CPIs se reúnem na próxima semana na Ales

Comissões de inquérito investigam crimes cibernéticos e de maus-tratos contra animais

Por Wanderley Araújo

CPI dos Crimes Cibernéticos
Reunião está marcada para sexta (13), às 10 horas / Foto: Tati Beling

Nas atividades da Casa previstas para a próxima semana haverá reuniões de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): a que investiga maus-tratos contra animais e a que trata de crimes na internet. Nesta, o objetivo será dar continuidade aos debates que visam facilitar a identificação de autores de delitos na rede mundial de computadores.

A CPI dos Crimes Cibernéticos, em encontro marcado para a sexta-feira (13), às 10 horas, no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, espera receber como representantes do Google, Facebook e empresas de telefonia. Os deputados querem saber do Facebook se há armazenamento da chamada porta lógica em suas redes sociais – que abrangem também o Instagram e o WhattsApp.

Nas investigações de crimes eletrônicos muitas vezes o autor não pode ser identificado porque o IP é rackeado – isso foi debatido na reunião passada da CPI. Para solucionar o problema seria necessário o armazenamento de informações da porta lógica – um dado capaz de identificar e individualizar um usuário dentro de um provedor, mesmo que o IP tenha feito conexão com vários dispositivos.

Em relação às operadoras de telefonia os deputados querem apresentar sugestões no sentido de que seja exigido documento oficial quando alguém for registrar domínio de endereço na internet.

O especialista em tecnologia e segurança da informação, Gilberto Sudré, que colabora nos trabalhos do colegiado, explicou que na maior parte dos países, incluindo o Brasil, o sistema não exige apresentação digitalizada de documento de identificação quando se faz um registro de domínio.

De acordo com ele, a não exigência da identificação facilita que pessoas mal intencionadas registrem domínios no sistema utilizando números de CPF “roubados” na internet.

O especialista disse que há uma ideia no âmbito da CPI no sentido de que o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), criado para implementar as decisões e os projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), venha a exigir a apresentação de documento de identidade quando do registro de domínios.

“Se houver essa exigência será bem mais difícil pedófilos, estelionatários, disseminadores de fake news e outros criminosos se camuflarem nos registros de domínios”, avaliou.

Maus-tratos

Na CPI dos Maus-Tratos contra os Animais os deputados investigam o caso que envolve um professor universitário denunciado por ter deixado um cachorro trancado dentro de um carro em estacionamento de condomínio em Vitória, no bairro de Jardim da Penha, no dia 17 de novembro.

No encontro agendado para a quarta (11), às 14 horas, no Plenário Rui Barbosa, além do professor serão ouvidas como testemunhas a síndica e zeladora do condomínio.

Segurança

A Comissão de Segurança tem encontro marcado para segunda (9), às 11 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Haverá discussão sobre acidentes de trânsito envolvendo carretas de transporte de granito e delitos praticados com a utilização de bicicletas locadas pelo aplicativo Yellow.

LOA

Neste mesmo dia, às 13h30, no Plenário Rui Barbosa, está prevista a discussão e votação pela Comissão de Finanças do parecer do relator deputado Euclério Sampaio (sem partido) ao Projeto de Lei (PL) 830/19, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano

Segunda-feira (9)
9 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Cultura para prestação de contas das atividades realizadas em 2019 –Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
10 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Turismo para prestação de contas das atividades realizadas em 2019 – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
11 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
13 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 – Reunião Ordinária da Comissão de Finanças – Plenário Rui Barbosa
15 horas – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão Solene para a entrega de Títulos de Cidadania Espírito-Santense e de Comendas.

Terça-feira (10)
9 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Saúde para discutir a valorização da terapia ocupacional no sistema de saúde – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde para debater sobre os cuidados paliativos na área de saúde – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia para apresentar projetos inovadores de startups capixabas – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 – Reunião Ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Rui Barbosa
15 horas – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão Solene para a entrega de Títulos de Cidadania Espírito-Santense e de Comendas

Quarta-Feira (11)
9 horas – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
12h10 – Reunião Ordinária da Comissão de Assistência Social para prestação de contas do secretário de Estado de Assistência Social, Bruno Lamas, sobre as atividades realizadas pela pasta no segundo semestre de 2019 – Plenário Rui Barbosa
14 horas – Reunião Ordinária da CPI dos Maus Tratos contra os Animais – Plenário Rui Barbosa
15 horas – Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Pagamentos das Indenizações do Processo do Rotativo do Banestes – 15 horas – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Engenheiro – Plenário Dirceu Cardoso

Quinta-feira (12)
10 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura – Plenário Rui Barbosa
17 horas – Reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização das Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto – Plenário Rui Barbosa

Sexta-feira (13)
10 horas – Reunião Extraordinária da CPI dos Crimes Cibernéticos para debater os registros de domínio na internet – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
17 horas – Reunião da Frente Parlamentar para Debater a Educação Física no Espírito Santo que vai discutir a proposta de novas diretrizes para a educação física no ensino médio – Plenário Rui Barbosa