Ação integrada combate sonegação fiscal no setor de bebidas

As Secretarias da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo e Rio de Janeiro realizaram, na última semana, a “Operação Sóbrios III”, para combater a sonegação fiscal no setor de bebidas. Apenas uma autuação poderá render aos cofres do Rio de Janeiro cerca de R$ 100 mil. Durante a operação, a Auditoria Fiscal de Trânsito de Mercadorias … Ler mais Ação integrada combate sonegação fiscal no setor de bebidas

Nova Venécia entre os municípios que respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), aponta Nova Venécia entre os municípios que respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina limite legal de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida arrecadada. A Lei impõe limite de 54% da receita corrente líquida com pessoal. As consequências para quem … Ler mais Nova Venécia entre os municípios que respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal

Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios

© Marcello Casal jr/Agência Brasil Economia Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios LDO será alterada para que entes locais deixem de economizar R$ 9 bi Por Wellton Máximo – Agência Brasil – Brasília O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em … Ler mais Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios

Ales aprova incentivo fiscal às indústrias do vidro e do álcool

Matérias tributárias do Executivo alteram a lei estadual que trata da cobrança do ICMS Por Patricia Bravin, com informações de Gleyson Tete Matérias seguem para sanção do Executivo / Foto: Ellen Campanharo Matérias tributárias tiveram destaque na sessão ordinária desta quarta-feira (19). O Plenário aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 17/2020, … Ler mais Ales aprova incentivo fiscal às indústrias do vidro e do álcool

Doria: estados não têm espaço fiscal para reduzir ICMS de combustíveis

Rovena Rosa/Agência Brasil Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília A maioria dos estados não tem espaço fiscal para reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, disse hoje (5) o governador de São Paulo, João Doria. Ele pediu que o presidente Jair Bolsonaro convide os governadores para discutir … Ler mais Doria: estados não têm espaço fiscal para reduzir ICMS de combustíveis

Queda da dívida pública depende do ajuste fiscal, diz Mansueto

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília A estabilização e uma queda da dívida pública dependem da continuidade das reformas estruturais da economia, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Durante a apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2020, ele disse que os fatores que seguraram o endividamento … Ler mais Queda da dívida pública depende do ajuste fiscal, diz Mansueto

CGU poderá acessar dados protegidos por sigilo fiscal

A medida é resultado das atividades de grupo de trabalho constituído no Ministério da Economia. A CGU contribuiu nas discussões. – Foto: CGU A Controladoria-Geral da União (CGU) terá acesso a dados protegidos por sigilo fiscal para obter evidências e informações importantes que irão incrementar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. A regulamentação desse acesso foi … Ler mais CGU poderá acessar dados protegidos por sigilo fiscal

Espírito Santo é o 1º do país na Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, diz STN

O Espírito Santo, além de ser o único Estado a receber nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento (Capag), agora é líder entre as unidades federativas com melhor classificação no ranking de consistência de informações contábeis e fiscais, juntamente com Alagoas. O dado é do levantamento realizado pela STN, … Ler mais Espírito Santo é o 1º do país na Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, diz STN

Benefício fiscal para cerveja custou R$ 2,8 bilhões em quatro anos

Arquivo/Agência Brasil e atualizado em 09/12/2019 – 20:32 Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília A desoneração da bebida alcoólica mais consumida no país está custando caro aos cofres públicos. Segundo estudo divulgado hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões em quatro anos por causa … Ler mais Benefício fiscal para cerveja custou R$ 2,8 bilhões em quatro anos

Programa de Recuperação Fiscal pode ser reformulado, diz secretário

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília O governo quer reformular o Programa de Recuperação Fiscal (PRF), criado em 2017, e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro. O programa foi tema de seminário realizado hoje em Brasília. O PRF beneficia estados com déficits elevados e com … Ler mais Programa de Recuperação Fiscal pode ser reformulado, diz secretário

Em audiência de Finanças, Sefaz destaca equilíbrio fiscal

Receita do Estado subiu 12% de janeiro a agosto de 2019 em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo Rogélio Pegoretti, titular da pasta Por Kissila Mell Rogélio Pegoretti, secretário de Estado da Fazenda / Foto: Ellen Campanharo Em Audiência Pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales), o secretário de Estado da … Ler mais Em audiência de Finanças, Sefaz destaca equilíbrio fiscal