Venda de combustível adulterado poderá gerar multa

Além da penalidade, proposta de Euclério prevê interdição temporária ou cassação de licença de funcionamento Por Kissila Mell Multa poderá chegar a R$ 50 mil / Foto: Tati Beling Postos de gasolina que comercializarem combustíveis adulterados poderão ser multados em até R$ 50 mil se virar lei proposta apresentada na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado … Ler mais Venda de combustível adulterado poderá gerar multa

Chuvas: Euclério sugere isenção de IPVA

Projeto de lei concede benefício para veículos inscritos em municípios que decretaram estado de calamidade Por Márcia Tourinho Matéria altera a Lei 6.999/2001 / Foto: Ellen Campanharo O Projeto de Lei (PL) 59/2020, de autoria do deputado Euclério Sampaio (DEM), quer propor a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os … Ler mais Chuvas: Euclério sugere isenção de IPVA

PL reforça segurança de ciclistas em rodovias

Segundo proposta, rodovias estaduais deverão instalar placas de advertência nos acessos aos municípios Por Kissila Mell Euclério alerta para aumento de acidentes envolvendo ciclistas / Foto: Tati Beling Tramita no Parlamento estadual projeto que obriga a instalação, em rodovias estaduais, de placas de advertência alertando os condutores de veículos sobre os cuidados de segurança com … Ler mais PL reforça segurança de ciclistas em rodovias

Matéria proíbe taxa para prova de 2ª chamada

De acordo com medida de Euclério Sampaio impedimento valerá para aluno que apresentar documentação comprobatória Por Silvia Magna Segundo deputado, muitos conciliam trabalho e estudo, o que pode atrapalhar comparecimento à escola / Foto: Tati Beling Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 975/2019, do deputado Euclério Sampaio (sem partido). A matéria … Ler mais Matéria proíbe taxa para prova de 2ª chamada

Deputado capixaba apresenta proposta para desconto no IPVA para bons motoristas

Segundo proposta, redução no pagamento do imposto de até 15% tem objetivo de estimular cumprimento das normas de trânsito Por Redação Web Ales, com a contribuição de Matheus Nobre Autor argumenta que medida premia aqueles respeitam as regras do trânsito / Foto: Tati Beling Estimular que motoristas capixabas cumpram as normas e regras no trânsito, … Ler mais Deputado capixaba apresenta proposta para desconto no IPVA para bons motoristas

Projeto dá desconto em IPVA para bom condutor; entenda

Conforme projeto, direito variaria entre 5 e 15% do valor anual do imposto para motorista sem infração e que pagasse até a data de vencimento Por Márcia Tourinho Proposta é do deputado Euclério Sampaio / Foto: Tati Beling O deputado Euclério Sampaio (sem partido) quer instituir desconto no valor anual do Imposto sobre a Propriedade … Ler mais Projeto dá desconto em IPVA para bom condutor; entenda

Projeto impede cobrança adicional para alunos especiais

instituições de ensino ficariam proibidas de cobrarem por reserva, sobretaxa ou quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação ou mensalidade Por Gleyson Tete PL é do deputado Euclério Sampaio / Foto: Tati Beling O deputado estadual Euclério Sampaio (sem partido) protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 801/2019, que veda as instituições de … Ler mais Projeto impede cobrança adicional para alunos especiais