AGU abre consulta pública sobre adesão a tratado internacional

Justiça AGU abre consulta pública sobre adesão a tratado internacional Por André Richter – Agência Brasil – Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou hoje (11) uma consulta pública sobre a eventual adesão do Brasil a um tratado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. A consulta é direcionada a pesquisadores, advogados, juízes, promotores … Ler mais AGU abre consulta pública sobre adesão a tratado internacional

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil Economia Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR Estão incluídos exercícios de 2008 a 2019 Por Kelly Oliveira – Agência Brasil – Brasília A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando … Ler mais Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

Economia abre consulta sobre guia de apoio ao exportador investigado no exterior

A consulta pública fica aberta até o próximo dia 12 de abril de 2020. – Foto: Banco de imagem A versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior foi aberta para consulta pública, nesta quarta-feira (12), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME). … Ler mais Economia abre consulta sobre guia de apoio ao exportador investigado no exterior

Mais de dois mil profissionais da Rede Estadual participam de consulta étnico-racial

Mais de dois mil profissionais da Rede Estadual de Educação responderam ao questionário sobre educação racial aplicado pela Secretaria da Educação (Sedu). O trabalho, feito pela Subsecretaria de Educação Básica (SEEB), por meio da Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola (GECIQ), em parceria com o Centro de Formação dos Profissionais da Educação do … Ler mais Mais de dois mil profissionais da Rede Estadual participam de consulta étnico-racial

Concessão da Dutra vai incorporar contribuições de consulta pública

Tomaz Silva/Agência Brasil Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro O projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) que está em consulta pública já incorporou parte das contribuições enviadas ao Ministério da Infraestrutura. Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto incluirá a construção de mais 30 quilômetros de vias … Ler mais Concessão da Dutra vai incorporar contribuições de consulta pública

Receita abre na próxima segunda consulta ao lote residual de IR

Marcello Casal JrAgência Brasil Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no … Ler mais Receita abre na próxima segunda consulta ao lote residual de IR

Justiça abre consulta pública para debater regulação da publicidade infantil

Consulta Pública ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site ministério. – Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública Não é de hoje que crianças e adolescentes são bombardeadas diariamente por comerciais transmitidos na TV e na internet de brinquedos, alimentos, jogos etc. O excesso de informações, às vezes sem controle, tem sido … Ler mais Justiça abre consulta pública para debater regulação da publicidade infantil

Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil

Valter Campanato Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática … Ler mais Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil

MEC suspende inscrições no Prouni, mas libera consulta de bolsas no site

Estudantes poderão consultar informações referentes às bolsas no site do programa – Foto: Foto: EBC O Ministério da Educação informou, nessa segunda-feira (27), que estão suspensas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), previstas para iniciar nesta terça-feira (28), seguindo decisão provisória do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O Tribunal exigiu … Ler mais MEC suspende inscrições no Prouni, mas libera consulta de bolsas no site

Termina hoje consulta pública para pesquisa sobre saúde bucal

Tânia Rêgo/Agência Brasil Kamilla Cerbino – Estagiária da Agência Brasil* Brasília Prever tendências, necessidades e elaborar políticas públicas para um país requer um amplo trabalho de coleta de dados. Para a saúde bucal não é diferente. A cada dez anos, o governo brasileiro faz um levantamento nacional para identificar os principais problemas dentários, como cáries, … Ler mais Termina hoje consulta pública para pesquisa sobre saúde bucal

Consulta sobre erradicação da febre aftosa termina nesta quinta-feira

Arquivo/Agência Brasil/ASCOM ADEPARÁ Kamilla Cerbino – Estagiária da Agência Brasil* Brasília Termina nesta quinta-feira (16) o prazo da consulta pública para revisar o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o objetivo da consulta é atualizar a legislação em relação às mudanças … Ler mais Consulta sobre erradicação da febre aftosa termina nesta quinta-feira

Termina sexta-feira consulta pública sobre saúde bucal do brasileiro

Tânia Rêgo/Agência Brasil Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil * Brasília Termina na próxima sexta-feira (17) o prazo para o envio de contribuições à consulta pública do Ministério da Saúde sobre a saúde bucal dos brasileiros. A consulta visa receber sugestões sobre a metodologia a ser aplicada na nova edição da pesquisa SB Brasil … Ler mais Termina sexta-feira consulta pública sobre saúde bucal do brasileiro

Aberta consulta pública sobre cobrança de dívida ativa da União

– Foto: EBC A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu consulta pública sobre o acordo de transação na cobrança da dívida ativa da União, previsto pela Medida Provisória do Contribuinte Legal e regulamentado pela Portaria PGFN nº 11.956/2019. Os interessados podem enviar sugestões, críticas e quaisquer outras contribuições até 28 fevereiro, por meio de formulário eletrônico. As contribuições recebidas … Ler mais Aberta consulta pública sobre cobrança de dívida ativa da União

Receita abre nesta quinta-feira a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda

– Foto: EBC A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (8), a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 185.891 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando R$ 725 milhões. Desse total, R$ 399.520.451,84 referem-se ao … Ler mais Receita abre nesta quinta-feira a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

Marcello Casal JrAgência Brasil Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília A Receita Federal abre hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram … Ler mais Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

Receita abre consulta a lotes residuais do IR de 2008 a 2019

Marcello Casal JrAgência Brasil Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília A Receita Federal abre amanhã (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram … Ler mais Receita abre consulta a lotes residuais do IR de 2008 a 2019

Proposta de política nacional entra em consulta pública

Banco genético da Embrapa | Foto: Carlos Bezerra Melo – Embrapa Responsável por abrigar, em seu território, uma das maiores biodiversidades existentes no planeta, o Brasil está elaborando a Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura (PNRGAA). Para isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pelo trabalho, colocou em … Ler mais Proposta de política nacional entra em consulta pública

MEC abre nova consulta pública sobre o Future-se

Marcello Casal Jr/Agência Brasi Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (3) nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – o chamado Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos … Ler mais MEC abre nova consulta pública sobre o Future-se

Termina consulta sobre regras de geração distribuída de energia

Soninha Vill/GIZ Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília Termina hoje (30) a consulta pública sobre a proposta de revisão da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que trata das regras para a geração distribuída – aquela gerada em casa, pelo próprio consumidor, com o uso de painéis solares, por exemplo. … Ler mais Termina consulta sobre regras de geração distribuída de energia

Saúde faz consulta pública sobre remédio para hipertensão pulmonar

O Ministério da Saúde recebe pela internet, até o dia 6 de janeiro, contribuições em relação à oferta do medicamento riociguate, para tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC), no Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta pública é uma das etapas do processo de incorporação de um novo tratamento na rede pública de saúde. … Ler mais Saúde faz consulta pública sobre remédio para hipertensão pulmonar