‘Precisamos consolidar penas alternativas’, diz novo secretário da Justiça do ES

O delegado da Polícia Federal (PF), o carioca Luiz Carlos de Carvalho Cruz, assumiu o comando da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo neste mês.

Em seu discurso à frente da pasta, Carvalho afirma que pretende realizar trabalho conjunto para solucionar a superlotação nos presídios capixabas. “Precisamos consolidar penas alternativas, juntos com as demais instituições de Justiça, para estabelecer um melhor processo de punição a quem cometeu crimes. Isso se faz conhecendo melhor o perfil do preso, com informações mais amplas, tais como temperamento, periculosidade e até perfil psicossocial, que ajudem o Judiciário a determinar qual tipo de pena ele irá cumprir. Há crimes de menor potencial ofensivo aos quais podem ser ofertadas penas alternativas, sem retirar o infrator do convívio social. Dessa forma, ele não deixa de ser punido e concentramos nossos esforços em manter preso quem realmente ameaça à sociedade”, ressalta Cruz.

De acordo com o secretário, a gestão da pasta seguirá três objetivos estratégicos, sendo eles: segurança, ressocialização e eficiência administrativa. “O cenário do Espírito Santo é de muitos desafios. Temos uma superlotação nas unidades prisionais que hoje é de quase nove mil detentos a mais e precisamos implantar e rever soluções para mudar esse quadro. Apostamos no aprimoramento do nosso sistema de Justiça para que essa construção seja coletiva, com a cooperação das diversas instituições públicas, privadas e sociedade civil. Vamos trabalhar para garantir o cumprimento da execução penal de forma plena, trazendo segurança à sociedade e reintegração social dos apenados, com uma gestão eficiente e racional”.

Para aprimorar a gestão do sistema prisional capixaba, uma comissão com representantes de instituições que compõem o sistema de Justiça do Espírito Santo foi formada no início de janeiro, como uma das propostas do Governo do Estado para reduzir o déficit de vagas nos presídios.

Para isso, alternativas estão sendo discutidas com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), em conjunto com as secretarias de Justiça, Economia e Planejamento e Direitos Humanos.

Dentre as medidas que estão sendo tomadas estão: a implementação do processo eletrônico de execução penal, a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas, a identificação qualificada da massa carcerária e a ampliação de métodos de ressocialização de detentos. Esses assuntos serão discutidos na segunda reunião da comissão, marcada para o dia 11 de fevereiro.

Aliada às demais soluções para a superlotação nos presídios, está a construção da nova unidade prisional de Xuri, em Vila Velha, com capacidade para 800 vagas.