Câmara aprova em segundo turno aumento de repasse aos municípios

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26), em segundo turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o percentual de recursos que a União repassa anualmente aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como o texto já foi aprovado no Senado e em primeiro turno na Câmara, deverá agora … Ler mais Câmara aprova em segundo turno aumento de repasse aos municípios

Câmara dos Deputados aprova em 1º turno aumento de repasses da União para municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o percentual de recursos que a União repassa anualmente aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto recebeu o aval de todos os 368 deputados presentes à sessão do plenário da … Ler mais Câmara dos Deputados aprova em 1º turno aumento de repasses da União para municípios

Barra de São Francisco foi um dos municípios que mais gastaram com a folha de pagamento em 2013

As cidades do Espírito Santo gastaram R$ 4,32 bilhões em 2013 com pessoal, um crescimento de 1,8% em relação ao ano anterior. Os dados foram levantados pelo anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria. Esse percentual, segundo a economista e editora do anuário, Tânia Mara Villela, ficou bem abaixo do registrado nos cinco anos … Ler mais Barra de São Francisco foi um dos municípios que mais gastaram com a folha de pagamento em 2013

Municípios capixabas vão perder R$ 225 milhões com renúncias fiscais em 2014

Por Nerter Samora Os municípios capixabas vão deixar de arrecadar R$ 225 milhões com as renúncias fiscais concedidas pelo governo estadual em 2014. O número faz parte de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos Estados. Ao todo, os municípios brasileiros devem perder R$ 15,9 … Ler mais Municípios capixabas vão perder R$ 225 milhões com renúncias fiscais em 2014

Governo do ES construirá praças saudáveis em 32 municípios

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport)assinou, nesta quarta-feira (29), no Palácio Anchieta, a sede do Executivo, convênios com 32 prefeituras para construção de 38 praças do projeto Praça Saudável, num investimento de R$ 30 milhões. “O Esporte é saúde e, no nosso Governo, é também … Ler mais Governo do ES construirá praças saudáveis em 32 municípios

Desoneração do IPI tirou R$ 23 bi de cidades e Estados

A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para sonhos de consumo, como o carro e a máquina de lavar roupa, foi adotada em caráter provisório para combater uma eventual retração da economia a partir da crise financeira de 2008. Boa parte da renúncia fiscal, porém, permanece até hoje, encolhendo o caixa não apenas da … Ler mais Desoneração do IPI tirou R$ 23 bi de cidades e Estados

Nova Venécia é o município com a sexta maior perda de receita do Estado

De acordo com relatório da Secretaria do Tesouro Nacional e Aequus Consultoria, das 31 Prefeituras do Espírito Santo que apresentaram balanço do primeiro semestre ao Tesouro Nacional, 28 registraram queda de receita na comparação com o mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses do ano de 2013 – comparando com o mesmo período … Ler mais Nova Venécia é o município com a sexta maior perda de receita do Estado

Municípios Capixabas têm até dia 30 para apresentarem Plano para o Funcop

Os municípios capixabas têm até o próximo dia 30 para apresentarem à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), o Plano de Aplicação para Captação de Recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop), que a partir de outubro vai liberar mais de R$ 19 milhões para serem aplicados … Ler mais Municípios Capixabas têm até dia 30 para apresentarem Plano para o Funcop

Várias apreensões feitas nos municípios do Norte e Noroeste do Estado pelos PMs

Nesta ultima semana, de 22 a 28 de julho, durante as abordagens no patrulhamento preventivo em todo o Norte e Noroeste do Estado, policiais militares do CPO-Norte apreenderam 15 armas de fogo; sendo, 04 espingardas cal.36, 04 garruchas, 03 revólveres cal.38, 02 revólveres cal.32 e 02 pistolas cal.380; além de 45 munições de calibres diversos. … Ler mais Várias apreensões feitas nos municípios do Norte e Noroeste do Estado pelos PMs

7º Gestão das Cidades discute desafios dos municípios em 2013

Com o objetivo de discutir os desafios dos gestores e alinhar os programas de Governo com as ações previstas nos municípios para o próximo ano, está sendo realizado o 7º Seminário Gestão das Cidades. O encontro, voltado para os prefeitos eleitos e atuais e a sociedade civil, teve início nesta manhã de quarta-feira (21) e … Ler mais 7º Gestão das Cidades discute desafios dos municípios em 2013

Os Municípios que receberão o Programa Minha Casa, Minha Vida 2

  Municípios selecionadosÁgua Doce do Norte – 40 casasAlegre – 50 casasAlto Rio Novo – 40 casas Baixo Guandu – 50 casas Barra de São Francisco – 50 casas Boa Esperança – 40 casas Bom Jesus do Norte – 40 casas Conceição da Barra – 50 casas Conceição do Castelo – 40 casas Ecoporanga – … Ler mais Os Municípios que receberão o Programa Minha Casa, Minha Vida 2

Rio e Espírito Santo terão Bolsa Família antecipado

Recurso será liberado no dia 18 para todos os beneficiários em municípios que decretaram emergência devido a enchentes. São nove cidades fluminenses e sete capixabas. O repasse às famílias ultrapassa R$ 4,5 milhões Além dos 104 municípios mineiros que decretaram emergência por causa das enchentes, outras 16 cidades em igual situação, no Rio de Janeiro … Ler mais Rio e Espírito Santo terão Bolsa Família antecipado

Prefeitos de municípios afetados pela chuva se reunirão nesta quarta-feira (11)

Prefeitos e representantes dos 29 municípios capixabas prejudicados pelas chuvas vão se reunir nesta quarta-feira (11), em Vitória, com equipes da Secretaria de Estado da Agricultura e da Defesa Civil. O encontro será realizado às 14 horas, no salão São Tiago, no Palácio Anchieta. Durante a reunião o vice-governador, Givaldo Vieira, secretário estadual da Agricultura, … Ler mais Prefeitos de municípios afetados pela chuva se reunirão nesta quarta-feira (11)

Governador Casagrande visitará nesta quarta-feira (11) quatro municípios atingidos pelas chuvas

O governador Renato Casagrande, acompanhado de secretários de Estado, visitará nesta quarta-feira (11) os municípios de Santa Leopoldina, Viana, Cariacica e Vila Velha para percorrer as áreas mais atingidas pelas chuvas e analisar seus impactos. Em Cariacica e Viana, o governador fará um sobrevoo. Casagrande se reunirá com os prefeitos destes quatro municípios para avaliar … Ler mais Governador Casagrande visitará nesta quarta-feira (11) quatro municípios atingidos pelas chuvas

Os municípios mais afetados pela fortes chuvas no ES

Vila Velha, Pancas, Colatina, Domingos Martins, Cariacica, Vitória, Serra, Aracruz, Marechal Floriano, Viana, Apiacá, Águia Branca, Santa Teresa, Água Doce do Norte, Piúma, João Neiva, São Mateus, Bom Jesus do Norte, Nova Venécia, Cachoeiro de Itapemirim, Itaguaçú, Itarana, Governador Lindenberg, Rio Bananal, Stª Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Linhares, Laranja da Terra e Ibatiba.

Mais 24 municípios capixabas vão receber banda larga por R$ 29,90

Mais 24 municípios capixabas receberão banda larga nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em 2012. Este ano, sete cidades foram contempladas: Iconha, João Neiva, Rio Novo do Sul, Jerônimo Monteiro, Ibiraçu, São José do Calçado e Fundão. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado e pela operadora Oi no Palácio Anchieta, … Ler mais Mais 24 municípios capixabas vão receber banda larga por R$ 29,90

Sete municípios do ES estão em situação de alerta por causa da dengue

Dos 20 municípios presentes no Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), sete aparecem em situação de alerta devido ao número de casos de dengue. A categoria é uma abaixo do risco de surto, considerado pelo Ministério da Saúde. A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (05). Dentre as cidades em situação de … Ler mais Sete municípios do ES estão em situação de alerta por causa da dengue