Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias Por André Richter – Agência Brasil – Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços … Ler mais Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

STJ concede habeas corpus ao empresário Wagner Dondoni

Defesa do empresário informou que ainda não dá para dizer se Dondoni será liberado totalmente, se usará tornozeleira ou passará por outras medidas. O empresário Wagner Dondoni, que foi condenado pela morte de três pessoas da mesma família em um acidente em 2008, na BR-101, vai responder ao processo em liberdade. O ministro Sebastião Reis … Ler mais STJ concede habeas corpus ao empresário Wagner Dondoni

STJ libera divulgação do resultado do Sisu

Marcello Casal jr/Agência Brasil André Richter – Repórter da Agência Brasil* Brasília O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi … Ler mais STJ libera divulgação do resultado do Sisu

AGU recorre de decisão que suspende divulgação dos resultados do Sisu

Wesley Mcallister/AscomAGU André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a anular a decisão que suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), prevista para esta terça-feira (28). No domingo (26), a desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional … Ler mais AGU recorre de decisão que suspende divulgação dos resultados do Sisu

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

Cesar Itiberê/PR Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do … Ler mais Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

STJ libera “cercadinho” em praias do RJ na virada do ano

Fernando Frazão/Agência Brasil Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu hoje (31) pedido do município do Rio de Janeiro para manter a ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia na orla marítima – praias de Copacabana, … Ler mais STJ libera “cercadinho” em praias do RJ na virada do ano

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

Arquivo/Agência Brasil André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado … Ler mais STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso

Arquivo/Guilherme Cunha/Alerj Andre Richter – Repórter da Agência Brasília A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu hoje (23) que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o pedido de federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da parlamentar e do motorista … Ler mais STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso

STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio preso há um ano

Tomaz Silva/Agência Brasil Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília e Rio de Janeiro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação … Ler mais STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio preso há um ano

STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão

Antonio Cruz/ Agência Brasil André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (6) o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis anos e nove meses de prisão pelo crime de peculato, além da perda do cargo. Por maioria de votos, a Corte Especial entendeu que o governador … Ler mais STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão