Juiz Edmilson Rosindo Filho é afastado do cargo

O TJ/ES determinou a abertura de PAD e o afastamento cautelar do Magistrado Em sessão do Pleno ocorrida ontem, 14, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) determinaram a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento cautelar do juiz de direito Edmilson Rosindo Filho. O magistrado respondia pelo … Ler mais Juiz Edmilson Rosindo Filho é afastado do cargo

TJES nega recurso do governo para implantar Escola Viva em Colatina

Mesmo a contragosto da comunidade escolar de Colatina, noroeste do Estado, o governo Hartung bem que tentou insistir na proposta de implantar o programa Escola Viva, no colégio Conde de Linhares, mas sofreu outra derrota na Justiça. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJES) negou provimento ao recurso interposto pelo Estado e manteve a … Ler mais TJES nega recurso do governo para implantar Escola Viva em Colatina

OAB-ES consegue prioridade de atendimento e local adequado para consulta de processos em cartórios

OAB-ES consegue prioridade de atendimento e local adequado para consulta de processos em cartórios   A advocacia do Espírito Santo, representada por sua Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, conquistou duas importantes vitórias em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal do Estado nesta sexta-feira (01). Ficou acertado que nos cartórios da Justiça Estadual, … Ler mais OAB-ES consegue prioridade de atendimento e local adequado para consulta de processos em cartórios

Arquivada denúncia contra prefeito de Barra de São Francisco Luciano Pereira

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o arquivamento de uma representação criminal contra o prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Luciano Pereira (DEM). A decisão é do desembargador Ney Batista Coutinho, acolhendo a manifestação do Ministério Público Estadual (MPES). O prefeito foi acusado por um vereador do município de permitir a … Ler mais Arquivada denúncia contra prefeito de Barra de São Francisco Luciano Pereira

Quase 3 mil processos do Juizado Especial de Mantenópolis serão descartados. Entenda

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), comunicou, nesta segunda-feira (7), a eliminação de quase três mil processos arquivados. De acordo com os editais publicados no Diário da Justiça, serão descartados 2.684 processos do Juizado Especial Cível de Mantenópolis, além dos autos de Agravo de Instrumento pertencentes à … Ler mais Quase 3 mil processos do Juizado Especial de Mantenópolis serão descartados. Entenda

Denúncia contra ex-vereador de Ecoporanga terá que ser reexaminada, decide TJES

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o reexame de uma ação de improbidade contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ecoporanga (região noroeste),Willian de Souza Muqui. No julgamento realizado no último dia 3/03/2015, o colegiado acolheu o recurso do Ministério Público Estadual (MPES), autor da denúncia, contra a … Ler mais Denúncia contra ex-vereador de Ecoporanga terá que ser reexaminada, decide TJES

TJES vai instalar comarca em Vila Pavão

O governador Renato Casagrande sancionou no dia 19 de agosto o projeto de reestruturação do Poder Judiciário Estadual, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES e aprovado, à unanimidade, após emendas promovidas pela Assembleia Legislativa. A lei atende à determinação constante dos artigos 6º, da Lei Complementar nº 661/2012, e 9º, da … Ler mais TJES vai instalar comarca em Vila Pavão

Juízes investigados estão na disputa por vaga de desembargador do TJES

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta terça-feira (3), a lista de juízes inscritos para a disputa de sete vagas de desembargador. Ao todo, 29 magistrados vão disputar as eleições internas. Figuram neste grupo três juízes que estão sendo investigados pelo próprio tribunal (Robson Luiz Albanez, Arthur José Neiva de Almeida e Paulo … Ler mais Juízes investigados estão na disputa por vaga de desembargador do TJES

“Corruptômetro” é instalado no Espaço Transparência do TJES

Depois do torturômetro, inaugurado nas primeiras semanas de sua gestão, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa caminha para os últimos dias na Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo entregando à população capixaba um novo instrumento de controle do Poder Público: o “corruptômetro”, um indicador que apresenta, em tempo real, a estimativa dos recursos … Ler mais “Corruptômetro” é instalado no Espaço Transparência do TJES

Atendimento Integral à Saúde de apenados será debatido no TJ

Nesta quarta (16) e quinta-feira (17), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), serão apresentados os principais aspectos da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade e Estratégias para Medidas de Segurança. O objetivo dos agentes de Direito do Estado é regulamentar estratégias para realização de … Ler mais Atendimento Integral à Saúde de apenados será debatido no TJ

TJES: Visita de menor a cadeias no estado somente acompanhada por técnico prisional

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, formado por representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Governo do Estado e o Ministério Público Estadual, decidiu que menores podem visitar parentes nas cadeias desde que tenham autorização da Justiça e que a visita seja assistida por técnicos … Ler mais TJES: Visita de menor a cadeias no estado somente acompanhada por técnico prisional

Extinta ação de improbidade contra ex-governador José Ignácio por irregularidade

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) extinguiu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador José Ignácio Ferreira e mais sete pessoas por supostas fraudes na contratação de uma consultoria para órgãos do governo do Estado. Durante o julgamento, os desembargadores rechaçaram as teses lançadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), … Ler mais Extinta ação de improbidade contra ex-governador José Ignácio por irregularidade

Juiz mantém prisão de policial acusado de intermediar morte em Ecoporanga

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo negou habeas corpus para o cabo da Polícia Militar Jefferson Rocha de Andrade, que está preso desde junho deste ano pela acusação de ser intermediário do assassinato do homem acusado de matar seu cunhado, o carpinteiro Lindomar Alves Moreira, ocorrido no dia 27 … Ler mais Juiz mantém prisão de policial acusado de intermediar morte em Ecoporanga

Mulheres do Espírito Santo receberão “Botão do Pânico” de ministra Eleonora Menicucci

O programa pioneiro denominado “Botão do Pânico”, criado pela Coordenadoria de Combate à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para enfrentar os altos índices de agressões e morte de mulheres no Estado, entrou na agenda do Governo Federal e a própria ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da … Ler mais Mulheres do Espírito Santo receberão “Botão do Pânico” de ministra Eleonora Menicucci

Executivo é o poder melhor avaliado pelos capixabas

Pesquisa realizada pelo Instituto Flexconsult/Rede Vitória apontou que o Governo do Estado é o poder melhor avaliado na opinião dos capixabas. De acordo com o saldo do estudo, 41% dos entrevistados aprovam o desempenho do Executivo. Em segundo lugar ficaram as prefeituras (21,40%); em seguida aparecem o Tribunal de Justiça (16%), Assembleia Legislativa (12,2%), Tribunal de … Ler mais Executivo é o poder melhor avaliado pelos capixabas