MPES fica em primeiro lugar no ranking nacional da transparência

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) é o primeiro colocado no ranking da transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ranking, conhecido como “Transparentômetro”, avalia 320 itens relacionados à transparência (Lei Complementar Nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Nº 12.527/2011. O MPES cumpre a totalidade … Ler mais MPES fica em primeiro lugar no ranking nacional da transparência

JUSTIÇA ABSOLVE JOSÉ PIMENTA DA COSTA DA ACUSAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 Ex-diretor do Hospital Dra Rita de Cássia foi acusado injustamente por ‘maus servidores’ ACUSAÇÃO O empresário francisquense José Pimenta da Costa foi absolvido pela Justiça Capixaba da acusação de ato de improbidade administrativa relacionado a sua atuação como ex-diretor do Hospital Dra Rita de Cássia, localizado em Barra de São Francisco, região noroeste do Estado … Ler mais JUSTIÇA ABSOLVE JOSÉ PIMENTA DA COSTA DA ACUSAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

MPES investiga serviço irregular de táxi em Conceição da Barra

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) investiga o exercício irregular da profissão de taxista em Conceição da Barra, norte do estado, especialmente na região do distrito de Braço do Rio. Segundo denúncias feitas por taxistas da região, motoristas particulares utilizam veículos privados e em locais específicos, como ponto de ônibus, para oferecer serviço irregular … Ler mais MPES investiga serviço irregular de táxi em Conceição da Barra

MPES denuncia ex-prefeito de Nova Venécia por burlar concurso público

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia, ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito do município Wilson Luiz Venturim, conhecido como “Japonês”. Ele foi acusado de adotar meios para burlar um concurso público, deixando de nomear os aprovados no certame  e contratando pessoas, … Ler mais MPES denuncia ex-prefeito de Nova Venécia por burlar concurso público

MPES denuncia ex-prefeito de Nova Venécia por descumprimento de TAC

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia, ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito do Município Wilson Luiz Venturim, conhecido como “Japonês”. Ele descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que obrigava a Prefeitura de Nova Venécia a nomear todos os aprovados … Ler mais MPES denuncia ex-prefeito de Nova Venécia por descumprimento de TAC

Sucesso total a formatura do PROERD em Mantenópolis

Aconteceu na ultima sexta feira, 25 de Setembro de 2015, a formatura dos alunos do 5º e 7º anos que participaram do curso PROERD nas escolas de Mantenópolis. Foram atendidos pelo programa mais de 350 estudantes em 7 escolas do município. A formatura é o ponto alto do programa onde vemos o resultado das dez … Ler mais Sucesso total a formatura do PROERD em Mantenópolis

São Mateus firma TAC com MPES para realização de concurso público

A Promotoria de Justiça Cível de São Mateus, no norte do Estado, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para realização de concurso público para a área da educação. No documento, o município se compromete a abrir 148 vagas efetivas, hoje ocupadas por trabalhadores em designação temporária. As vagas efetivas são para … Ler mais São Mateus firma TAC com MPES para realização de concurso público

MPES notifica operadoras de celular sobre a interrupção nos serviços de internet com velocidade reduzida

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, notificou na quinta-feira (16/04) as operadoras de telefonia móvel Vivo, Oi, Tim e Claro recomendando que não interrompam os serviços de conexão de dados com velocidade reduzida após o término dos créditos e franquias inicialmente … Ler mais MPES notifica operadoras de celular sobre a interrupção nos serviços de internet com velocidade reduzida

Consumidor pode esta pagando pelo ar, MPES abriu procedimento para apurar irregularidades na leitura de hidrômetros

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que recebeu uma série de denúncias relativas à suposta irregularidade em leituras de hidrômetros realizadas pela Cesan. Informa ainda que já instaurou procedimento para apurar o caso. Diante disso, vez que tal procedimento trata de causa coletiva, as denúncias já recebidas foram suficientes para orientar … Ler mais Consumidor pode esta pagando pelo ar, MPES abriu procedimento para apurar irregularidades na leitura de hidrômetros

MP arquiva denúncia contra Wilson Fiorot, prefeito de Pedro Canário

Nerter Samora O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou nesta segunda-feira (17) as investigações contra o prefeito de Pedro Canário (região noroeste), Antonio Wilson Fiorot (PSB). O socialista estava sendo investigado pelo suposto descumprimento aos dispositivos da lei de responsabilidade de prefeitos. No entanto, o procurador-chefe de Justiça especial, José Cláudio Rodrigues Pimenta, considerou que não … Ler mais MP arquiva denúncia contra Wilson Fiorot, prefeito de Pedro Canário

MPES cria grupo para fiscalizar gastos com reconstrução do Estado pós-chuvas

Por Nerter Samora O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nesta quarta-feira (5), a criação de uma comissão para fiscalizar os gastos com o plano de reconstrução do Estado após as chuvas de dezembro de 2013. De acordo com a Portaria nº 614, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, o grupo deverá atuar … Ler mais MPES cria grupo para fiscalizar gastos com reconstrução do Estado pós-chuvas

Prefeitura de Nova Venécia anula aumento de tarifa após recomendação do MPES

A Prefeitura de Nova Venécia acatou notificação recomendatória do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e anulou o decreto que aumentava a tarifa de transporte coletivo da cidade. O reajuste de R$ 0,20 (vinte centavos) foi concedido pelo Executivo municipal no dia 21 de janeiro. Na quinta-feira (30/01), contudo, a prefeitura publicou decreto … Ler mais Prefeitura de Nova Venécia anula aumento de tarifa após recomendação do MPES

MP-ES pede interdição de presídio em Linhares

O Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), na região Norte do Espírito Santo, pode ser fechado por apresentar risco de contaminação para os detentos e servidores do local através da água consumida na unidade. A interdição foi pedida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (22), após inspeções … Ler mais MP-ES pede interdição de presídio em Linhares

Justiça condena o governo do ES por danos morais a quilombolas

O governo do estado do Espírito Santo foi condenado pela Justiça Federal por danos morais coletivos à população quilombola da comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra, região Norte do estado, segundo o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES). De acordo com o órgão, mais de 30 quilombolas foram presos de forma ilegal em 2007, sem … Ler mais Justiça condena o governo do ES por danos morais a quilombolas

Polícia Federal prende pastores da igreja Maranata em Vitória

Foram presos o atual presidente Elson Pedro dos Reis, o ex-presidente Gedelti Gueiros e outros dois pastores, Amadeu Loureiro e Carlos Itamar Coelho A Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, prendeu o atual presidente da igreja Maranata, Elson Pedro dos Reis, … Ler mais Polícia Federal prende pastores da igreja Maranata em Vitória

Ministério Público anuncia concurso, mas déficit no interior pode continuar

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) autorizou, nesta semana, a abertura de concurso público para ingresso na carreira de promotor de Justiça. Apesar da defasagem de 170 membros abaixo do quantitativo previsto em lei, a principal carência está nas promotorias de 1ª Entrância – nos municípios menores onde há apenas um promotor. Mesmo … Ler mais Ministério Público anuncia concurso, mas déficit no interior pode continuar

Sai a lista tríplice para futuro procurador-geral de Justiça‏

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, mandato 2012/2014, será formada pelos promotores de Justiça Eder Pontes da Silva (152 votos) e Dilton Depes Tallon Netto(122 votos) e o procurador de Justiça Fábio Vello Corrêa (102 votos). A votação foi realizada … Ler mais Sai a lista tríplice para futuro procurador-geral de Justiça‏