Hidrelétrica de Serra da Mesa terá redução da vazão mínima liberada

Serra da Mesa busca melhorar o armazenamento do maior reservatório da bacia hidrográfica do rio Tocantins A Agência Nacional de Águas (ANA), publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), a resolução nº 4/2020, que determina a redução da vazão mínima da barragem da usina hidrelétrica de Serra da Mesa (UHE de Serra da Mesa), no rio Tocantins … Ler mais Hidrelétrica de Serra da Mesa terá redução da vazão mínima liberada

Projeto de Lei quer proibir cobrança de tarifa mínima de água no Espírito Santo

Proposição de Vandinho Leite considera abusiva prática adotada atualmente por concessionárias Por Karina Borgo “A disponibilidade do serviço não é luxo, mas sim condição de prestação”, argumenta / Foto: Tati Beling Em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 864/2019 proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo ou a adoção de … Ler mais Projeto de Lei quer proibir cobrança de tarifa mínima de água no Espírito Santo

Conselho reduz de 21 para 18 anos idade mínima para mudança de sexo

Nacho Doce/Reuters /Direitos Res Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União resolução que altera regras para procedimentos em pessoas trânsgenero. As novas regras reduzem de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização de procedimento cirúrgico de adequação … Ler mais Conselho reduz de 21 para 18 anos idade mínima para mudança de sexo