Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

© Marcello Casal jr/Agência Brasil Justiça Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça Por André Richter – repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são … Ler mais Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

PM que agrediu frentista é denunciado à Justiça pelo Ministério Público do ES

Agressão ocorreu em janeiro deste ano em um posto de gasolina de Vila Velha, ES. Policial deu tapa na cara do frentista e apontou a arma para ele O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou à Justiça o Policial Militar acusado de agredir um frentista em um posto de combustíveis, em Itaparica, Vila Velha, … Ler mais PM que agrediu frentista é denunciado à Justiça pelo Ministério Público do ES

Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é reaberto ao público

Cerca de 30 estudantes que participaram do projeto Visita Monitorada foram os primeiros convidados do novo espaço, fundado em 2015 com o objetivo de preservar a história do Poder Judiciário Estadual. O Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que estava fechado desde o mês de dezembro do último ano para … Ler mais Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é reaberto ao público

Justiça autoriza interrupção do serviço de tornozeleiras no Rio

© Secretaria de Justica do Paraná/Divulgação Justiça Justiça autoriza interrupção do serviço de tornozeleiras no Rio Empresa responsável alega que governo atrasou pagamentos Por Vladimir Platonow – Agência Brasil – Rio de Janeiro O monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no estado do Rio de Janeiro poderá ser interrompido, com autorização judicial. A decisão foi da juíza … Ler mais Justiça autoriza interrupção do serviço de tornozeleiras no Rio

Solenidade marca inauguração da sede conjunta entre MPF, MPT e Justiça Federal em Colatina nesta quarta-feira (4)

Nesta quarta-feira, 04 de março de 2020, a partir das 11 horas, será realizada a solenidade de inauguração sede conjunta do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça Federal na cidade de Colatina, noroeste do estado. Esta é a primeira sede conjunta dos três órgãos no país, que já funciona no … Ler mais Solenidade marca inauguração da sede conjunta entre MPF, MPT e Justiça Federal em Colatina nesta quarta-feira (4)

Nome de francisquense Moisés Martins já está na lista da Interpol

  O juiz da 1ª Vara Cível de Barra de São Francisco, Thiago Balbi da Costa, determinou a inclusão do nome do francisquense Moisés Martins no banco de dados de foragidos da Interpol. A decisão foi publicada na terça-feira, 18 de fevereiro de 2020. Moisés, que está nos Estados Unidos, foi condenado no processo criminal … Ler mais Nome de francisquense Moisés Martins já está na lista da Interpol

Coronavírus: Justiça dá a Paraty direito de manter casal internado

© Reuters© Saúde Coronavírus: Justiça dá a Paraty direito de manter casal internado Estado do Rio tem nove casos suspeitos de ter contraído Covid-19 Por Mariana Tokarnia – Agência Brasil – Rio de Janeiro A Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu ao município de Paraty o direito de manter em internação hospitalar um … Ler mais Coronavírus: Justiça dá a Paraty direito de manter casal internado

Secretaria de Justiça do ES e polícia investigam agente penitenciário suspeito de atirar contra casa

Tiros foram disparados na madrugada desta quinta-feira (27), em Jucutuquara, Vitória. Denúncia foi feita pelo dono da casa. A Secretaria Estadual de Justiça e a Polícia Civil vão investigar a denúncia de que um agente penitenciário atirou contra uma casa em Jucutuquara, Vitória, nesta quinta-feira (27). Câmeras de segurança registraram a cena, no momento em … Ler mais Secretaria de Justiça do ES e polícia investigam agente penitenciário suspeito de atirar contra casa

Três homens procurados pela justiça são localizados e presos em Guriri

A Polícia Militar conseguiu localizar e prender três homens com mandado de prisão em aberto, na noite de domingo (23), no balneário de Guriri, São Mateus. Um dos detidos foi abordado pela guarda municipal na Avenida Oceano Atlântico. Segundo a guarda, o rapaz estava colocando pânico nas pessoas que passavam no local. A Polícia Militar … Ler mais Três homens procurados pela justiça são localizados e presos em Guriri

Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional em Porto Velho (RO)

Força Nacional permanecerá atuando em apoio ao Depen em Porto Velho Foto: Ministério da Justiça A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá atuando em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal em Porto Velho (RO). A prorrogação foi autorizada pelo ministro da Justiça … Ler mais Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional em Porto Velho (RO)

Justiça decide por improcedente denúncia contra vereador Biel da Farmácia

“Com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial, tendo em vista a inexistência de qualquer ato de improbidade administrativa”. A sentença foi dada pelo juiz da Comarca de Nova Venécia, Maxon Wander Monteiro, que julgou improcedente a Ação Civil Pública contra o vereador, Biel da Farmácia (PV). … Ler mais Justiça decide por improcedente denúncia contra vereador Biel da Farmácia

Justiça lança cartilhas para orientar ouvidorias e corregedorias no combate à corrupção

O Ministério da justiça lançou dois guias para orientar as atividades das Ouvidorias e Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública Foto: MJSP Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou dois guias para orientar as atividades das Ouvidorias e Corregedorias dos órgãos operacionais, integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), na última qquarta-feira (19). … Ler mais Justiça lança cartilhas para orientar ouvidorias e corregedorias no combate à corrupção

Foragido da Justiça do Estado de Rondônia é preso durante operação conjunta em Vila Pavão

Três homens foram presos em uma operação policial realizada na madrugada dessa terça-feira (18) por policiais civis da Delegacia de Vila Pavão, em conjunto com a Polícia Militar do município. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Centro da cidade e na zona rural de Vila Pavão. Segundo o titular da Delegacia, delegado Douglas Trevizani … Ler mais Foragido da Justiça do Estado de Rondônia é preso durante operação conjunta em Vila Pavão

Foragido da Justiça de Rondônia é preso durante operação conjunta em Vila Pavão

Três homens foram presos em uma operação policial realizada na madrugada da última terça-feira (18) por policiais civis da Delegacia de Vila Pavão, em conjunto com a Polícia Militar do município. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Centro da cidade e na zona rural de Vila Pavão, interior do Espírito Santo. Segundo … Ler mais Foragido da Justiça de Rondônia é preso durante operação conjunta em Vila Pavão

Ministério da Justiça autoriza prorrogação da atuação da Força Nacional em cinco estados

De acordo com a portaria, as operações terão o apoio logístico dos estados e municípios envolvidos, que deverão disponibilizar da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. – Foto: Banco de imagem A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para atuar mais 180 dias … Ler mais Ministério da Justiça autoriza prorrogação da atuação da Força Nacional em cinco estados

Justiça estende apoio da Força Nacional no Espírito Santo

O uso da força é em apoio aos Estados e órgãos de segurança pública nas respectivas capitais e regiões metropolitanas, sendo que um dos focos é o município de Cariacica O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 180 dias o emprego da Força Nacional em apoio aos Estados do Pará, Espírito Santo, … Ler mais Justiça estende apoio da Força Nacional no Espírito Santo

Justiça solta acusados de participação no massacre de escola em Suzano

© Rovena Rosa/Agência Brasil Geral Justiça solta acusados de participação no massacre de escola em Suzano Eles são suspeitos de fornecerem armas aos criminosos Por Flávia Albuquerque – Agência Brasil – São Paulo A Vara Criminal de Suzano decidiu soltar os três homens presos por envolvimento no massacre da escola Raul Brasil, em Suzano, na … Ler mais Justiça solta acusados de participação no massacre de escola em Suzano

Defensoria Pública entra na Justiça para que moradores da Piedade recebam aluguel social

Se a decisão for descumprida pela prefeitura, a multa será de R$ 10 mil por dia. A Procuradoria Geral do Município (PGM) disse que ainda não foi intimada. A Defensoria Pública do Espírito Santo entrou na Justiça para pedir o benefício do aluguel social para os moradores do Morro da Piedade, em Vitória, que deixaram … Ler mais Defensoria Pública entra na Justiça para que moradores da Piedade recebam aluguel social

Durante abordagem, PM prende foragido da Justiça em Mantena

A Polícia Militar mais uma vez atuou com eficácia no Bairro Prefeito Joel Garcia Nesta terça feira, (4),  a equipe TÁTICO MÓVEL composta pelo Sargento Maksuel, Cabo Elvio e Soldado Idael avistaram e abordaram um homem transitando pelo bairro Prefeito  Joel Garcia dos Santos (Antigo Bairro dos  Operários) que estava com mandado de prisão em … Ler mais Durante abordagem, PM prende foragido da Justiça em Mantena

Policiais prende foragido da Justiça após abordagem em Mantena

Na terça feira, última, 04/02/2020,  uma equipe de policiais Tático Móvel de Mantena, avistaram e abordaram um homem transitando pelo bairro Joel Garcia, antigo bairro dos  Operários, que estava com mandado de prisão em aberto. Ele foi preso e encaminhado à Justiça. Após verificação no sistema de consulta da PMMG, os policiais  constataram que o … Ler mais Policiais prende foragido da Justiça após abordagem em Mantena