Pedestres e ciclistas poderão ser multados em breve; entenda

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas por infrações. Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e também a previsão de penalidades estão estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas faltava uma regulamentação … Ler mais Pedestres e ciclistas poderão ser multados em breve; entenda

Prefeitura de Barra de São Francisco vai multar quem jogar entulho ou lixo nas ruas

A prefeitura de Barra de São Francisco irá multar quem jogar entulho ou lixo nas ruas da cidade, é o que anunciou o Secretário Municipal de Obras, Wilson de Almeida Borém Júnior. Essa semana funcionários da prefeitura retiraram entulhos em vários pontos da cidade. “Trabalho de limpeza na cidade. ……depois disso haverá notificações e multa … Ler mais Prefeitura de Barra de São Francisco vai multar quem jogar entulho ou lixo nas ruas

Luciano Pereira poderá ser preso por descumprimento de Ordem Judicial

Multa diária aplicada à Luciano Pereira foi aumentada para R$ 8 mil, e juiz ainda advertiu-lhe que irá decretar a sua prisão caso permaneça omitindo informações à Alencar Marim   Ontem (15/12/2016), o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Thiago Balbi da Costa, em nova decisão judicial, aumentou a … Ler mais Luciano Pereira poderá ser preso por descumprimento de Ordem Judicial

Luciano Pereira pagará multa de R$ 4 mil por dia em caso de descumprimento judicial

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco – ES, Thiago Balbi da Costa, determinou que o atual prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereira (DEM), derrotado na última eleição municipal, preste, no prazo de 5 dias, à equipe de transição do prefeito eleito Alencar Marim (PT), acesso às informações sobre o … Ler mais Luciano Pereira pagará multa de R$ 4 mil por dia em caso de descumprimento judicial

Quem agredir mulher no Espírito Santo terá que pagar multa

Por Mariana Carvalho Mulher protegida pelo botão do pânico (Foto: Vitor Jubini/Jornal A Gazeta) Agressores de mulheres vão pagar multas de acordo com o tipo de violência no Espírito Santo. A lei  foi sancionada nesta quinta-feira (14) e começa a valer a partir do dia 29 de maio. Os valores variam entre R$ 1.180 a … Ler mais Quem agredir mulher no Espírito Santo terá que pagar multa

Em tempos de crise, ação da CDL de Barra de São Francisco é alvo de críticas

A CDL – Câmara de Dirigentes Logistas de Barra de São Francisco, vem recebendo duras críticas de alguns francisquenses, pela promoção de uma ação classificada por eles como de cunho consumista. Em tempos de crise financeira, crise hídrica, entre outros problemas enfrentados pela população da cidade e região, muitas entidades desenvolvem campanha para ajudar a recuperar a … Ler mais Em tempos de crise, ação da CDL de Barra de São Francisco é alvo de críticas

Decreto impõe multa para quem desperdiçar água em Vila Pavão

Diante da prolongada estiagem, sem visões meteorológicas favoráveis,  que reduziu os níveis de água acumulada nas bacias e reservatórios integrantes ao sistema de capitação de água que abastecem as estações de tratamento do município, impondo racionamento na sede e localidades de Praça Rica, Todos Santos e Conceição do XV, o prefeito Eraldino Jann Tesch, assinou  … Ler mais Decreto impõe multa para quem desperdiçar água em Vila Pavão

Claro recebe multa de 2 milhões por excesso de propaganda

Uma reclamação de um morador de Poços de Caldas (MG) fez com que o Ministério Público aplicasse uma multa de R$ 2 milhões na operadora de telefonia Claro por excesso de propaganda. Depois de passar mais de 2 meses recebendo ligações e mensagens de texto com propaganda da empresa, o advogado Augusto de Paula Barbosa … Ler mais Claro recebe multa de 2 milhões por excesso de propaganda

Professores são intimados a voltarem ao trabalho

Uma multa de R$ 631 mil terá que ser paga pelo Sindicato dos Professores da rede estadual (Sindiupes) por não suspender a greve da categoria. A ilegalidade do movimento já havia sido decretada pela Justiça em decisão do dia 14 de abril. Porém, os professores não voltaram às aulas, como exigia a decisão. A continuidade … Ler mais Professores são intimados a voltarem ao trabalho

Prefeitura e proprietário terão de limpar terreno que virou lixão em Mantenópolis

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de Mantenópolis, recebeu parecer favorável da Justiça para o pedido cautelar de retirada de resíduos sólidos de um terreno localizado na área urbana da cidade. Por meio de Ação Civil Pública (ACP), movida contra o município e Adilson Vieira Matias, o … Ler mais Prefeitura e proprietário terão de limpar terreno que virou lixão em Mantenópolis

Você e a Lei: pedestres podem ser multados?

Sim. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multa para o pedestre que desobedecer algumas determinações. De acordo com o Artigo 254, aquele que não atravessar a via na faixa, passarela ou passagem subterrânea pode ser multado. A legislação ainda estabelece que é proibido permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde … Ler mais Você e a Lei: pedestres podem ser multados?

Prefeito do Rio pagará multa após vídeo flagrá-lo jogando lixo no chão

Em meio à crise da greve dos garis, um vídeo publicado no YouTube colocou o prefeito Eduardo Paes em situação delicada. Nas imagens, ele aparece lançando restos de fruta durante um evento político, em 14 de fevereiro – seis meses depois de entrar em vigor a lei do Lixo Zero, que pune quem joga sujeira … Ler mais Prefeito do Rio pagará multa após vídeo flagrá-lo jogando lixo no chão

Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

O site criado pelo família do ex-deputado José Genoino (PT-SP) para arrecar o dinheiro da multa do julgamento do mensalão informou que a quantia já foi alcançada. A Justiça havia condenado Genoino a pagar R$ 667,5 mil. A família alegou que não tinha o dinheiro e criou o site para colher as doações. Segundo o … Ler mais Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

Doações para Genoino pagar multa já chegam a R$ 450mil

 Sete dias após sua criação, o site feito para obter doações ao ex-deputado José Genoino, condenado no processo do mensalão, já arrecadou, até a manhã desta quinta-feira, 16, mais de R$ 450 mil. As informações são do coordenador do Núcleo Jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho. O valor corresponde a mais de 67% do total da multa … Ler mais Doações para Genoino pagar multa já chegam a R$ 450mil

Mensalão: Doações para Genoino pagar multa já somam R$ 89 mil

O site criado por amigos e familiares de José Genoino com o objetivo de receber doações para pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta ao petista por sua participação no esquema do mensalão arrecadou, até o sábado (11), R$ 89.495,55. O site intitulado “Parceiros da família Genoino” foi criado na noite da última quinta-feira … Ler mais Mensalão: Doações para Genoino pagar multa já somam R$ 89 mil

PT-ES faz “vaquinha” para pagar multa de Genuíno

O ex-deputado José Genoino , tem dez dias para pagar a multa que recebeu pela condenação por corrupção no processo do mensalão, segundo determinação desta segunda-feira, 6, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Genoino, que foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, tem dez dias para pagar cerca de … Ler mais PT-ES faz “vaquinha” para pagar multa de Genuíno

Luciano Pereira descumpre ordem judicial e pode ser indiciado por desobediência

O prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereira (DEM),  desobedeceu uma ordem judicial e pode ser indiciado pelo crime de desobediência. Além de Luciano, o secretário e sub-secretário de saúde do município, também podem responder pelo mesmo crime. Tudo começou quando a dona de casa Arlinda Gonçalves, cansada de não ser atendida, procurou a justiça, … Ler mais Luciano Pereira descumpre ordem judicial e pode ser indiciado por desobediência

Luciano Pereira vê cassação cada vez mais longe de acontecer

O prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereira (DEM), vê sua cassação de mandato cada vez mais longe de acontecer. Durante os primeiros dias de mandato, muito adversários aguardavam o resultado da justiça eleitoral, se cassava ou não Luciano. Passados três meses desde que assumiu a prefeitura, Luciano não tem muito com que se … Ler mais Luciano Pereira vê cassação cada vez mais longe de acontecer

Embriagado que causa acidente perde seguro

Mudanças na Lei Seca facilitam negativa pelas empresas Além de ter que arcar com o prejuízo de multa e de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida, o motorista que beber e dirigir pode ainda ficar sem cobertura do seguro do automóvel em caso de acidentes. Desde janeiro, a Lei Seca está mais rígida … Ler mais Embriagado que causa acidente perde seguro

Benefício ao motorista infrator: multas de trânsito podem ser convertidas em advertência

Em tempos de fiscalização de trânsito intensa na cidade com o objetivo de moralizar e humanizá-lo, tirando de circulação os péssimos motoristas, que, diga-se de passagem, pelo resultado de cada fiscalização são muitos, é sempre bom que as pessoas tomem conhecimento de alguns direitos que a lei lhes concede. Infelizmente, existem muitos motoristas que circulam … Ler mais Benefício ao motorista infrator: multas de trânsito podem ser convertidas em advertência

Colatina: motorista terá que pagar indenização por matar estudante

Cinco anos depois do atropelar e martar a estudante Jéssica Priscila Pereira da Luz, de 14 anos de idade em cima da faixa de pedestre, a Justiça de Colatina condenou o motorista André Cunha Stein a dois anos e três meses de detenção e a indenizar a família da vítima em R$ 187 mil. Na … Ler mais Colatina: motorista terá que pagar indenização por matar estudante

BSF: Motoristas insistem em andar de moto com sandália e são multados

A divisão de trânsito do 11º Batalhão realizou nesta quarta feira, 28/12 mais uma blitz de verão. desta vez a fiscalização aconteceu na Rua Vereador Antonio Quirino Ramos, próximo ao Pavilhão. Mesmo com a divulgação de que é proibido andar de moto com sandália, vários francisquenses ainda insistem em não obedecer a lei 252 do Código de Trânsito Brasileiro. De … Ler mais BSF: Motoristas insistem em andar de moto com sandália e são multados

Carro é multado 12 vezes em intervalo de 28 minutos

Dono acredita que carro tenha sido clonado. Ele alegou estar em outro lugar no momento das infrações. Doze multas foram aplicadas em um único carro, no dia 12 de outubro, em um intervalo de 28 minutos, na Rodovia ES-060 (Rodovia do Sol), em Guarapari, na Grande Vitória.  O funcionário público Pedro Rosa Batista, dono do … Ler mais Carro é multado 12 vezes em intervalo de 28 minutos

Micro ônibus de Pancas é multado em Barra de São Francisco

A divisão de trânsito da Polícia Militar de Barra de São Francisco multou nesta terça-feira, 11/10 um veículo da secretaria municipal de saúde de Pancas, por estacionar em local proibido. Mesmo com uma placa visível no local o motorista estacionou ignorando a sinalização. O motorista foi notíficado com base no Art. 181 do código de … Ler mais Micro ônibus de Pancas é multado em Barra de São Francisco

Mais de 4 mil motoristas podem ter CNH suspensa no ES

Mais de 4 mil motoristas podem ter a carteira de habilitação suspensa até o final do ano, de acordo com dados divulgados pelo Detran estadual. O órgão notificou 4,3 mil condutores que atingiram os 20 pontos no documento de forma gradativa, com multas médias, graves e gravíssimas, ou que terão a suspensão direta no caso … Ler mais Mais de 4 mil motoristas podem ter CNH suspensa no ES