Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crimes graves

Em sessão fechada, deputados aprovaram nesta quarta-feira, 17, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns tipos de crime. Apesar de uma série de manobras de parlamentares contrários ao texto para obstruir a votação, com 21 votos a favor e seis contra, a comissão especial criada para discutir o tema decidiu … Ler mais Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crimes graves

Idade penal: juiz capixaba defende tempo de internação maior

Ao participar do seminário “Violência e Idade Penal”, realizado no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo nesta sexta-feira (23), o juiz Leandro Cunha Bernardes da Silveira manifestou mais uma vez ser contrário à redução da maioridade penal no País. No entanto, o magistrado defendeu mais tempo de internação de adolescentes … Ler mais Idade penal: juiz capixaba defende tempo de internação maior