Audiência pública acontecera em São Mateus nesta quinta

DSCN50211Nesta quinta-feira (11) o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), realizará a terceira audiência pública para o Orçamento de 2014 em São Mateus, na microrregião Nordeste. Nela, o governador Renato Casagrande apresentará a prestação de contas das ações do Governo em 2012, o que está sendo feito em 2013 e ouvirá sugestões para 2014. A audiência da microrregião Rio Doce que seria realizada na sexta-feira (12) foi suspensa e terá nova data no dia 7 de maio (terça-feira).

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.

Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Inovação, Desenvolvimento e Melhoria da Gestão Pública; Infraestrutura Urbana e Integração Logística; Prevenção e Redução da Criminalidade; Agricultura e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e Saúde e Proteção Social. A Região Metropolitana contará com sete grupos e vai debater também sobre Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Cada grupo contará com um secretário de Estado como coordenador.

Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

Além dos municípios de Barra de São Francisco, São Gabriel da Palha e São Mateus, as audiências serão realizadas ainda nos municípios de Aracruz, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante, Santa Maria de Jetibá, Marataízes e Vitória, e envolverão todos os 78 municípios capixabas.

Interatividade

Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento2014.es.gov.br para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.

Para obterem informações atualizadas sobre o andamento das audiências públicas, os internautas encontram também as redes sociais do Orçamento 2014, o twitter (www.twitter.com/@OrcamentoES) e o Facebook (www.facebook.com.br/OrcamentoES).