PL reforça proibição por cobrança de bagagem

Medida quer evitar que aéreas usem brecha em resolução da Anac para cobrar por uso de bagageiro localizado acima dos assentos Por Nicolle Expósito Para autor, medida é necessária por causa de recentes cobranças indevidas feitas por aéreas no ES / Foto: Tati Beling Assegurar que passageiros tenham direito à franquia de bagagem de mão … Ler mais PL reforça proibição por cobrança de bagagem

Rio: Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Geral Rio: Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas Ação prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido na rede pública Por Vinícius Lisboa – Agência Brasil – Rio de Janeiro A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara … Ler mais Rio: Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas

China quer acabar com uso de plástico descartável até 2025

Fernando Frazão/Agência Brasil RTP* Pequim O governo chinês anunciou nova medida para combater a poluição. O país quer que as maiores cidades fiquem sem sacos de plástico descartável até o fim deste ano. As embalagens desse material vão ser banidas nos próximos anos. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e o Ministério … Ler mais China quer acabar com uso de plástico descartável até 2025

Biel protocola projeto para proibição de fogos barulhentos

O vereador da Câmara de Nova Venécia, Josiel Santana, o Biel da Farmácia (PV), protocolou na última terça-feira, durante o recesso da Casa, o Projeto de Lei 01/2020, que será a primeira discussão do ano, que trata da proibição de fogos de artifício barulhentos. De acordo com Biel, a motivação da medida se dá em … Ler mais Biel protocola projeto para proibição de fogos barulhentos

Começa neste sábado proibição da captura do caranguejo-uçá

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu os três períodos de proibição da captura do caranguejo-uçá. A medida visa à proteção da espécie em seu período reprodutivo, conhecido como andada, que corresponde a fases da Lua cheia: de 11 a 16 de janeiro; de 10 a … Ler mais Começa neste sábado proibição da captura do caranguejo-uçá

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

Rovena Rosa/Agência Brasil Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador … Ler mais Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

Veto do governador a proibição de copos plásticos em análise na Ales

Comissão de Justiça vai elaborar parecer sobre o veto do governador (Foto: Lucas Silva)   O diretor do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Espírito Santo (Sindiplástico), Agostinho Miranda Rocha, e o engenheiro químico Bruno Bom Alves Nunes defenderam a manutenção do veto total do governador Renato Casagrande (PSB) ao Projeto de Lei (PL) 26/2019, que … Ler mais Veto do governador a proibição de copos plásticos em análise na Ales

WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

José Cruz/Arquivo Agência Brasil Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens.  Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no … Ler mais WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

Proibição do uso de máscaras em Hong Kong é declarada inconstitucional

NHK (emissora pública de televisão do Japão) HONG KONG O Tribunal Superior de Justiça de Hong Kong declarou inconstitucional a proibição do uso de máscaras no território semiautônomo. Um grupo de pessoas, incluindo parlamentares pró-democracia, questionou a constitucionalidade da medida em recurso à corte superior. O tribunal decidiu que a proibição é incompatível com a … Ler mais Proibição do uso de máscaras em Hong Kong é declarada inconstitucional