Sentença 0002780-94.2017.8.08.0008

Processo : 0002780-94.2017.8.08.0008 Petição Inicial : 201700470922 Situação : Tramitando Ação : Ação Penal – Procedimento Ordinário  Natureza : Criminal Data de Ajuizamento: 11/04/2017 Vara: BARRA DE SÃO FRANCISCO – 1ª VARA CRIMINAL Distribuição Data : 11/04/2017 12:53 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Autor MINISTERIO PUBLICO Réu LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA 22774/ES – SERGIO SEVERIANO RODEX 12826/ES – FREDERICO SAMPAIO SANTANA … Ler mais Sentença 0002780-94.2017.8.08.0008

Câmara de Barra de São Francisco aprova realização de Concurso Público com 5 vagas; confira

Na última sessão legislativa realizada nesta segunda-feira dia 16, os vereadores aprovaram a resolução 010-A, que cria cargos, define funções, carga horária, remuneração e requisitos básicos para preenchimento por concurso público, para cinco cargos, dentro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra de São Francisco. Com apenas a abstenção da vereadora Zilma Matos (PT), … Ler mais Câmara de Barra de São Francisco aprova realização de Concurso Público com 5 vagas; confira

Juiz Edmilson Rosindo Filho é aposentado compulsoriamente após ser acusado de beneficiar amigos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou, em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o juiz Edmilson Rosindo Filho, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco, à pena de aposentadoria. A aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço é a pena máxima na esfera administrativa que pode ser aplicada a … Ler mais Juiz Edmilson Rosindo Filho é aposentado compulsoriamente após ser acusado de beneficiar amigos

Aluno é indenizado depois cair e perder dois dentes em escola do interior do Espírito Santo

Uma escola da rede municipal de ensino de Aracruz foi condenada a pagar uma indenização por danos materiais e morais de mais de R$ 12 mil a um estudante que se acidentou no interior da instituição. O aluno quebrou dois dentes na queda e os pais alegam omissão dos funcionários. A escola passou por reformas entre os … Ler mais Aluno é indenizado depois cair e perder dois dentes em escola do interior do Espírito Santo

Rodrigo Chamoun é eleito presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Em votação unânime, o conselheiro Rodrigo Chamoun foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2020-2021. O novo corpo diretivo da Corte terá ainda os conselheiros Domingos Taufner como vice-presidente, Rodrigo Coelho do Carmo como corregedor e Carlos Ranna como ouvidor. A eleição ocorreu na sessão ordinária … Ler mais Rodrigo Chamoun é eleito presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Lei garante amamentação durante concursos públicos

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade, durante provas de concursos públicos. A amamentação é permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Apesar de a nova lei representar … Ler mais Lei garante amamentação durante concursos públicos

Mutirão carcerário libera 540 detentos de presídios do Espírito Santo

Cerca de 540 internos do sistema prisional capixaba foram colocados em liberdade nas últimas três semanas. Os dados são do balanço de um mutirão feito pela Defensoria Pública nos presídios do Espírito Santo, divulgado nesta quinta-feira (24). A ação desenvolvida pelo projeto ‘Defensoria Sem Fronteiras’ gerou uma economia de R$ 2 milhões aos cofres públicos, … Ler mais Mutirão carcerário libera 540 detentos de presídios do Espírito Santo

Município pede cumprimento de sentença que condenou Edinho Pereira e Rádio Jovem Barra

O Município de Barra de São Francisco/ES protocolou um pedido de cumprimento da sentença que condenou o ex-prefeito Edson Henrique Pereira, o Edinho Pereira, e a Rádio Jovem Barra FM, por Improbidade Administrativa na contratação irregular de artistas durante sua administração. O pedido se deve ao fato de a sentença já ter transitado em julgado, sem … Ler mais Município pede cumprimento de sentença que condenou Edinho Pereira e Rádio Jovem Barra

“Professor Nota 10” é proibido de atuar em escolas do ES por cinco anos

O capixaba Wemerson da Silva Nogueira, eleito o “Professor Nota 10” no ano de 2016 em uma premiação nacional, está proibido por lei de ingressar em qualquer instituição de ensino do Espírito Santo pelos próximos cinco anos. De acordo com a Secretaria de Educação (Sedu), Wemerson já não tinha mais vínculo com o órgão porque … Ler mais “Professor Nota 10” é proibido de atuar em escolas do ES por cinco anos

Justiça condena homem que furtou carteira de colega de trabalho em Colatina

Um homem homem foi condenado pela Justiça, acusado de furtar a carteira de um colega de trabalho, a um ano de prisão. Segundo os autos, o suspeito teria se aproveitado do fato de dividir o mesmo armário que a vítima para cometer o crime. Entre os pertences furtados estavam R$ 120 em dinheiro e cartões … Ler mais Justiça condena homem que furtou carteira de colega de trabalho em Colatina

Sicoob abre 102 vagas de emprego para diversos cargos em várias cidades

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, Sicoob, possui 4,4 milhões de cooperados em todo o país e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por 450 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação). Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) … Ler mais Sicoob abre 102 vagas de emprego para diversos cargos em várias cidades

Ministério Público aperta o cerco e estipula multa caso prefeito de Mantena contrate funcionário sem concurso público

O Ministério Público e a Prefeitura de Mantena (MG) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o município se compromete a não contratar pessoal sem concurso público, inclusive para o Programa Saúde da Família (PSF), para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), o Centro de Referência de Assistência Social … Ler mais Ministério Público aperta o cerco e estipula multa caso prefeito de Mantena contrate funcionário sem concurso público

Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa é eleito presidente do TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu, nesta quinta-feira (3), a Mesa Diretora para o biênio 2020/2021. À unanimidade de votos, foi escolhido o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa para o cargo de presidente da Corte. Já para a função de vice-presidente do TJES foi eleito o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da … Ler mais Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa é eleito presidente do TJES

Justiça condena câmara de vereadores e torna inelegível o prefeito de Ecoporanga Elias Dal’Col

A Câmara Municipal de Ecoporanga foi condenada a suspender um decreto legislativo de 2017 que julgou aprovadas as contas do prefeito Elias Dal’Col referentes ao exercício de 2012. Com a decisão, ficou restabelecido um decreto legislativo anterior, de 2016. Este, por sua vez, reprovou as contas do mesmo prefeito, por desrespeito à Lei de Responsabilidade … Ler mais Justiça condena câmara de vereadores e torna inelegível o prefeito de Ecoporanga Elias Dal’Col

Justiça Estadual realiza leilão em Barra de São Francisco; confira

A Justiça Estadual de São Gabriel da Palha em conjunto com a leiloeira oficial Hidirlene Duszeiko, realizam leilão presencial e eletrônico no dia 09 de outubro de 2019 a partir das 13 horas, no Fórum e pelo site www.hdleiloes.com.br. No evento, serão leiloados casa e sítio em Barra de São Francisco, mais de 10 veículos e outros bens. … Ler mais Justiça Estadual realiza leilão em Barra de São Francisco; confira

Reajuste anual a servidor público deixa de ser obrigatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na quarta-feira e foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco … Ler mais Reajuste anual a servidor público deixa de ser obrigatório

‘Novos ricos’ da mineração temem perda de royalties

  O fantasma da dependência assusta municípios do norte do País, alçados à condição de “novos ricos” da mineração, diante da crise detonada pelas recentes tragédias com barragens de dejetos da Vale e da Samarco em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. O rompimento das barragens afetou a produção de minério de ferro no Estado … Ler mais ‘Novos ricos’ da mineração temem perda de royalties

Ministério Público prepara denúncia ‘devastadora’ contra a cúpula da Vale

O Ministério Público de Minas Gerais prepara uma denúncia “violenta” contra a cúpula da Vale pelo desastre de Brumadinho. “Acusações de homicídio e organização criminosa pra cima”, diz uma fonte à coluna Radar, da Veja. No último dia 20 de setembro, a Polícia Federal indiciou 13 pessoas por usar relatório fraudulento em Brumadinho. Leia, abaixo, reportagem … Ler mais Ministério Público prepara denúncia ‘devastadora’ contra a cúpula da Vale

ES: idosa que esperou mais de 2h em fila de banco ganha indenização na justiça

Uma idosa foi indenizada por ter ficado mais de duas horas na fila de um banco no Espírito Santo. Por lei, o atendimento de idosos é prioritário. A mulher esperou por duas horas e 16 minutos, segundo o processo. A juíza que decidiu a sentença estipulou uma indenização de R$ 2 mil. Na decisão, ela … Ler mais ES: idosa que esperou mais de 2h em fila de banco ganha indenização na justiça

Corregedoria do TJES determina fechamento de cartório em Água Doce do Norte

A corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou o fechamento dos cartórios do interior do Espírito Santo. Um dos cartórios fechados foi o de Santo Agostinho, interior de Água Doce do Norte. O cartório tinha mais de 50 anos de serviços prestados à população. Os moradores agora terão dificuldade em terem acesso aos … Ler mais Corregedoria do TJES determina fechamento de cartório em Água Doce do Norte