Professores do Polivalente e João XXIII em greve a partir desta segunda-feira (14)

SiteBarra+Barra+de+Sao+Francisco+IMG-20140410-WA00140Professores da rede estadual de ensino entram em greve a partir da próxima segunda-feira, 14 de abril de 2014. Quem acompanhou a manifestação da última semana já esperava a decisão.

Em Barra de São Francisco, os professores da Escola Estadual João XXIII realizaram nesta quinta-feira (10), uma palestra para os alunos, explicando a real situação da categoria.

Fotos: Rafael Lanschi

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SiteBarra+Barra+de+Sao+Francisco+IMG-20140410-WA00130Um dos professores mais antigos da escola, Mário Agapito, que hoje também ocupa o cargo de coordenador de turno, apresentou seu contracheque, com salário de pouco mais de R$ 1 mil reais. Mário trabalha há mais de 40 anos como professor e diz que não sente vergonha de mostrar o valor que ganha. “Não tenho vergonha, quem tem que ter vergonha é o governador que me paga esse salário”,  diz Mário.

O magistério da Rede Estadual decidiu, em assembleia nesta terça-feira, que entrará em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira, dia 14/04.

A decisão foi tomada por cerca de 1.500 educadores/as e funcionários da Educação que se reuniram no auditório do Alice Vitória Hotel, em Vitória, e de lá seguiram em passeada até o Palácio Fonte Grande com faixas, apitos e gritando palavras de ordem.

O magistério estadual capixaba está extremamente insatisfeito com o Governo do Estado que demonstra lentidão em atender às reivindicações da categoria, apesar do SINDIUPES ser recebido pelos secretários de Estado, que não dão respostas à categoria.

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Assembleia no Alice Vitória Hotel

Educadores/as em passeata após assembleia

Veja aqui porque o Magistério Estadual entrará em greve:

a) Política de Valorização Profissional e Reposição das Perdas Salariais

Durante todo o mandado do Governador Renato Casagrande o reajuste concedido ao magistério público assim como às demais categorias não tem atingido nem os Índices da Inflação, tanto para os profissionais que estão na modalidade Vencimento, estes com defasagem exorbitante, como os que estão na modalidade de Subsidio e recebem também abaixo do mínimo do PSPN. Os índices de reajustes são os mesmos concedidos às demais categorias como reajuste linear.

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Só no período do Governo Casagrande, até a presente data, acumula-se uma perda de resíduos inflacionários de 10,74% , sem contar com as perdas salariais históricas da categoria.

b) Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN – Lei Federal 11.738 de 16.07.08)

O Governo desrespeita a categoria quando não adequa a lei do Piso ao Plano de Carreira e Vencimentos vigente. Os/as professores/as que não aderiram ao subsidio estão recebendo seus vencimentos de forma irregular e ilegal, pois não se respeita a formação acadêmica nem o tempo de serviço na carreira.

c) Gestão Democrática

O Governo do Estado alega que este tema precisa ser muito estudado, pois acredita que Gestão Democrática não se resume em eleição de diretores e coordenadores escolares.

A categoria entende que a gestão democrática realmente não se resume em eleição dos gestores, mas num conjunto de ações que propiciem a participação popular na vida escolar incluindo a escolha dos Gestores das Unidades Escolares.

d) Plano de Carreira e Vencimentos

Desde o ano de 2007 foi entregue na SEDU uma Minuta de Plano de Carreira e Vencimentos, discutida pela categoria em Congressos e reuniões regionais. Para cada novo secretário que assume a pasta da Educação o SINDIUPES através de seus diretores/as faz novamente a entrega da referida Minuta reafirmando a necessidade de reestruturação do Plano de Carreira. Promessas são feitas e nunca cumpridas. A Lei n.º 11.738 – Piso Salarial Profissional Nacional, determina prazo para a adequação e reformulação dos planos de carreira nos Estados e Municípios.

Até o presente momento o SINDIUPES não foi convocado pelo governo para discutir o plano. Uma comissão eleita pela categoria, em assembleia, fez novamente a revisão da Minuta e encaminhou para os órgãos competentes. A categoria aguarda a definição deste assunto.

e) Corte de Ponto de Professores/as da Rede Estadual

1º corte de ponto
Assembleia com paralisação – 30 de agosto de 2007 (quinta-feira) – deflagração da greve e cumprimento dos prazos estabelecidos em lei – greve do magistério publico estadual nos dias: 04/09, 05/09; – retorno às atividades escolares no dia 06 de setembro de 2007. As Superintendências Regionais de Educação solicitaram às escolas que fizessem os calendários de reposição. As escolas cumpriram com os calendários aprovados pelas Superintendências. Mas para a surpresa da categoria no final de 2007, mesmo tendo sido repostos todos os dias, os pontos foram cortados e descontados do salário dos/as professores/as que e perderam as referências do Plano de Carreira e
Vencimentos que seria em outubro de 2007. Apesar das intensas negociações até o momento não foi resolvido esta situação. Lembrando que o ano letivo dos alunos não teve nenhum prejuízo.

2º corte de ponto
Paralisação Nacional em prol do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, definido pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, para todas as Entidades afiliadas a mesma – 16 de março de 2008. Este ato aconteceu em todo o Brasil, somente no Espírito Santo os profissionais que aderiram ao movimento nacional tiveram o dia cortado, mesmo tendo sido feita a reposição. Novamente os/as professores/as foram prejudicados/as em sua vida profissional (salário e ascensão na carreira), cumpriram com suas responsabilidades, não prejudicando os alunos, mas receberam como punição o corte de ponto.

3º corte de ponto
Paralisação Nacional em prol do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional definido pela CNTE para todas as Entidades afiliadas a mesma – 16 de março de 2010. As escolas que aderiram ao movimento nacional apresentaram calendário de reposição para as Superintendências que foram enviadas a SEDU e não autorizado pela mesma a reposição. Mesmo assim as aulas foram repostas para que os alunos não fossem prejudicados.

O corte de pontos nos três casos foram atitudes políticas do governo anterior e que o Governador Renato Casagrande não resolve, apesar de as escolas terem comprovado a reposição das aulas.

f) Adicional por Tempo de Serviço – ATS

Quando foi publicada a primeira relação dos profissionais da educação que tinham direito a ATS não se esclareceram quais os critérios para o referido direito. Pessoas com o mesmo tempo de serviço, efetivados no mesmo ano receberam quantias extremamente diferentes. Não foi esclarecido como a diferença existiu nem se as pessoas tinham ou não direito. Isto gerou uma grande quantidade de reclamações na entidade SINDIUPES.

Foram preenchidos formulários solicitando a revisão desta vantagem. A SEGER – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos e o IPAJM – Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro enviaram a alguns/as professores/as ofícios explicando que não tinham direito mas sem explicitar os critérios. A categoria continua solicitando informações sobre o assunto.

g) Reenquadramento de Referência na tabela do Plano de Carreira e Vencimentos

Há duas situações. A primeira refere-se a professores/as aposentados/as e aposentando-se com 25 anos de serviço, na mesma carreira, em referências diferenciadas e pagamento de reenquadramento, desde a mudança da Lei do Plano de Carreira e Vencimento – Lei 5.580/ 1998.

Em 29 de novembro de 2010 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo o Decreto 1489-S, de 26 de novembro de 2010, regulamentando o Artigo 82 da Lei Complementar n.º 115/98 (Estatuto do Magistério Público Estadual),Muitos/as outros/as professores/as solicitaram através de requerimento o referido reenquadramento. Desde 2012 a SEGER alega que está sendo feito a análise dos processos. Alguns/as professores/as receberam correspondência da SEGER ou do IPAJM, no caso dos aposentados, alegando que os mesmos não tinham direito pois aposentaram antes da vigência da lei, isto é, até 1998. Lembrando que para os nomes publicados e efetuado o pagamento anteriormente, não se observou este critério. Mesma situação, critérios diferentes.

No dia 25 de setembro de 2013 foram publicados no Diário Oficial do Espírito Santo os nomes de aproximadamente 1.200 professores/as. O acordo firmado entre o SINDIUPES e o Governo através da SEGER/SEDU foi que, em outubro os professores que estavam na listagem, receberiam já com sua referência corrigida, que em novembro receberia o retroativo a janeiro de 2013 e que o restante de todo o período seria pago em 5 parcelas, sendo de janeiro a maio de 2014, tendo em vista o grande volume dos recursos dispensados para este fim. Na primeira audiência de 2014 foram apresentadas novidades em relação ao acordo. Que somente seria pago o reenquadramento dos últimos 5 anos.

O Governo, através de seus técnicos, alterou os critérios quando os cálculos foram feitos e perceberam o valor do montante. Resolveram pagar somente dos últimos 5 anos. Este foi mais um duro golpe na categoria, principalmente para os/as professores/as aposentados.

h) Devolução do Desconto Invedido do IPAJM sobre a CHE – Carga Horária Especial

Os/As professores/as efetivos, que estão na ativa, têm o direito de ampliar sua carga horária. Esta ampliação tem a rubrica de CARGA HORÁRIA ESPECIAL – CHE. Acontece que o IPAJM desconta a previdência também sobre o valor da ampliação da carga horária, mas quando o profissional se aposenta, seus proventos não são calculados com a CHE, somente com seu contrato especifico, portanto contribui sobre um valor maior e recebe sobre o valor menor. Isto já ocorre há muitos e muitos anos. Analisando juridicamente percebeu-se o erro. Nas negociações junto a SEDU/SEGER ficou definido que não seria mais efetuado o desconto e que seria ressarcido a quem de direito o valor descontado de forma irregular. Até a presente data não há algo concreto sobre a referida devolução.

Outros assuntos que também estão na pauta de reivindicação do magistério:

  • Pagamento dos Precatórios;
  • Ações para diminuir a violência escolar;
  • Fiscalização sobre os contratos de Terceirização da merenda escolar e dos serviços gerais desempenhados por servidores nas escolas estaduais;
  • Parceria Público Privada – informações sobre o andamentos dos convênios e discussão com a categoria;
  • Condições físicas das Unidades escolares e condições de trabalho dos professores/as, entre outras.
  • Fiscalização da aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

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