Acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelo Tribunal do Júri em Ecoporanga

Na última terça-feira, dia 14 de julho de 2015, RODRIGO SILVA RODRIGUES, acusado de suposto crime de tentativa de homicídio contra ANTONIO MARCOS MOREIRA (vulgo “Nem”), foi ABSOLVIDO em Sessão do Júri ocorrida na Comarca de Ecoporanga/ES.

O crime aconteceu em 11 de março de 2013, por volta das 17h40min, na Avenida Antonio Pomarolli, Centro, atrás do Posto Franel, cidade de Ecoporanga, quando RODRIGO, fazendo uso de uma pistola calibre 380, teria desferido um tiro na direção de ANTONIO MARCOS MOREIRA, acertando a cabeça da vítima.

RODRIGO SILVA RODRIGUES foi denunciado, pronunciado e levado à Júri Popular, por homicídio qualificado por motivo fútil, em sua modalidade tentada, de acordo com o artigo 121, § 2º, inc. II, c/c art. 14, inc. II, do Código Penal Brasileiro.

Por conta do crime, o delegado de polícia RODRIGO DA SILVA representou pela prisão preventiva de RODRIGO S. RODRIGUES, e sua prisão foi decretada pelo juiz de direito EDMILSON ROSINDO FILHO, em 09 de julho de 2013.

Em plenário, o Ministério Público Estadual, representado pela promotora de justiça VANESSA MORELO AMARAL defendeu a tese de autoria e materialidade do crime de homicídio, atribuindo ao acusado a intenção de matar.

A defesa, realizada pelo advogado criminal Dr. RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA, de Barra de São Francisco/ES, sustentou a tese de ausência de dolo (vontade de matar) na conduta do acusado, e, de forma alternativa, a desistência voluntária, alegando que o crime somente não se consumou pela própria vontade do réu.

Os jurados reconheceram a tese da defesa, e absolveram o acusado.

A sessão se iniciou às 09h00min, e foi encerrada por volta das 14h30min, tendo o juiz presidente do Tribunal do Júri, Dr. BERNARDO FAJARDO LIMA, declarado por sentença a absolvição do acusado Rodrigo Silva Rodrigues da acusação que lhe foi feita pelo Ministério Público, julgando improcedente a pretensão punitiva estatal e revogando a prisão preventiva anteriormente decretada. O juiz ainda determinou a colocação do réu em liberdade se por outro motivo não estiver preso.

O público presente comentou que houve um debate de ideias bastante acalorado entre acusação e defesa, com vários momentos de tensão em razão das teses conflitantes, já que o crime havia gerado enorme repercussão social na comunidade ecoporanguense, o que não impediu, entretanto, que a promotora e o advogado se tratassem com mútuo respeito, chegando a trocar elogios por suas atuações ao final da sessão, o que também foi estendido aos trabalhos desempenhados pelo juiz presidente do Júri, o qual, segundo os debatedores, conduziu os trabalhados com muita competência, serenidade e imparcialidade, sendo que o resultado foi reflexo da garantia constitucional da “soberania dos veredictos”, previsto no artigo 5o, inc. XXXVIII, da Constituição Federal de 1988.