Governo Federal estipula novas regras para uso de aeronaves da FAB

Decreto inibe a possibilidade do transporte para o deslocamento de autoridades ao local de residência. – Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil As novas regras sobre o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) entraram em vigor na última sexta-feira (6). Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro inibe a possibilidade do transporte para o … Ler mais Governo Federal estipula novas regras para uso de aeronaves da FAB

Governo Federal reforça a importância das políticas públicas para mulheres

Dia 8 de março se comemora o Dia Internacional da Mulher – Foto: Banco de imagem No Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o Governo Federal reforça a importância das políticas públicas estarem presentes em todos os ciclos de vida da mulher. São ações vão desde o cuidado da saúde, educação, … Ler mais Governo Federal reforça a importância das políticas públicas para mulheres

Polícia Federal e MPF fazem operação Lava Jato no Rio

© Tomaz Silva/Agência Brasil Geral Polícia Federal e MPF fazem operação Lava Jato no Rio Rede seria organizada por empresários e agentes públicos Por Agência Brasil – Rio de Janeiro Equipes da Força Tarefa da Lava Jato cumprem hoje (5), no Rio de Janeiro, 6 mandados de prisão preventiva e outros 3 de prisão temporária. … Ler mais Polícia Federal e MPF fazem operação Lava Jato no Rio

Governo federal estuda isenção de impostos para a Ilha do Marajó

© Alan Santos/PR Política Governo federal estuda isenção de impostos para a Ilha do Marajó Decreto do governo do estado isentou 100% de ICMS para a região Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil – Brasília O arquipélago do Marajó, no Pará, que abriga alguns dos municípios com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) … Ler mais Governo federal estuda isenção de impostos para a Ilha do Marajó

Receita Federal: 372 mil declarações do IR são entregues no primeiro dia

O total equivale a 1,16% das 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega vai até as 23h59 de 30 de abril No primeiro dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, 372.493 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Esse é o número de documentos … Ler mais Receita Federal: 372 mil declarações do IR são entregues no primeiro dia

Juiz decide que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal

© Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM Justiça Juiz decide que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal Caberá à Justiça de Minas decidir para onde Adélio será enviado Por André Richter – Agência Brasil – Brasília O juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou hoje (2) a … Ler mais Juiz decide que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal

MP moderniza contratação de pessoal temporário para a Administração Pública Federal

INSS pretende usar a medida para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do órgão. – Foto: Ascom/INSS O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O primeiro órgão que poderá ser beneficiado é o Instituto Nacional do Seguro Social … Ler mais MP moderniza contratação de pessoal temporário para a Administração Pública Federal

Solenidade marca inauguração da sede conjunta entre MPF, MPT e Justiça Federal em Colatina nesta quarta-feira (4)

Nesta quarta-feira, 04 de março de 2020, a partir das 11 horas, será realizada a solenidade de inauguração sede conjunta do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça Federal na cidade de Colatina, noroeste do estado. Esta é a primeira sede conjunta dos três órgãos no país, que já funciona no … Ler mais Solenidade marca inauguração da sede conjunta entre MPF, MPT e Justiça Federal em Colatina nesta quarta-feira (4)

Governo federal vai liberar R$ 2,5 milhões para cidades atingidas pela chuva no ES

No Espírito Santo, 22 municípios declararam situação de emergência por causa das chuvas, mas somente quatro tiveram pedidos aprovados para receber recursos. Por Fábio Linhares, G1 ES e TV Gazeta Governo federal vai liberar 2,5 milhões para cidades atingidas pela chuva no Espírito Santo O Ministro do Desenvolvimento Regional esteve no Espírito Santo em reunião … Ler mais Governo federal vai liberar R$ 2,5 milhões para cidades atingidas pela chuva no ES

Prorrogada atuação da Força Nacional na Penitenciária Federal no DF

© Tomaz Silva/Agência Brasil Geral Prorrogada atuação da Força Nacional na Penitenciária Federal no DF Os militares vão permanecer na segurança por mais 180 dias Por Agência Brasil – Brasília O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de policiamento de … Ler mais Prorrogada atuação da Força Nacional na Penitenciária Federal no DF

Comitiva interministerial acompanha ações do Governo Federal no Ceará

Comitiva interministerial realizou sobrevoo pela região metropolitana e pela capital cearense Foto: Alexandre Manfrim/Ministério da Defesa Os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça, realizaram sobrevoo pela região metropolitana e pela capital cearense, Fortaleza, na segunda-feira (24) para acompanhar a Operação de Garantia da … Ler mais Comitiva interministerial acompanha ações do Governo Federal no Ceará

Governo Federal prorroga permanência da Força Nacional em Rondônia

Agentes atuam em ações de policiamento de guarda e vigilância no perímetro interno da penitenciária – Foto: DPN/MJSP Militares da Força Nacional de Segurança Pública vão permanecer em Rondônia por mais 180 dias, em continuidade ao apoio dado ao Departamento Penitenciário Nacional, nas ações de policiamento de guarda e vigilância do perímetro interno da Penitenciária … Ler mais Governo Federal prorroga permanência da Força Nacional em Rondônia

Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro

Crescimento real (IPCA) de 4,69% é melhor resultado para o mês de janeiro da série histórica, iniciada em 1995. – Foto: EBC A arrecadação total das receitas federais atingiu, em janeiro, o valor de R$ 174,9 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,69% em relação a janeiro de 2019. Foi o melhor resultado para o mês de toda a … Ler mais Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval nesta sexta-feira

© José Cruz/Agência Brasil Geral Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval nesta sexta-feira Fiscalização nas rodovias federais vai até quarta-feira à meia-noite Por Kamilla Cerbino* – Brasília A Operação Carnaval deste ano, que começou nas primeiras horas desta sexta-feira (21), fiscalizará 66 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país. Segundo a Policia Rodoviária … Ler mais Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval nesta sexta-feira

Governo Federal avança na agenda de concessões e inclui mais 22 iniciativas no PPI

Presidente Bolsonaro participa da 12ª reunião do CPPI. – Foto: Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quarta-feira (19), da primeira reunião do ano do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). No encontro, foram incluídas mais 22 novas iniciativas no portfólio do programa. Entre os projetos está a política de atração de … Ler mais Governo Federal avança na agenda de concessões e inclui mais 22 iniciativas no PPI

Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval

Ligue 180 para denunciar os casos de importunação sexual ou procure o policial mais próximo. – Foto ilustrativa: Carnaval de Olinda/olinda.pe.gov.br Desde 2018 está em vigor a Lei 13.718, que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de … Ler mais Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval

Polícia Rodoviária Federal prende suspeito de morte de federal no Rio

© PRF/Divulgação Geral Polícia Rodoviária Federal prende suspeito de morte de federal no Rio Abordagem foi na Rodovia Presidente Dutra Por Agência Brasil * – Brasília A Polícia Federal informou, em nota, que um suspeito de envolvimento na morte de um policial federal no Rio de Janeiro foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele … Ler mais Polícia Rodoviária Federal prende suspeito de morte de federal no Rio

Sesa discute novo financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde em Brasília

A equipe do Núcleo Especial de Atenção Primária à Saúde da Secretaria da Saúde (Sesa) participou, nestas segunda-feira (10) e terça-feira (11), em Brasília, de oficinas sobre o Novo Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, referente ao Programa Previne Brasil, do Governo Federal. As reuniões aconteceram com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho … Ler mais Sesa discute novo financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde em Brasília

Governo Federal autoriza atuação das Forças Armadas na área externa da Papuda, em Brasília

– Foto: Ministério a Defesa O Ministério da Defesa firmou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para que militares das Força Armadas pudessem realizar instruções práticas aos agentes federais de execução penal da Papuda, Penitenciária Federal de Brasília (DF).  O decreto foi publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (6) e assinado … Ler mais Governo Federal autoriza atuação das Forças Armadas na área externa da Papuda, em Brasília

Forças Armadas reforçam segurança da Penitenciária Federal em Brasília

Marcelo Camargo/Agência Brasil Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília Militares das Forças Armadas vão reforçar a segurança da Penitenciária Federal em Brasília. O emprego das Forças Armadas na operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para proteger o perímetro do presídio de segurança máxima foi pedido pelo Ministério da Justiça e … Ler mais Forças Armadas reforçam segurança da Penitenciária Federal em Brasília