Barra de São Francisco e cidades da região receberão royalties da exploração do petróleo e do gás natural no litoral capixaba

No Espírito Santo, 67 municípios vão ter participação no Fundo para Redução das Desigualdades Regionais. A informação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24). Com isso, Barra de São Francisco, Nova Venécia, Vila Pavão, Águia Branca, Água Doce do Norte, Ecoporanga, Mantenópolis, São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Domingos do Norte e Pancas estão … Ler mais Barra de São Francisco e cidades da região receberão royalties da exploração do petróleo e do gás natural no litoral capixaba

Projeto que destina todo o dinheiro dos royalties do petróleo para educação terá de ser votado em 45 dias

O projeto de lei (PL 5500/13) que destina os recursos do petróleo para a educação vai tramitar no Congresso Nacional em regime de urgência constitucional. Isso significa que terá 45 dias para ser votado e, se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver … Ler mais Projeto que destina todo o dinheiro dos royalties do petróleo para educação terá de ser votado em 45 dias

Exploração de petróleo no ES poderá gerar receita com aprovação de Projeto de Lei na ALES

Em uma tentativa de minimizar a provável queda de receita, por conta da nova forma de distribuição dos royalties do petróleo, os deputados estaduais aprovaram o pedido de urgência do Projeto de Lei 001/2013, de autoria da Mesa diretora da Ales (Assembléia Legislativa do Espírito Santo), que cria taxa sobre a exploração do óleo no Estado. A … Ler mais Exploração de petróleo no ES poderá gerar receita com aprovação de Projeto de Lei na ALES

Parlamentares do RJ e do ES recorrem ao STF contra a sessão de derrubada dos vetos

Brasília – Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo ingressaram no início da noite de ontem (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão do Congresso Nacional, na qual foram derrubados os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei da … Ler mais Parlamentares do RJ e do ES recorrem ao STF contra a sessão de derrubada dos vetos

Mesmo com veto, Casagrande diz que vai manter orçamento do ES

Após o veto do artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que vai manter o orçamento para 2013, como já havia anunciado anteriormente. … Ler mais Mesmo com veto, Casagrande diz que vai manter orçamento do ES

Educação vai receber 100% dos royalties futuros do petróleo

O governo federal anunciou que 100% dos royalties futuros do regime de concessão da exploração do petróleo e 50% de todo o rendimento do fundo social do petróleo deverão ser direcionados para a educação, a partir de 2013. A medida provisória foi divulgada nesta sexta-feira (30), durante a coletiva de imprensa convocada para explicar o … Ler mais Educação vai receber 100% dos royalties futuros do petróleo

ES e RJ analisam movimentações em relação aos recursos do petróleo

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniram na tarde desta segunda-feira (12), no Palácio da Guanabara, na capital carioca, para debater o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estabelecenova partilha dos recursos gerados pela exploração de petróleo no Brasil. A Lei, derivada da chamada “Emenda Vital … Ler mais ES e RJ analisam movimentações em relação aos recursos do petróleo

Políticos do ES pedem que STF suspenda mudanças nos royalties

Um grupo de parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pediu nesta quinta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em caráter liminar, a tramitação do projeto de lei que alterou a distribuição dos recursos provenientes do petróleo entre os estados e a União, os chamados royalties. O texto foi aprovado na … Ler mais Políticos do ES pedem que STF suspenda mudanças nos royalties

Governo capixaba diz que está preparado para brigar pelos royalties no STF

Após decisão da Câmara dos Deputados de aprovar o projeto que muda a divisão dos lucros do petróleo, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que o Estado está preparado para entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a presidente da República, Dilma Roussef, resolva sancionar a … Ler mais Governo capixaba diz que está preparado para brigar pelos royalties no STF

Casagrande anuncia corte de 10% em despesas para amenizar perdas de royalties

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta quarta-feira (7) que haverá corte de 10% nas despesas do Executivo para amenizar as perdas que o Estado vai sofrer com a mudança na distribuição dos royalties de petróleo. A alteração, que vai gerar perdas de aproximadamente R$ 11 bilhões para os capixabas, foi aprovada … Ler mais Casagrande anuncia corte de 10% em despesas para amenizar perdas de royalties

Petrobras inicia produção de petróleo na camada pré-sal

O início da produção de petróleo na camada pré-sal aconteceu na última terça-feira 06/11, na plataforma FPSO Cidade de Anchieta, no litoral Sul do Estado com a presença da presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, e do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O navio-plataforma vai escoar a produção de gás pelo gasoduto … Ler mais Petrobras inicia produção de petróleo na camada pré-sal

Sem royalties do petróleo, perdas podem chegar a R$ 77 bilhões

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, disseram nesta quarta-feira (7) acreditar que a presidenta Dilma Rousseff vetará o projeto de lei referente à distribuição dos royalties do petróleo, aprovado na noite dessa terça-feira na Câmara dos Deputados. Eles estão em Brasília e pelo menos Casagrande admitiu que … Ler mais Sem royalties do petróleo, perdas podem chegar a R$ 77 bilhões

Acordo garante receita de R$ 1,8 bilhão na distribuição dos royalties para capixabas

A Comissão Especial dos Royalties na Câmara Federal formada para discutir a divisão dos lucros do petróleo se reuniu nesta terça-feira para divulgar o parecer do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) sobre o acordo para evitar prejuízos aos estados produtores e não produtores de petróleo. No relatório, o petista apontou a garantia de manutenção dos … Ler mais Acordo garante receita de R$ 1,8 bilhão na distribuição dos royalties para capixabas

Petroleiros capixabas prometem paralisação e reivindicam reajuste salarial

Cerca de 4 mil trabalhadores do setor petrolífero do Espírito Santo prometem iniciar uma greve por tempo indeterminado, caso as negociações de acordo coletivo com a Petrobrás não avancem. A data exata ainda não foi definida pelo Sindicato dos Petroleiros do Estado (Sindipetro), já que a última proposta de 3,25% de aumento salarial feita pela … Ler mais Petroleiros capixabas prometem paralisação e reivindicam reajuste salarial

Governo do ES organiza ato público em Vitória, em defesa dos royalties

Uma manifestação em defesa dos royalties do petróleo no Espírito Santo foi marcada para o dia 10 de novembro, na Praça dos Namorados, em Vitória. A ideia da manifestação surgiu depois que ficou prevista uma possível aprovação do Projeto Substitutivo de Lei (PSL) do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que prevê que a fatia da … Ler mais Governo do ES organiza ato público em Vitória, em defesa dos royalties

Governo reúne comitê para discutir royalties do petróleo no ES

O governador Renato Casagrande, o vice-goverandor Givaldo Vieira, os deputados e senadores da bancada federal capixaba, o presidente da Assembleia Legislativa Rodrigo Chamoun e deputados da comissão de Finanças e Infraestrutura, além de empresários e líderes das Centrais Sindicais se encontram nesta segunda-feira (26), para tratar dos avanços nas negociações e fazer um balanço sobre … Ler mais Governo reúne comitê para discutir royalties do petróleo no ES