Anvisa aprovada norma sobre produtos de terapias avançadas

A possibilidade de manipulação de células e genes humanos levou ao desenvolvimento de novos produtos terapêuticos conhecidos como terapias avançadas – Foto ilustrativa: Colin Behrens/Pixabay A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa terça-feira (18), o texto normativo sobre o registro sanitário de produtos de terapias avançadas. Agora, o Brasil tem a definição das … Ler mais Anvisa aprovada norma sobre produtos de terapias avançadas

Governo atualiza norma para aumentar segurança no ambiente de trabalho

– Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil Um dos normativos setoriais mais importantes na área da segurança do trabalhador foi atualizado pelo Governo Federal. A Norma Regulamentadora 18 (NR18), é responsável por determinar as condições mínimas para evitar possíveis acidentes e danos à saúde em decorrência da atividade do trabalhador. A atualização estabelece novas regras … Ler mais Governo atualiza norma para aumentar segurança no ambiente de trabalho

Bolsonaro discute revogar norma que proíbe venda direta de combustível

Valter Campanato/Agência Brasil Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15), em Brasília, que está discutindo a possibilidade de revogação de norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que proíbe a venda direta de combustíveis aos postos. O presidente se reúne nesta quarta-feira com … Ler mais Bolsonaro discute revogar norma que proíbe venda direta de combustível

Norma amplia controle sobre produção e importação de vinhos e bebidas

Produção de uvas | Foto: Valtair Comachio – Embrapa A Instrução Normativa n° 75/ 2019, publicada na última quinta-feira (02) no Diário Oficial da União, amplia os controles da produção nacional e da importação de bebidas e vinhos. Com a IN, as bebidas fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) terão referencial único no que … Ler mais Norma amplia controle sobre produção e importação de vinhos e bebidas

Publicada norma que define requisitos para estados e DF concederem Selo Arte

Foto: Mapa A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Nessa quarta-feira (11), foi publicada a Instrução Normativa 67, que estabelece os requisitos para que os estados e o Distrito Federal concedam o Selo, aos produtos alimentícios de origem … Ler mais Publicada norma que define requisitos para estados e DF concederem Selo Arte

Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos

Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11) portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que inclui o Anexo 3 – Calor na Norma Regulamentadora (NR) 9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O anexo trata exclusivamente sobre … Ler mais Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos

WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

José Cruz/Arquivo Agência Brasil Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens.  Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no … Ler mais WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa