Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19

© REUTERS/Yves Herman Saúde Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19 O documento do Ministério da Saúde está no Diário Oficial desta quinta Por Agência Brasil – Brasília A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada no Diário Oficial … Ler mais Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19

Publicada lista de venezuelanos com condição de refugiados reconhecida

© Reuters/Ricardo Moraes/ Direitos Reservados Direitos Humanos Publicada lista de venezuelanos com condição de refugiados reconhecida A lista com o número do processo está no Diário Oficial da União Por Agência Brasil – Brasília O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu a condição de refugiados de nacionais venezuelanos cujos números dos processos estão publicados … Ler mais Publicada lista de venezuelanos com condição de refugiados reconhecida

Tabela SUS Capixaba para exames é publicada no Diário Oficial

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), publicou no Diário Oficial, desta segunda-feira (10), a Tabela Estadual de Procedimentos, Medicamento, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, que tem por objetivo complementar os valores pagos pela União para procedimentos realizados por prestadores de serviços credenciados no Espírito Santo. A tabela segue a Lei … Ler mais Tabela SUS Capixaba para exames é publicada no Diário Oficial

Lista de espera do Sisu será publicada na segunda-feira

Agência Brasil Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília Estudantes que fizeram a inscrição nas listas de espera de instituições de nível superior que usam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão conferir na próxima segunda-feira (10) a ordem de chamada para matrícula que será publicada pelo Ministério da Educação.  A lista … Ler mais Lista de espera do Sisu será publicada na segunda-feira

Região: Arma é apreendida após foto publicada na rede

Na cidade de Divino das Laranjeiras, policiais militares da 18ª cia PM Independente, receberam uma denúncia que relatava que uma mulher teria postado em seu perfil (em uma rede social), a foto de uma arma de fogo (revólver). Foi então iniciado intenso trabalho de rastreamento pelos policiais militares, que tiveram êxito na localização e apreensão … Ler mais Região: Arma é apreendida após foto publicada na rede

Nomeação do novo presidente do INSS é publicada no Diário Oficial

TV Brasil Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para … Ler mais Nomeação do novo presidente do INSS é publicada no Diário Oficial

Portaria com normas para uso do Kleber Andrade será publicada nesta quinta (23)

Será publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Espírito Santo, a portaria que determina as normas para utilização do Estádio Estadual Kleber Andrade, em Cariacica. O decreto foi editado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e passou ainda por uma consulta pública, realizada no segundo semestre do ano passado. … Ler mais Portaria com normas para uso do Kleber Andrade será publicada nesta quinta (23)

Publicada norma que define requisitos para estados e DF concederem Selo Arte

Foto: Mapa A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Nessa quarta-feira (11), foi publicada a Instrução Normativa 67, que estabelece os requisitos para que os estados e o Distrito Federal concedam o Selo, aos produtos alimentícios de origem … Ler mais Publicada norma que define requisitos para estados e DF concederem Selo Arte