Luciano Pereira poderá ser preso por descumprimento de Ordem Judicial

Multa diária aplicada à Luciano Pereira foi aumentada para R$ 8 mil, e juiz ainda advertiu-lhe que irá decretar a sua prisão caso permaneça omitindo informações à Alencar Marim   Ontem (15/12/2016), o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Thiago Balbi da Costa, em nova decisão judicial, aumentou a … Ler mais Luciano Pereira poderá ser preso por descumprimento de Ordem Judicial

Justiça determina que Luciano Pereira preste informações à Equipe de Transição de Alencar Marim

Luciano Pereira poderá pagar multa diária de R$ 4 mil, caso descumpra a determinação aplicada pelo juiz da 1ª Vara Cível do Município de Barra de São Francisco – ES O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco – ES, Thiago Balbi da Costa, determinou que o atual prefeito de … Ler mais Justiça determina que Luciano Pereira preste informações à Equipe de Transição de Alencar Marim

28 segundos: Desembargador denuncia fraude na liminar que suspendeu posse de Lula

Por Redação, com O Cafezinho – do Rio de Janeiro: O cidadão Enio Merecalli Junior ingressou, na data de 17 de março, com uma ação popular em face da Exma. Sra. presidenta da República, tendo por objetivo impedir a nomeação do Sr. ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro de Estado. … Ler mais 28 segundos: Desembargador denuncia fraude na liminar que suspendeu posse de Lula

Admilson Brum consegue liminar e suspende afastamento da Câmara Municipal

O vereador suplente Admilson Brum, conseguiu na justiça uma liminar que suspende o seu afastamento de 15 dias, votado na Câmara Municipal na última segunda-feira, 8 de junho, onde o mesmo foi acusado de quebra de decoro parlamentar. A denúncia teria sido feita oficialmente pelo vereador Rubens da Dengue (Carlim da Dengue, PROS), após Dbrum … Ler mais Admilson Brum consegue liminar e suspende afastamento da Câmara Municipal

Portuguesa consegue liminar na justiça para disputar a Série A

A Portuguesa conseguiu sua primeira vitória na tentativa de se manter na elite do futebol brasileiro: uma liminar concedida pela justiça comum de São Paulo determina a volta do clube à Série A do Brasileirão. A decisão ainda prevê uma multa diária de R$500 mil à CBF em caso de descumprimento da ordem. A liminar … Ler mais Portuguesa consegue liminar na justiça para disputar a Série A

CBF derruba liminar da Justiça que devolvia pontos ao Flamengo

Nesta segunda-feira, a CBF conseguiu cassar a liminar da Justiça de São Paulo que devolvia os quatro pontos para o Flamengo no Campeonato Brasileiro. Desta forma, a decisão do STJD – em punir o clube pela escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos – volta a ser validada. A liminar havia sido concedida através de uma ação movida … Ler mais CBF derruba liminar da Justiça que devolvia pontos ao Flamengo

Liminar dá prazo de cinco dias para DNIT demolir passarela em São Mateus

Por meio de um liminar, o Ministério Público Federal em São Mateus estabelece um prazo de cinco dias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) demolir sobre a BR-101 norte, em Conceição da Barra, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia de atraso. O MPF também exige que o o … Ler mais Liminar dá prazo de cinco dias para DNIT demolir passarela em São Mateus

Conceição da Barra: MPF determina demolição imediata de passarela sobre a BR-101

Estrutura pode desabar a qualquer momento. Moradores prometem fechar rodovia caso passarela não seja demolida O Ministério Público Federal em São Mateus ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a União, para que seja feita a demolição imediata da passarela sobre a BR-101 que … Ler mais Conceição da Barra: MPF determina demolição imediata de passarela sobre a BR-101

Medida provisória pode derrubar lei que proíbe fumo em locais fechados

O Ministério da Saúde participa de uma negociação para ressuscitar o fumo em bares e restaurantes do País. Proposta de emenda à Medida Provisória 540 em avaliação no governo prevê a criação de estabelecimentos destinados exclusivamente a fumantes, desde que duas condições sejam satisfeitas: o veto à entrada de menores de 18 anos e a … Ler mais Medida provisória pode derrubar lei que proíbe fumo em locais fechados