Acusados de serem mandantes da morte de juiz têm júri marcado no ES

Juiz Alexandre Martins, assassinado em 2003 (Foto: Arquivo / TV Gazeta)Juiz Alexandre Martins, assassinado em 2003

O julgamento de dois dos acusados como mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi marcado para o dia 25 de maio de 2015. Após 12 anos de ocorrido o crime, vão sentar no banco dos réus o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil e empresário do ramo de mármore e granito, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú. O terceiro acusado como mandante, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, ainda aguarda a tramitação de recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 24 de março de 2003, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, de 32 anos, foi assassinado com três tiros quando chegava a uma academia de ginástica, em Itapoã, Vila Velha. Ele tinha acabado de estacionar o carro e foi baleado na rua. Testemunhas contam que olharam da janela da academia ao ouvirem os tiros e viram uma pessoa na moto e uma outra pessoa atirando. Alexandre integrava a missão especial federal que, desde julho de 2002, investigava as ações do crime organizado no estado.

A audiência foi marcada após os nove juízes titulares das varas criminais de Vila Velha, incluindo a juíza Ana Amélia Bezerra Rêgo, titular da 4ª Vara Criminal de Vila Velha – onde tramita o processo – se darem como impedidos de julgarem o caso.

Diante da situação, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu indicar o magistrado Marcelo Soares Cunha para conduzir o processo. No ano passado, Soares havia assumido como juiz auxiliar da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, que é Privativa do Júri Popular.

De acordo com o TJES, Soares é juiz titular da 2ª Vara Criminal de Cariacica e tem larga experiência em Júri Popular. Ele é magistrado desde 1992 e sempre atuou em Vara Criminal em diversas Comarcas do Estado. Por 5 anos foi titular da Vara Privativa do Júri de Vitória (1ª Criminal) e desde 2013 é titular da 2ª Vara Criminal de Cariacica.

Demora
No final de 2014, por decisão do juiz Carlos Henrique C. de Pinto, foi definido que a audiência ocorreria em 2015. Mas a grande dificuldade era a indicação de um juiz para o caso. No mês de abril de 2014 a juíza Paula Cheim, que era titular da 4ª Vara Criminal, apresentou o seu impedimento para julgar o processo, com o argumento de “questões de foro íntimo”. O mesmo caminho foi seguido a juíza Ana Amélia Bezerra, atual titular da Vara.

O pai do magistrado morto, Alexandre Martins de Castro, creditou a preocupação dos juízes criminais de Vila Velha ao temor quando se fala em julgar o coronel Ferreira, Calú e o juiz Leopoldo. Mas lembrou que não se pode esquecer das últimas palavras do juiz morto, Alexandre Martins Filho: “Não vamos nos intimidar”.

Acusados de mandarem matar juiz (Foto: Arte/ A Gazeta)Acusados de mandarem matar juiz 

Detalhes
Os dois acusados como mandantes que vão a julgamento, assim como o Ministério Público Estadual (MPES), já indicaram suas testemunhas. As listas com os nomes foram anexadas ao processo, que não está em segredo de Justiça.

Dezesseis pessoas foram convocadas, sendo o maior número delas pelo militar. As do MP são em caráter de “imprescindibilidade” e terão que comparecer ao julgamento. Já as testemunhas dos acusados podem até ser alteradas, segundo informações do cartório.

A denúncia do Ministério Público é de que se trata de um crime de mando, cometido em função de denúncias feitas pelo juiz sobre venda de sentenças. Mas a defesa dos acusados como mandantes afirma que foi latrocínio – assalto com morte.