Aquicultores podem solicitar uso de águas da União pela internet

Quando o Governo do Brasil entrega um serviço digital, que antes era presencial e carregado de burocracia, também gera transformação porque torna a vida do cidadão mais fácil. – Foto ilustrativa: Aquicultura/Governo de Tocantins. Aquicultores de todo País podem fazer a solicitação online da cessão de uso do espaço físico em corpos d’água de domínio … Ler mais Aquicultores podem solicitar uso de águas da União pela internet

Postos de Saúde podem atender 90% dos casos de coronavírus

Pacientes com suspeita de coronavírus podem ser atendidos em mais de 42 mil postos de saúde espalhados por todo o Brasil.. – Foto: SMS/SP Cerca de 90% dos casos de coronavírus é leve e pode ser atendido nos postos de saúde, com orientação dos profissionais que estão lá, informou o Ministério da Saúde. De acordo … Ler mais Postos de Saúde podem atender 90% dos casos de coronavírus

Estados e municípios podem integrar sistemas de compras locais à União

© Marcello Casal jr/Agência Brasil Economia Estados e municípios podem integrar sistemas de compras locais à União Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico Por Wellton Máximo – Agência Brasil – Brasília Em transição para adotarem o pregão eletrônico, os estados e os municípios que operam convênios com a União ou recebem transferências voluntárias do governo … Ler mais Estados e municípios podem integrar sistemas de compras locais à União

Supremo decide julgar de forma presencial se estádios de PR e ES podem vender bebida alcoólica

Julgamento começou na sexta em plenário virtual e não há data prevista para retomada. Ação sobre lei de MT que permite venda segue em julgamento em plenário virtual. Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (2) julgar em plenário ações … Ler mais Supremo decide julgar de forma presencial se estádios de PR e ES podem vender bebida alcoólica

ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até hoje

© Divulgação/ MEC Educação ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até hoje Documentação deve ser apresentada às instituições de ensino Por Andreia Verdélio – Agência Brasil – Brasília Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato … Ler mais ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até hoje

Supremo começa a julgar nesta sexta se estádios de MT, PR e ES podem vender bebida alcoólica

Julgamento será em plenário virtual e vai até 5 de março. Leis estaduais permitem venda, mas PGR diz que tema cabe ao Congresso. Decisão poderá valer para outros estados. Por Rosanne D’Agostino, Fernanda Vivas e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta sexta-feira (28) se … Ler mais Supremo começa a julgar nesta sexta se estádios de MT, PR e ES podem vender bebida alcoólica

Covid-19: produtos podem ser apreendidos para evitar desabastecimento

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Saúde Covid-19: produtos podem ser apreendidos para evitar desabastecimento Na lista do ministério estão itens como máscaras e aventais Por Marcelo Brandão – Agência Brasil – Brasília O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse hoje (27) que a rede pública de saúde tem começado a enfrentar a escassez … Ler mais Covid-19: produtos podem ser apreendidos para evitar desabastecimento

Fies: candidatos já podem acessar resultados

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Educação Fies: candidatos já podem acessar resultados O programa oferece 70 mil vagas para financiamento universitário Por Andreia Verdélio – Agência Brasil – Brasília O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está … Ler mais Fies: candidatos já podem acessar resultados

Contribuintes podem baixar programa do Imposto de Renda 2020 nesta quinta-feira (20)

Contribuinte que atrasar a entrega do IRPF 2020 pagará multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74. – Foto: Secom/PR A partir das 8h desta quinta-feira (20), contribuintes poderão baixar o programa do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF 2020) para realizar o preenchimento da declaração … Ler mais Contribuintes podem baixar programa do Imposto de Renda 2020 nesta quinta-feira (20)

Estudantes podem participar do Concurso Internacional de Redação de Cartas

As inscrições estão abertas até o dia 20 de março e o tema deste ano é “Escreva uma mensagem para um adulto sobre o mundo em que vivemos”. As inscrições para o 49°Concurso Internacional de Redação de Cartas estão abertas e seguem até o dia 20 de março de 2020. Promovido anualmente pela União Postal … Ler mais Estudantes podem participar do Concurso Internacional de Redação de Cartas

Aposentados podem acessar extrato do Imposto de Renda

© Previdência Social Economia Aposentados podem acessar extrato do Imposto de Renda Demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS Por Por Agência Brasil – Brasília O demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS, com login e senha. Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o … Ler mais Aposentados podem acessar extrato do Imposto de Renda

Trabalhadores podem sacar saldo do FGTS pela internet

Ao solicitar o saque do FGTS por meio do aplicativo, o solicitante poderá indicar uma conta de qualquer instituição financeira para receber os valores. – Foto: reprodução Uma nova ferramenta digital vai possibilitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todas as modalidades previstas em lei. Anunciado nessa segunda-feira (17) … Ler mais Trabalhadores podem sacar saldo do FGTS pela internet

Servidores estaduais já podem emitir Certidão Negativa Funcional sem sair de casa

O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), em parceria com a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), disponibilizou no Portal do Servidor (www.servidor.es.gov.br) o acesso à Certidão Negativa Funcional. Esse documento mostra se o servidor tem pendências no registro funcional, informando se o requerente é alvo de … Ler mais Servidores estaduais já podem emitir Certidão Negativa Funcional sem sair de casa

Escolas Estaduais já podem aderir aos ‘Jogos Na Rede’

Os atletas que estudam nas escolas da Rede Estadual já podem começar a se preparar. A Secretaria da Educação (Sedu) promoverá a 13ª edição dos Jogos Escolares, o “Na Rede”. As unidades escolares que contam com estudantes interessados em participar, devem preencher o formulário de adesão até o dia 21 de fevereiro. Leia o Regulamento … Ler mais Escolas Estaduais já podem aderir aos ‘Jogos Na Rede’

Alunos da Rede já podem participar do Programa de Monitoria Voluntária

O ano letivo 2020 nas escolas públicas da Rede Estadual pode começar diferente para alguns alunos. Já pensou ajudar outros colegas repassando conhecimentos adquiridos em matérias que tenha mais facilidade em aprender? Se a resposta for sim, a porta de entrada é o Programa de Monitoria Voluntária Estudantil, da Secretaria da Educação (Sedu). Os interessados … Ler mais Alunos da Rede já podem participar do Programa de Monitoria Voluntária

Selecionados no Centelha ES já podem acessar capacitações on-line e enviar nova proposta

Começou nesta sexta-feira (07) a segunda fase do Programa Centelha ES. Os 500 proponentes classificados na primeira seleção podem submeter a nova proposta até o dia 21 de fevereiro. A relação dos projetos de inovação foi divulgada no www.programacentelha.com.br/es e no www.fapes.es.gov.br. Ao todo, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo … Ler mais Selecionados no Centelha ES já podem acessar capacitações on-line e enviar nova proposta

Professores podem ser capacitados para alfabetização de estudantes com deficiência

Curso terá carga horária de 180 horas – Foto: Divulgação O Ministério da Educação (MEC) vai promover a capacitação de 1.200 professores no curso de Aperfeiçoamento em Alfabetização para Estudantes com Deficiência. A formação será na modalidade à distância e terá carga horária de 180 horas. As aulas começam em maio e seguem até outubro. … Ler mais Professores podem ser capacitados para alfabetização de estudantes com deficiência

Servidores já podem emitir Certidão Negativa Funcional sem sair de casa

Os servidores do Poder Executivo Estadual não precisam mais se deslocar até a Corregedoria-Geral, no Centro de Vitória, para obter a Certidão Negativa Funcional. O documento já pode ser acessado no Portal do Servidor (servidor.es.gov.br), gerando economia de tempo e de recursos de deslocamento para o servidor.  As certidões atestam se o servidor conta com … Ler mais Servidores já podem emitir Certidão Negativa Funcional sem sair de casa

Apenas ministros titulares podem utilizar avião da FAB, diz Bolsonaro

Wilson Dias/Agência Brasil Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que apenas os ministros titulares do governo poderão utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter … Ler mais Apenas ministros titulares podem utilizar avião da FAB, diz Bolsonaro

Projetos já podem ser inseridos no novo sistema da Lei de Incentivo ao Esporte

A partir deste sábado (1º), está disponível o novo sistema de cadastramento e acompanhamento de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte. o processo de cadastro, admissibilidade, análise técnica, orçamentaria e o cumprimento do objeto passam a ser totalmente digital. Até o ano passado, as propostas eram realizadas a partir de diversos documentos que eram … Ler mais Projetos já podem ser inseridos no novo sistema da Lei de Incentivo ao Esporte