Justiça condena fabricante de ventilador que pegou fogo a pagar R$ 10 mil de indenização

Uma fabricante de eletrodomésticos foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil reais a um morador de Ibiraçu, em razão de um ventilador da marca requerida ter derretido e pegado fogo, incendiando a bicama e o colchão onde dormiam os filhos do autor da ação. Segundo o requerente, o ventilador, com … Ler mais Justiça condena fabricante de ventilador que pegou fogo a pagar R$ 10 mil de indenização

Juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória condena homem por roubo e estupro em brechó

A juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, condenou a 16 anos e 06 meses de reclusão e pagamento de 33 dias-multa, T.O.P., denunciado pelo Ministério Público Estadual por ter praticado, mediante violência e grave ameaça, atos libidinosos contra uma mulher, em 06 de abril de 2017, no Centro de Vitória, … Ler mais Juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória condena homem por roubo e estupro em brechó

Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença no … Ler mais Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

‘Precisamos consolidar penas alternativas’, diz novo secretário da Justiça do ES

O delegado da Polícia Federal (PF), o carioca Luiz Carlos de Carvalho Cruz, assumiu o comando da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo neste mês. Em seu discurso à frente da pasta, Carvalho afirma que pretende realizar trabalho conjunto para solucionar a superlotação nos presídios capixabas. “Precisamos consolidar penas alternativas, juntos com … Ler mais ‘Precisamos consolidar penas alternativas’, diz novo secretário da Justiça do ES

Polícia Federal cumpre mandado de prisão contra novo presidente do Banestes

O novo presidente do Banestes, Vasco Cunha Gonçalves, é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga supostas fraudes no Banco Regional de Brasília (BRB). A instituição era presidida por Gonçalves até janeiro deste ano. As informações são do jornal Folha de São Paulo. Segundo o jornal, ao menos R$ 16,5 milhões … Ler mais Polícia Federal cumpre mandado de prisão contra novo presidente do Banestes

PF deflagra operação que investiga fraudes no BRB no ES e em mais três estados

A força-tarefa Greenfield, de Brasília, deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação Circus Maximus, que mira supostas fraudes no Banco Regional de Brasília (BRB). “A operação visa desarticular uma organização criminosa instalada no Banco de Brasília (BRB) que, desde 2014, vem praticando, junto com empresários e agentes financeiros autônomos, crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem … Ler mais PF deflagra operação que investiga fraudes no BRB no ES e em mais três estados

Estudante espera 2 anos para receber diploma e deve ser indenizado em R$3 MIL

O Juizado Especial Cível, Criminal, e da Fazenda Pública de Nova Venécia julgou parcialmente procedente um pedido proposto por uma mulher que solicitou diploma de conclusão de curso e esperou por mais de 2 anos para receber o documento. A autora juntou aos autos provas que confirmam a data de solicitação do certificado, assim como … Ler mais Estudante espera 2 anos para receber diploma e deve ser indenizado em R$3 MIL

Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad e de religiosos

Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, … Ler mais Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad e de religiosos

Juiz ordena bloqueio de R$ 1 bi nas contas da Vale por tragédia

O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta … Ler mais Juiz ordena bloqueio de R$ 1 bi nas contas da Vale por tragédia

Nova diretoria da 5ª Subseção da OAB-ES toma posse

Na noite de 25 de janeiro de 2019, na sede da OAB regional, aconteceu a solenidade de posse da nova diretoria que comandará a 5ª Subseção da OAB-ES, no triênio 2019/2021. O advogado Raony Fonseca Scheffer Pereira foi reempossado para o segundo mandato consecutivo como Presidente da Subseção. A chapa de Raony Scheffer obteve 156 … Ler mais Nova diretoria da 5ª Subseção da OAB-ES toma posse

Viúva ganha na Justiça direito de não dividir prêmio da Mega-Sena com amante do marido

Pedro Capetti* e Patrik Camporez Uma decisão da 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que uma viúva da cidade de Niterói não terá que dividir a herança de seu marido, estimada em R$ 12 milhões, com a amante dele. A medida revoga uma decisão de segunda instância tomada em 2017 … Ler mais Viúva ganha na Justiça direito de não dividir prêmio da Mega-Sena com amante do marido

Juiz de Aracruz condena ex-presidente da Câmera municipal a 24 anos de reclusão por crime de corrupção

O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Aracruz, Tiago Fávaro Camata, proferiu na última quarta-feira (23) uma sentença condenando o ex-Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, Isamael da Rós Auer, o ex-Procurador da Câmara, Guilherme Loureiro Oliveira, e o ex-Chefe do Departamento de Pessoal, Gian Cardoso Coutinho. Os três foram acusdos pelo Ministério Público … Ler mais Juiz de Aracruz condena ex-presidente da Câmera municipal a 24 anos de reclusão por crime de corrupção

Justiça bloqueia bens de prefeito e mais quatro pessoas em Jaguaré

A Justiça bloqueou os bens do prefeito de Jaguaré Rogério Feitani e também de dois ex-secretários, uma ex-servidora e um ex-diretor do Saae do município. Eles são investigados por envolvimento com uma organização criminosa que fraudou um processo seletivo. A defesa de Feitani disse que vai recorrer da decisão. A decisão é consequência de uma … Ler mais Justiça bloqueia bens de prefeito e mais quatro pessoas em Jaguaré

Presidente do TJES recebe diretoria do Sindijudiciário na primeira reunião do ano de 2019

Na primeira reunião da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 2019, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, recebeu a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sindijudiciário). O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 23, com a presença da presidente do Sindijudiciário, Adda Maria Monteiro … Ler mais Presidente do TJES recebe diretoria do Sindijudiciário na primeira reunião do ano de 2019

Carro não pode ser apreendido por atraso no IPVA, dizem especialistas

Fique atento: o atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é motivo exclusivo para apreender um carro. Uma reportagem indica que quem tiver seu veículo apreendido somente por essa razão pode até receber indenização. Ouvido pela reportagem, o especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral indica que, … Ler mais Carro não pode ser apreendido por atraso no IPVA, dizem especialistas

PF faz operação contra pornografia infantil e prende um homem em flagrante no ES

A Polícia Federal no Espírito Santo, através do grupo de combate a crimes cibernéticos vinculado à Delegacia de Crimes Fazendários (DELEFAZ), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação “MIL FACES”, com o objetivo de combater a extorsão de menores e a difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças, através da internet. A operação contou … Ler mais PF faz operação contra pornografia infantil e prende um homem em flagrante no ES

Mulher será indenizada após mala com presentes ser extraviada e danificada

Uma mulher ingressou com uma ação indenizatória na justiça contra uma companhia aérea, após ter sua mala extraviada e avariada. A autora sustenta que adquiriu passagens aéreas com destino a Lisboa, contudo ocorreu o extravio de uma de suas malas, que foi entregue em data posterior à comunicação da passageira com a requerida. A bagagem … Ler mais Mulher será indenizada após mala com presentes ser extraviada e danificada

MPES identifica 915 pessoas que compraram diplomas falsos

Após deflagrar operações para desarticular um esquema criminoso de obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, avança no cerco contra pessoas que usam documentos falsos, inclusive para dar aulas. Uma primeira … Ler mais MPES identifica 915 pessoas que compraram diplomas falsos

Deltan diz que ‘não há como concordar’ com decisão de Fux sobre Queiroz

O procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, criticou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre as movimentações financeiras de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). “Com todo o respeito ao Min. Fux, … Ler mais Deltan diz que ‘não há como concordar’ com decisão de Fux sobre Queiroz

TRT-ES tem duas mulheres à frente da gestão pela primeira vez na história

As novas dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), desembargadoras Ana Paula Tauceda Branco (presidente) e Sônia das Dores Dionísio (vice) foram empossadas nesta quinta-feira (17), em Vitória. É a primeira vez que duas mulheres estão à frente da gestão do Tribunal. As duas foram eleitas por unanimidade no dia 17 de … Ler mais TRT-ES tem duas mulheres à frente da gestão pela primeira vez na história

Consumidor deve ser indenizado por site de reserva de hotéis após cobrança indevida

Um homem acionou a justiça após ser cobrado por serviço cancelado. O autor da ação afirma que contratou serviço em um site de reserva de hotéis, que é o 1° requerido nessa ação, para reservar uma acomodação em um estabelecimento, sendo este o 2° requerido. Porém o requerente realizou o cancelamento da reserva dentro do … Ler mais Consumidor deve ser indenizado por site de reserva de hotéis após cobrança indevida

Operação no Espírito Santo planeja prender família atacadista de drogas e armas

  Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro planeja cumprir nesta quinta-feira, 17, 19 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão para desarticular uma organização criminosa que atua no tráfico interestadual de drogas e armas. A operação “Bad Family” tem alvos nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato … Ler mais Operação no Espírito Santo planeja prender família atacadista de drogas e armas

Deputados rejeitam proposta de indenização para famílias de mortos durante greve da PM

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) rejeitou nesta quarta-feira (16) uma proposta de emenda do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) para que famílias de pessoas mortas durante a greve da Polícia Militar, em fevereiro de 2017, recebessem R$ 100 mil por cada vítima de homicídio doloso. A proposta foi anexada pelo deputado ao … Ler mais Deputados rejeitam proposta de indenização para famílias de mortos durante greve da PM

Operação lixinho: Juiz da 1ª vara criminal de Aracruz condena ex-vereadores a mais de 20 anos de reclusão

O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Aracruz, Tiago Fávaro Camata, proferiu na última terça-feira (15) duas sentenças condenando ex-vereadores do município pelo envolvimento em esquemas de corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha, práticas de rachid e contratação de funcionários fantasmas. Na ação penal de nº 0016272-38.2012.8.08.0006, proposta pelo Ministério Público Estadual, 09 réus foram … Ler mais Operação lixinho: Juiz da 1ª vara criminal de Aracruz condena ex-vereadores a mais de 20 anos de reclusão

Lei da Anistia a policiais que participaram de greve no ES é sancionada por governador

A Lei da Anistia aos militares estaduais que participaram da greve de 2017 no Espírito Santo foi sancionada pelo governador Renato Casagrande na tarde desta quarta-feira (16). Isso aconteceu após aprovação, por unanimidade, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta manhã. A anistia foi uma promessa de campanha do governador. A lei é válida … Ler mais Lei da Anistia a policiais que participaram de greve no ES é sancionada por governador

Banco deve pagar indenização de R$ 5 mil a mulher que esperou mais de 1 hora por atendimento

Uma mulher será indenizada em R$ 5 mil, por danos morais, após passar mais de um hora esperando em uma fila de uma instituição financeira. Ela alegou que se sentiu constrangida e angustiada. O caso aconteceu em Linhares, norte do Espírito Santo. O magistrado do 2° Juizado Especial Cível de Linhares observou, na análise dos autos, que … Ler mais Banco deve pagar indenização de R$ 5 mil a mulher que esperou mais de 1 hora por atendimento

Liminar impede que empresas sejam multadas por descumprir tabela do frete

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favorece as empresas filiadas à entidade impedindo que elas sejam multadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em caso de descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário. O juiz federal substituo … Ler mais Liminar impede que empresas sejam multadas por descumprir tabela do frete

ES: quatro pessoas são indiciadas por trabalharem irregularmente como educadores físicos

Quatro suspeitos de trabalharem irregularmente como educadores físicos no Espírito Santo, foram indiciados pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). Com a conclusão do inquérito que investigava a atividade ilegal, Victor Veronez Alves Neves, de 26 anos, Carlos Roberto Lopes, de 28 anos, Woshington Estevam Lopes, de 26 anos, e Hugo Gomes Fernandes … Ler mais ES: quatro pessoas são indiciadas por trabalharem irregularmente como educadores físicos

Rede social pode ser prova para suspender cartão de crédito, passaporte e CNH; entenda

Além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte, os devedores também podem ter os cartões de crédito suspensos pela Justiça. Fotos em redes sociais que revelam o padrão de vida do devedor estão sendo usadas como prova judicial. Uma decisão da 1ª vara Cível de Ipameri (GO), expedida em junho, bloqueou os cartões … Ler mais Rede social pode ser prova para suspender cartão de crédito, passaporte e CNH; entenda

Assembleia aprova anistia aos policiais militares envolvidos na greve de fevereiro de 2017

Os deputados estaduais aprovaram, por 28 votos a favor e uma abstenção, o projeto de anistia aos militares que participaram da greve de fevereiro de 2017. O projeto foi enviado na última terça-feira (16) pelo governador Renato Casagrande (PSB). De acordo com a proposição a anistia será concedida aos policiais e bombeiros militares em relação … Ler mais Assembleia aprova anistia aos policiais militares envolvidos na greve de fevereiro de 2017