Julgamentos no STF podem impactar eleições municipais de 2020; entenda

Por JOTA A sete meses das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua pauta, nesta quarta-feira (4/03), seis ações que envolvem Direito Eleitoral e partidos políticos – algumas delas com potencial de alterar as regras já das eleições municipais deste ano. Um dos processos pode impactar, inclusive, a criação do Aliança Pelo … Ler mais Julgamentos no STF podem impactar eleições municipais de 2020; entenda

Câmara derruba veto do prefeito Alencar Marim e garante pagamento de 13º e férias de vereador

  O projeto de Lei, aprovado na última sessão ordinária de 2019, deu direito a um terço de férias e também o 13º para os vereadores. Veja aqui O projeto, no entanto, foi vetado pelo prefeito Alencar Marim (sem partido). Retornando à câmara hoje, o veto do prefeito foi derrubado, mantendo-se o benefício para os … Ler mais Câmara derruba veto do prefeito Alencar Marim e garante pagamento de 13º e férias de vereador

ES: deputado apresenta Projeto de Lei que obriga hospitais a divulgar foto de paciente não identificado

Medida valeria para pessoas internadas em hospitais públicos e particulares a fim de facilitar a identificação. Imagem seria postada em site da internet Por Marcos Bonn Projeto é do deputado José Esmeraldo / Foto: Lissa de Paula Matéria que tramita na Casa obriga hospitais e clínicas públicos e particulares a divulgarem em seus sites na … Ler mais ES: deputado apresenta Projeto de Lei que obriga hospitais a divulgar foto de paciente não identificado

Exemplo: grupo de vereadores de Marilândia acaba com diárias para cursos

Diante de diversos escândalos em Câmaras municipais do Brasil, e o envolvimento de vereadores em casos que tem ficado conhecido como “farra das diárias”, a câmara de Marilândia, interior de Espírito Santo, mostrou respeito com dinheiro público. Vereadores de Marilândia, no noroeste do estado, apresentam emenda a projeto de resolução, vetando a concessão de diárias … Ler mais Exemplo: grupo de vereadores de Marilândia acaba com diárias para cursos

Câmara de Barra de São Francisco aprova realização de Concurso Público com 5 vagas; confira

Na última sessão legislativa realizada nesta segunda-feira dia 16, os vereadores aprovaram a resolução 010-A, que cria cargos, define funções, carga horária, remuneração e requisitos básicos para preenchimento por concurso público, para cinco cargos, dentro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra de São Francisco. Com apenas a abstenção da vereadora Zilma Matos (PT), … Ler mais Câmara de Barra de São Francisco aprova realização de Concurso Público com 5 vagas; confira

BSF: no apagar das luzes e em benefício próprio, vereadores aprovam 1/3 de férias e 13º. Veja quem votou contra

Foi aprovado hoje, na surdina, um dinheiro extra para os vereadores no fim de ano em Barra de São Francisco. A sessão, que acontece sempre às 17h, foi antecipada para 15h. Sem muitos comentários, o projeto foi colocado em votação e rapidamente aprovado. Com a aprovação, os vereadores terão um terço de férias e também … Ler mais BSF: no apagar das luzes e em benefício próprio, vereadores aprovam 1/3 de férias e 13º. Veja quem votou contra

Projeto de lei que obriga notificação prévia para corte de energia é aprovado em Rondônia

Projeto de lei aprovado também impede corte em casas de família de baixa renda ou com deficientes idosos. Resolução de 2010 da Aneel já estabelecia regras para interrupção do serviço a clientes com débitos. Por Diêgo Holanda, G1 RO — Porto Velho A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou nesta semana um projeto de lei que … Ler mais Projeto de lei que obriga notificação prévia para corte de energia é aprovado em Rondônia

Vereadores seguem Alencar e aprovam veto que dá “boa vida” para a Cesan em Barra de São Francisco

Na sessão legislativa desta segunda-feira, 4 de novembro de 2019, o prefeito de Barra de São Francisco, Alencar Marim (PT), conseguiu através dos vereadores Jonciclé Honório, José Valdeci, Rafael Malaquias, Teco Ferreira, Emerson Lima, Lemão Vitorino e Zilma Matos manter o VETO, derrubando assim as emendas aprovadas no projeto de lei que autorizava a assinatura … Ler mais Vereadores seguem Alencar e aprovam veto que dá “boa vida” para a Cesan em Barra de São Francisco

Senado já aprovou projeto de Rose que permite consumidor conferir peso de mercadorias lacradas

Projeto está na Câmara dos Deputados De autoria da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), o Senado Federal já aprovou projeto (PLS 21/2017) que obriga a disponibilização de balanças de precisão em estabelecimentos que comercializam produtos lacrados. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. “Diversos produtos colocados à disposição para consumo não respeitam … Ler mais Senado já aprovou projeto de Rose que permite consumidor conferir peso de mercadorias lacradas

Governo veta projeto de lei que proíbe copos plásticos, mas cria grupo para discutir nova lei

Por Gabriela Ribeti Depois dos canudos de plástico, agora os copos descartáveis é que podem sair de cena no Espírito Santo. Um projeto de lei aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa (Ales) quer proibir a entrega dos copos em bares, restaurantes e comércios ambulantes no Estado. A proposta foi vetada pelo governador Renato Casagrande, mas o governo … Ler mais Governo veta projeto de lei que proíbe copos plásticos, mas cria grupo para discutir nova lei

Dia do Evangélico: 31 de outubro não é mais feriado em Barra de São Francisco

O dia 31 de outubro, que por alguns anos foi feriado municipal do Dia do Evangélico em Barra de São Francisco, já não é mais. Os vereadores cancelaram o feriado em votação no dia 19 de agosto de 2019. Segundo o vereador Wilson Mulinha, o projeto foi colocado em votação a pedido da Associação de … Ler mais Dia do Evangélico: 31 de outubro não é mais feriado em Barra de São Francisco

LEI: entidades sem fins lucrativos agora podem realizar sorteios no Espírito Santo

Cena bastante comum em cidades do interior e em periferias, a realização de sorteios, rifas e similares é uma bela alternativa para entidades como igrejas, clubes e até mesmo escolas na hora de arrecadar fundos e mobilizar a comunidade em torno da solução de problemas. No entanto, a falta de uma legislação estadual que regulamentasse as … Ler mais LEI: entidades sem fins lucrativos agora podem realizar sorteios no Espírito Santo

Aprovado Projeto de Lei que proíbe uso de copo plástico nos comércios do Espírito Santo

Depois da proibição dos canudos de plástico, agora pode ser a vez dos copos de plástico para servir bebidas em estabelecimentos no Espírito Santo. Um projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Agora, o PL segue para sanção, ou não, do governador. O PL 26/2019, de autoria do deputado … Ler mais Aprovado Projeto de Lei que proíbe uso de copo plástico nos comércios do Espírito Santo

Projeto de Lei quer acabar com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH; entenda

A população brasileira não será mais obrigada a cursar autoescola para fazer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É o que prevê um novo Projeto de Lei (PL) que já está tramitando no Congresso Nacional. O PL sugere o fim da obrigatoriedade de cursos de autoescola para que o cidadão possa retirar a habilitação para a carteira de motorista. … Ler mais Projeto de Lei quer acabar com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH; entenda

Como as eleições podem mudar com o voto distrital misto

Um projeto em tramitação no Congresso poderá mudar a forma de votar e de ser eleito no País. Ele propõe a adoção do sistema do voto distrital misto – uma combinação do voto proporcional, hoje em vigor, com o distrital – para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. Apresentado pelo senador José Serra … Ler mais Como as eleições podem mudar com o voto distrital misto

Vereador pede vista em projeto e deixa prefeito Alencar Marim sem suplementação

Um pedido de suplementação enviado à Câmara de Barra de São Francisco nesta segunda-feira pelo prefeito Alencar Marim (PT) ficará para depois. O vereador Huander Bofe (PSB) pediu vista para melhor apreciação e o projeto ficará na gaveta por alguns dias. De acordo com os vereadores, o pedido era de R$ 10 milhões. A próxima … Ler mais Vereador pede vista em projeto e deixa prefeito Alencar Marim sem suplementação

Universitário faz panfletagem contra Concessão de mais 20 anos para a Cesan em Barra de São Francisco

O universitário francisquense Geam Maforte chamou a atenção de quem transitava nas ruas de Barra de São Francisco logo no início da manhã desta segunda-feira. Ele fez panfletagem sobre o assunto, que no momento é um dos que mais está causando revolta na população, que é o projeto de lei que dá mais 20 anos de … Ler mais Universitário faz panfletagem contra Concessão de mais 20 anos para a Cesan em Barra de São Francisco

Sessão da câmara é cancelada e votação do projeto que dá mais 20 anos para Cesan é adiada

A Câmara municipal de Barra de São Francisco cancelou a sessão desta semana. Com isso, o projeto que concede mais 20 anos de concessão para a Cesan não foi votado. O vereador Admilson Brum (PRP), que é o Relator da Comissão de Justiça e Redação, apresentou um pedido de Dilação do Prazo Regimental para apresentação … Ler mais Sessão da câmara é cancelada e votação do projeto que dá mais 20 anos para Cesan é adiada

Novas regras para tirar CNH começam neste mês

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas Ouso facultativo do simulador nas aulas de direção e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática são mudanças que começam a ser implementadas em setembro no Brasil. Segundo texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) … Ler mais Novas regras para tirar CNH começam neste mês

“Senhores vereadores, não caiam no golpe que caímos 20 anos atrás”, alerta ex-presidente da câmara de Barra de São Francisco

O ex-presidente da Câmara de Barra de São Francisco, Carlos Augusto dos Anjos (Carlim da Pretti), deixou um alerta para os atuais vereadores sobre o novo contrato que está para ser firmado com a Cesan. A empresa quer mais 30 anos de concessão em Barra de São Francisco, veja aqui. Muito firme em suas palavras, … Ler mais “Senhores vereadores, não caiam no golpe que caímos 20 anos atrás”, alerta ex-presidente da câmara de Barra de São Francisco